TJMS 09/03/2021 ° pagina ° 289 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4681
289
Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Eduardo Magrinelli Júnior
92 - Nº: 0800470-37.2019.8.12.0029/50003">0800470-37.2019.8.12.0029/50003 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Naviraí / 2ª Vara
Ação Originária : 0800470-37.2019.8.12.0029 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Boa Vista Serviços S.A.
Advogado : Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS)
Embargante : Associação Comercial de São Paulo
Advogado : Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS)
Embargada : Luciana Rodrigues de Amorim
Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Eduardo Lacerda Trevisan
CPE-SG - Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Apelação Criminal nº 0000171-24.2019.8.12.0052
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Marlon Augusto Siqueira Nunes
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: Ministério Público Estadual
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0000569-43.2020.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Diogo Ribeiro Moraes
Advogada: Aline Guerrato Foroni (OAB: 10861/MS)
Advogada: Fernanda Poltronieri da Silva (OAB: 21383/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0000813-69.2018.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: J. C. de A.
Advogado: José Donizete Ferreira Freitas (OAB: 4300/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Ante o pedido formulado pela defesa, às p. 390-391, retire-se de pauta. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de
Justiça para o parecer. Às providências.
Apelação Criminal nº 0001095-02.2018.8.12.0042
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Sandro Rodrigues Dias Cabreira
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Apelante: Laís Pereira da Rocha
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Apelado: Ministerio Publico da Comarca de Rio Verde/MS
Apelada: Maria Aparecida de Souza
Apelado: Wilker Souza Martins
Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS)
Advogado: Simone Pereira Soares (OAB: 24110/MS)
Apelada: Fernanda Cristina de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Embargos de Declaração Cível nº 0001108-62.1997.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: BSPE Participações e Empreendimentos S.A.
Advogada: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS)
Embargado: Afonso Decanini Neto
Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT)
Advogado: Afonso Decanini Neto (OAB: 9123/MT)
Embargado: Luis Fernando Decanini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.