TJMS 04/11/2020 ° pagina ° 346 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4609
346
Agravado: Almir da Silva Alves de Lima
Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS)
Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS)
Interessado: Jonatan Oliveira da Silva
Interessado: Investprev Seguradora S/A
Em face do exposto, com fundamento nos arts. 932, inciso III, c/c 1.015, do Código de Processo Civil, não conheço do
presente Agravo de Instrumento, por ser ele inadmissível. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
Agravo de Instrumento nº 1411581-22.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: W. F.
Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS)
Agravado: R. A. F.
Advogada: Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB: 13780/MS)
Repre. Legal: Elaine Regina Ferreira Forte
Repre. Legal: Márcio Augusto Forte
Vistos, etc. Intime-se o agravante para que se manifeste acerca da impugnação a justiça gratuita e das preliminares arguidas
às fls. 60-72.
Mandado de Segurança Criminal nº 1411911-19.2020.8.12.0000
Comarca de Ivinhema - 2ª Vara
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Jhonatan Henrique Gomes Pessoa
Advogado: Julio Gélio Kaizer Fernandes (OAB: 284997/SP)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema
Interessado: Ministério Público Estadual
Considerando a homologação do acordo de não continuidade da persecução penal em que fora determinada a restituição
do aparelho celular após o cumprimento da cláusula primeira do referido instrumento (p. 331-340 autos originários), intime-se o
impetrante para que informe se há interesse no prosseguimento do mandamus.
Agravo de Instrumento nº 1411971-89.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: Mauricio Souza da Silva
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)
Diante do exposto, nos termos do art. 932, do CPC/15, nego provimento ao presente recurso. Publique-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Agravo de Instrumento nº 1412013-41.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Thomas Augusto Amaral Neves
Advogado: Marcos Neto Macchione (OAB: 177466/SP)
Agravado: Humberto Monteiro da Costa
Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS)
Agravado: Tarcísio Monteiro da Costa (Espólio)
Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS)
Repre. Legal: Elza Conceição Monteiro da Costa
Agravado: Elza Conceição Monteiro da Costa
Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS)
Agravado: Alcindo Cardoso do Valle Junior
Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS)
Advogado: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS)
Agravado: Coraldino Sanches Filho
Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS)
Advogado: Alcindo Cardoso do Valle Júnior (OAB: 7610/MS)
Em respeito ao que dispõe o art. 9º e 10 do CPC/2015, impõe-se converter o julgamento do recurso em diligência para instar
o agravante a se manifestar acerca da preliminar suscitada nas contrarrazões de f. 43-51. Intime-se.
Mandado de Segurança Cível nº 1412289-72.2020.8.12.0000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante: Ilto Antonio Martins
Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS)
Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Itaporã
Interessado: Banco Sistema S.A.
Interessado: José Valentin Venturini
Interessada: Maria Regina Felici Venturini
Interessado: Gustavo Correa Pereira da Silva - Leilões Online MS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.