TJMS 29/04/2021 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Recurso Especial nº 0000012-57.2017.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Wilian Batista de Souza
Advogado: Antônio Dias de Almeida (OAB: 2720/MS)
Advogada: Poliani Rodrigues de Almeida (OAB: 25267/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luís Alberto Safraider
Interessado: Éberton Ferreira de Lucas
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2021.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0000304-92.2021.8.12.0053
Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente: M. P. E.
Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS)
Recorrido: G. N. C.
DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000520-77.2019.8.12.0003
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: João Arlindo Brites Filho
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Apelante: Lucas Eduardo da Silva Gomes
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior
Apelado: Lucas Eduardo da Silva Gomes
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Apelado: João Arlindo Brites Filho
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000555-34.2020.8.12.0025
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Lígia Maria de Souza Silva
Advogado: João Victor de Souza Cyrino (OAB: 19627B/MS)
Apelante: Cleiton Barbosa Alves
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2021.
Recurso Especial nº 0000624-79.2019.8.12.0032/50001
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Recorrido: Francisco Cosmo Costa Campos
DPGE - 2ª Inst.: Cristiane Maria S. P. Jucá Interlando
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espindola
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.