TJMS 16/12/2021 ° pagina ° 265 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4866
265
Agravo em Recurso Especial nº 0000845-18.2008.8.12.0042/50002
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ezequiel Icassati Nantes
Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS)
Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS)
Agravado: João Magno Nogueira Porto
Advogado: João Magno Nogueira Porto (OAB: 11328B/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos
seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas
homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000912-39.2020.8.12.0049/50002
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Sérgio Santos Farias
Advogado: Lucas Lemos Navarros (OAB: 12914/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)
Interessado: Gentil Barreto de Lima
Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS)
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000988-72.2019.8.12.0025/50001
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Joelson Silva Oliveira
Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0001117-09.2020.8.12.0004/50001
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: A. I.
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espínola
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0001117-09.2020.8.12.0004/50002
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: A. I.
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espínola
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0001226-94.2020.8.12.0045/50000
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Nilton Cesar Nogueira de Souza
Advogado: Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS)
Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS)
Interessado: Jader dos Santos
Advogado: Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS)
Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0001226-94.2020.8.12.0045/50001
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Nilton Cesar Nogueira de Souza
Advogado: Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS)
Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Interessado: Jader dos Santos
Advogado: Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS)
Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
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