TJMS 26/06/2020 ° pagina ° 239 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4522
Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior
Relator : Des. Divoncir Schreiner Maran
14 - Nº: 1401844-29.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Raquel Adriana Malheiros Spassapan
Advogado : André Luiz Godoy Lopes
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Impetrado : Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Impetrado : Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Relator : Des. Divoncir Schreiner Maran
15 - Nº: 1414539-15.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Angélica / Direção
Ação Originária : 0001159-35.2019.8.12.0023 / Pedido de Providências
Impetrante : O. S. A.
Advogado : Thadeu Geovani Souza Modesto Dias
Advogado : Fernando Ortega
Impetrado : J. de D. D. do F. da C. de A.
LitisPas : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho
Relator : Des. Divoncir Schreiner Maran
Juiz Prolator : Juíza Bruna Tafarelo
16 - Nº: 1403781-40.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Maria Leticia Ferreira Lins
Advogado : Wellington Morais Salazar
Advogado : Rodrigo Marques Bergamo
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva
Impetrado : Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estad
Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva
Impetrado : Chefe da Unidade de Fiscalização do ITCD
Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva
Relator : Des. Divoncir Schreiner Maran
17 - Nº: 1400064-20.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Coletivo
Impetrante : Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso
Advogado : Éliton Aparecido Souza de Oliveira
Advogado : Gustavo Peixoto Machado
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Impetrado : Diretor(a) Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Procurador : Wandir Sidrônio Batista Palheta
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Relator : Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
18 - Nº: 1401949-69.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Vanessa Gabriel Minante
Advogado : Ivan Gibim Lacerda
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Relator : Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
19 - Nº: 1410960-59.2019.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Dourados / 5ª Vara Cível
Ação Originária : 0802921-58.2015.8.12.0002 / Execução de Título Extrajudicial
Agravante : Euclides de Lima Castro
Advogado : Ricardo Alex Pereira Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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