TJMS 26/01/2021 ° pagina ° 628 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4654
Réu : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Relator :Des. João Maria Lós
31 - Nº: 1405955-22.2020.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade
Requerente : Município de Água Clara
Proc. Município : Antônio Alves Bertulucci
Requerido : Câmara Municipal de Água Clara-MS
Advogada : Alziane de Lima Santos
Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran
32 - Nº: 1412864-80.2020.8.12.0000 - Direta de Inconstitucionalidade
Autor : Município de Terenos
Proc. Município : Edson Kohl Junior
Réu : Câmara Municipal de Terenos
Advogado : Antônio Alves Dutra Neto
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
33 - Nº: 2001080-91.2019.8.12.0000 - Ação Rescisória
Origem : Tribunal de Justiça /
Autor : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
Réu : João Mota Neto
Advogada : Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara
Relator :Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
34 - Nº: 1403032-23.2020.8.12.0000 - Ação Rescisória
Origem : 4ª Vara Juizado Especial de Campo Grande / 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ação Originária : 0800416-84.2012.8.12.0007 / Cumprimento de sentença
Requerente : Lázaro Lopes
Advogado : Lázaro Lopes
Requerido : Banco do Brasil S/A
Advogado : Adriano de Almeida Marques
Relator :Des. João Maria Lós
Juiz Prolator : Juíza Elisabeth Rosa Baisch
35 - Nº: 1403230-60.2020.8.12.0000 - Ação Rescisória
Origem : Tribunal de Justiça / 3ª Seção Cível
Ação Originária : 1404392-27.2019.8.12.0000 / Instrução de Rescisória
Autor : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Réu : Rafael José Borges de Oliveira
Advogada : Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara
Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade
36 - Nº: 1414475-68.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Janaina Paula Britto da Cruz
Advogada : Juliana Caduri Hartmann
Impetrado : Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Impetrado : Secretário de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Gr
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Relator :Des. João Maria Lós
37 - Nº: 1411523-19.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : M. J. D. dos S.
Advogado : Ivan Gibim Lacerda
Impetrado : G. do E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Impetrado : C. G. da P. M. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Impetrado : A. de P. S. de M. G. do S. - A.
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Interessado : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade
38 - Nº: 1403884-47.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Carlos da Silva
Advogada : Ana Maria dos Santos de Jesus Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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