TJMS 26/04/2021 ° pagina ° 551 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712
551
link de acesso que será enviado na data minutos antes do início da audiência. A participação da parte é dispensada caso o
advogado tenha poderes específicos para representá-la em audiência.
Processo 0802256-60.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Maria Almeida - Réu: Banco Ficsa S/A
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Audiência Designada - Sessão de Conciliação - 334 CPC, Data: 24/06/2021, Hora 13:15. Advertência: audiência a ser
realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, devendo as partes informarem e-mail, no prazo de 05 (cinco) dias, para recebimento do
link de acesso que será enviado na data minutos antes do início da audiência. A participação da parte é dispensada caso o
advogado tenha poderes específicos para representá-la em audiência.
Processo 0802327-09.2013.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Reqte: Joselino Vilhalva de Oliveira
ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS)
ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS)
Intima-se o autor para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do decurso de prazo do INSS para opor Embargos ao
Cumprimento de Sentença.
Processo 0803298-23.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Reqte: Maria Almeida - Reqdo: Banco Panamericano S/A
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intima-se a parte autora a informar, no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
Vara Criminal de Amambai
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2021
Processo 0006422-11.2020.8.12.0800 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul - Réu: Leandro Gil Pereira
ADV: ADRIANA APARECIDA DA SILVA (OAB 30707/PR)
Intima-se a Defesa para, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto a oposição de Embargos de Declaração fr fls. 239-242.
Anastácio
Vara Única de Anastácio
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO PEDRO BELADELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2021
Processo 0000218-61.2020.8.12.0052 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: R.N.C. e outro
ADV: DARCILIO SILVA DE ARRUDA (OAB 7359/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: R.N.C., R$ 1.668,40
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2021
Processo 0001034-77.2019.8.12.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Réu: João Junio Santiago da Rocha - Vinicius Soares Olimpia da Silva
ADV: GUILHERME LENCINE DOS SANTOS (OAB 20631/MS)
ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP)
(...) 05) Após, INTIME-SE a defesa, via publicação no DJ ADVOGADO, para apresentação de alegações finais, em dez (10)
dias.
Processo 0003723-13.2021.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: Ernande Lima Ribeiro
ADV: CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS (OAB 13693/MS)
(...) Diante disso: A) CONCEDO liberdade provisória a Ernande Lima Ribeiro, qualificados, mediante o compromisso de
comparecer a todos os atos do processo, sob pena de decretação da sua prisão preventiva, aplicando-lhe as seguintes medidas
cautelares: Comparecimento MENSAL em juízo, para informar seu endereço e ocupação, a partir do mês maio/2021, sempre até
o dia 10 do mês de comparecimento, das 13 às 19 horas. Permanecer em sua residência todos os dias da semana (úteis, feriados,
sábado e domingo), das 21 às 06 horas, exceto para trabalhar, estudar ou fazer tratamento médico, mediante comprovação nos
autos e autorização judicial. Proibição de frequentar bares, boates, zonas boêmias, casas de jogos e afins, para evitar o risco
de novas infrações. Manutenção de endereço atualizado. B) EXPEÇA-SE mandado de INTIMAÇÃO do indiciado, advertindoos que deverão cumprir as medidas, NOTIFICANDO-O que em caso de descumprimento de qualquer das medidas, sua prisão
poderá ser restabelecida; C) EXPEÇA-SE, com urgência, alvará de soltura, colocando-se em liberdade o indiciado Ernande
Lima Ribeiro se por outro motivo não estiver preso. D) DEIXO de designar audiência de custódia, eis que concedida liberdade
provisória ao indiciado. E) Ciência ao Ministério Público e à Defesa Técnica. F) Oportunamente, arquivem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.