TJMS 21/05/2021 ° pagina ° 751 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730
751
ADV: LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE (OAB 9829/MS)
Tendo em vista que o (a) requerente não atendeu à determinação lhe imposta, apesar de regularmente intimado (a), julgo,
por sentença, extinto o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, III do NCPC, c/c art. 51, caput da Lei n.
9.099/95 e art. 58, I da Lei nº 1.071/90. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ARMIN MARCHEWICZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2021
Processo 0801786-47.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Tainara Macena Pires
ADV: ISMAEL VENTURA BARBOSA (OAB 8391/MS)
ADV: HEITOR OLIVEIRA BARBOSA (OAB 22765/MS)
Intimação da parte autora para que, querendo, manifeste-se em 10 (dez) dias, devendo, inclusive declinar se pretende a
produção de prova oral.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ARMIN MARCHEWICZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2021
Processo 0802492-98.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Marciano da Silva Vaz
ADV: CAMILA RADAELLI DA SILVA (OAB 10386/MS)
ADV: CARLOS ALEXANDRE BORDAO (OAB 10385/MS)
Decisão: Vistos. Recebo o recurso interposto, em seu efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar resposta escrita no
prazo legal. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para processar e julgar o recurso apresentado. Prazo 10
dias.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ARMIN MARCHEWICZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2021
Processo 0800751-86.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço
Autor: Jhonatan da Silva Pinto
ADV: FABRÍCIO FRANCO MARQUES (OAB 10807/MS)
Vistos. Recebo o recurso interposto, em seu efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar resposta escrita no prazo legal.
Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para processar e julgar o recurso apresentado. Prazo 10 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ARMIN MARCHEWICZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2021
Processo 0801035-31.2019.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal
Exectda: Eliane Aparecida Godoy Duarte
ADV: JUCIMARA ZAIM DE MELO (OAB 11332/MS)
ADV: DEMIS FERNANDO LOPES BENITES (OAB 9850/MS)
ADV: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB 6661/MS)
Despacho: Vistos. Imprima-se regular prosseguimento ao feito, intimando-se a parte requerida para pagamento, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e constrição de bens. Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ARMIN MARCHEWICZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2021
Processo 0801577-15.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Donizete Viana
ADV: CARLOS ALEXANDRE BORDAO (OAB 10385/MS)
Decisão: Vistos. Recebo o recurso interposto, em seu efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar resposta escrita no
prazo legal. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para processar e julgar o recurso apresentado. Prazo 10
dias.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ARMIN MARCHEWICZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2021
Processo 0800271-11.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores
Autor: Valdir Jose Marques
ADV: AGNALDO VALDIR PIRES (OAB 9366/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.