TJMS 22/06/2020 ° pagina ° 331 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4518
331
Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP)
Recorrente: Telefônica Brasil S.A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS)
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF)
Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO)
Recorrido: Telefônica Brasil S.A
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF)
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS)
Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO)
Recorrido: Roberto Pereira da Silva
Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP)
Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP)
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados
Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, não conhecer do recurso
da recorrente Telefônica Brasil S/A, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo autor Roberto Pereira da Silva, nos
termos do voto da relatora.
Recurso Inominado Cível nº 0801670-57.2019.8.12.0101
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS)
Recorrido: Juarez da Silva
Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS)
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados
Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, conhecer do recurso e
dar-lhe parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Campo Grande, data da sessão. (assinado por certificação
digital) Dr. F. V. de Andrade Neto Juiz Relator
Recurso Inominado Cível nº 0802026-13.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Hernandes Dias Maximiano
Advogado: Sérgio Dias Maximiano (OAB: 23014/MS)
Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados
Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, conhecer do recurso
interposto e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Campo Grande, data da sessão. (assinado por certificação
digital) Dr. F. V. de Andrade Neto Juiz Relator
Recurso Inominado Cível nº 0807113-59.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Recorrido: M. W. de A. de L. (Representado(a) por sua Mãe) B. C. A. da S.
RepreLeg: Bruna Carolina Almeida da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: M. de C. G.
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados
Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, conhecer do recurso,
dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora. Participaram do julgamento os juízes Dra. Cíntia Xavier Letteriello
(relatora), Dr. Francisco Vieira de Andrade Neto (1º vogal) e Dra. Larissa Castilho da Silva Farias (2º vogal).
Recurso Inominado Cível nº 0807593-37.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Valdik Teofilo Magalhaes da Silva Junior
Advogado: Vinícius dos Santos Leite (OAB: 10869/MS)
Recorrido: Vivo S.a.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS)
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados
Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, conhecer do recurso e
dar parcial provimento, nos termos do voto do relator.
Recurso Inominado Cível nº 0816968-62.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Antônio Francisco Gomes
Repre. Legal: Maria Oliveira Siqueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.