TJMS 28/05/2020 ° pagina ° 217 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4503
217
Recurso Especial nº 0900057-24.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: A. F. F.
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Aroldo José de Lima
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por A. F. F. .
Recurso Especial nº 1410149-36.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Proc. Município: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande
Recurso Especial nº 1410362-08.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS)
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR)
Recorrido: Amélia Sugui
Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS)
Ante o exposto, determino a suspensão deste recurso até o pronunciamento definitivo do SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA em relação aos Temas 948 e 1.015, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1413355-24.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: T. E. P. da C.
Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS)
Interessado: L. M. S.
Assim, ante a manifesta inadequação da via eleita, não conheço do recurso interposto pelo T. E. P. da C. .
Recurso Especial nº 1414006-56.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Kock Hipermercado Ltda.
Advogado: Ricardo Anderle (OAB: 15055/SC)
Advogado: Marcus Vinicius Motter Borges (OAB: 20210/SC)
Advogado: Michel Scaff Junior (OAB: 27944/SC)
Advogado: Diogo Bonelli Paulo (OAB: 21100/SC)
Recorrido: Erotilde Fragoso Gabanha
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Recorrido: Seigi Roberto Fragoso Cabanha
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Recorrido: Sandra Milene Fragoso Gabanha
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Recorrido: Alex Silvio Fragoso Gabanha
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Recorrido: Jamir Nedeff
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Recorrido: Marla Regina Fragoso Gabanha
Advogado: Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Interessado: Geraldo Koch
Advogado: Ricardo Anderle (OAB: 15055/SC)
Advogado: Michel Scaff Junior (OAB: 27944/SC)
Advogado: Diogo Bonelli Paulo (OAB: 21100/SC)
Advogado: Marcus Vinicius Motter Borges (OAB: 20210/SC)
Interessado: José Evaldo Koch
Advogado: Ricardo Anderle (OAB: 15055/SC)
Advogado: Michel Scaff Junior (OAB: 27944/SC)
Advogado: Diogo Bonelli Paulo (OAB: 21100/SC)
Advogado: Marcus Vinicius Motter Borges (OAB: 20210/SC)
Interessado: Antonio José Koch
Advogado: Ricardo Anderle (OAB: 15055/SC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.