TJMS 19/04/2021 ° pagina ° 33 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4708
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Embargos de Declaração Criminal nº 0002751-32.2019.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Embargante: M. P. E.
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Embargado: L. A. P.
Advogada: Eloisa dos Santos Rodrigues Gomes (OAB: 439666/SP)
Interessado: A. de S. O.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2021.
Recurso Especial nº 0013070-15.2016.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Recorrido: Município de Dourados
Proc. Município: Lenilson Almeida da Silva (OAB: 11065/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50644
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Embargado: Mauro Rodrigues de Oliveira
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0800062-19.2019.8.12.0038/50000
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Embargante: Vera Luisa Castro Dias
Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS)
Embargado: Banco Inter S.A.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800243-17.2018.8.12.0018/50001
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Via Varejo S/A
Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP)
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2021.
Recurso Extraordinário nº 0800243-17.2018.8.12.0018/50002
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Via Varejo S/A
Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP)
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0800306-59.2020.8.12.0022/50000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Embargante: Maria Inêz Kaneko
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Embargado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.