TJMS 14/05/2020 ° pagina ° 240 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4493
240
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2020. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de
julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0804588-92.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrido: Maurício Minoru Fujibayashi
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Município de Nova Andradina
Advogado: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0804683-37.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms
Advogado: Alandnir Cabral da Rocha (OAB: 7795/MS)
Recorrido: Edenildo Belarmino dos Santos
Advogado: Elba Helena Cardoso de Oliveira (OAB: 6145/MS)
Advogada: Christiane da Costa Moreira (OAB: 9673/MS)
Interessado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN
Advogado: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0804849-57.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Recorrido: Viviane Valéria Batista
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Município de Nova Andradina
Advogado: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0804972-55.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Recorrente: Armando Melo Marques
Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS)
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms
Advogado: Érika Álvares dos Santos (OAB: 10431/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0805334-57.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Recorrido: Crislaine Silva Vinhatto
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Município de Nova Andradina
Advogado: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0806650-20.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Recorrente: Irene da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: Município de Campo Grande
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.