TJMS 04/11/2020 ° pagina ° 343 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4609
343
RepreLeg: Maria Aparecida Salmaze
Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS)
Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS)
Advogado: Nicolas Shaddai C. da Silva (OAB: 21557/MS)
Apelante: Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep
Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS)
Advogado: Fabio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS)
Advogada: Bruna Boeira da Silva (OAB: 19998/MS)
Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS)
Advogado: Nicolas Shaddai C. da Silva (OAB: 21557/MS)
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS)
RepreLeg: Maria Aparecida Salmaze
Apelante: Avant Terset Contabilidade LTDA - ME
Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS)
Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS)
Repre. Legal: Rodrigo Messa Puerta
Apelante: Maria Aparecida Salmaze
Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS)
Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS)
Apelante: Rodrigo Messa Puerta
Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS)
Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Posto isso, indefiro o requerimento de concessão dos benefício da justiça gratuita aos recorrentes Associação Municipal da
OMEP de Campo Grande - MS, Avant Terset Contabilidade LTDA - ME, Maria Aparecida Salmaze, OMEP Brasil - Organização
Mundial para Educação Pré-Escolar, Organização Mundial para Educação Pré-escolar- Omep e Rodrigo Messa Puerta. De
consequência, intimem-se os recorrentes para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), recolham o
preparo dos recursos de apelação, sob pena de deserção.
Apelação Cível nº 0900049-88.2019.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: J. P. de S. M.
Advogado: Alex Ribeiro Campagnoli (OAB: 17405A/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Juliana Nonato
Interessado: A. dos S.
Determino a remessa dos autos à douta Procuradoria - Geral de Justiça para que oferte seu parecer, nos termos do art. 178
do CPC/15. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0900377-06.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: R. B. G.
DPGE - 1ª Inst.: Amarildo Cabral (OAB: 9752/MS)
Apelado: W. de A. L.
DPGE - 1ª Inst.: Antônio César Bauermeister de Araújo (OAB: 8097/MS)
Apelado: R. F. G.
Advogada: Camila Corado Gabriel Lima (OAB: 24015/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Nicolau Bacarji Junior
Interessado: W. X.
DPGE - 1ª Inst.: Eugênio Luiz Dameão (OAB: 4655/MS)
Defiro o pedido de f. 374/375. Vistas à Defensoria Pública.
Apelação / Remessa Necessária nº 0900461-07.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Eduardo Franco Cândia (OAB: 7557/MS)
Interessado: Wellington Ferreira
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Ante a imprescindibilidade da intervenção ministerial (art. 178, do CPC), dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de
Justiça. Oportunamente, retornem conclusos os autos para julgamento. Cumpra-se.
Ação Rescisória nº 1403230-60.2020.8.12.0000
Comarca de Tribunal de Justiça - 3ª Seção Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Autor: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Réu: Rafael José Borges de Oliveira
Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara (OAB: 15994/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.