TJMS 18/11/2021 ° pagina ° 37 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4846
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Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418862-92.2021.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: D. A. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada
Agravado: K. T. de O.
Agravada: K. T. de O.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418863-77.2021.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: D. A. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada
Agravado: V. C. de O.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418864-62.2021.8.12.0000
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: M. A. de O. S.
Advogado: Renan Araújo Gouveia Martins (OAB: 22053/MT)
Agravada: E. S. de O. S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418865-47.2021.8.12.0000
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: José Carlos Lins dos Santos
Advogado: Adao Carlos Gouveia (OAB: 394659/SP)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Mark Pierezan (OAB: 20081/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Desaforamento de Julgamento nº 1418866-32.2021.8.12.0000
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Autor: Guilherme Augusto Sanches Casal
DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio
Réu: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418867-17.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante: Yêda Borges
Advogado: Felipe Tomezo Nukariya (OAB: 23463/MS)
Agravado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418868-02.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Liliane Moslaves Aranda
Advogada: Larissa Faria Barbosa (OAB: 26276/MS)
Agravado: Setpar Empreendimentos Ms Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.