TJMS 24/04/2020 ° pagina ° 727 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4480
727
Processo 0000805-25.2015.8.12.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato
Ministério Público Estadual
ADV: SUELY ROSA SILVA LIMA (OAB 6865/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000818-53.2017.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000822-22.2019.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000831-18.2018.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Desobediência (art. 330)
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000978-10.2019.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Paralisação de trabalho, seguida de violência ou
perturbação da ordem
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001114-07.2019.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001120-19.2016.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001227-29.2017.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001337-91.2018.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001347-72.2017.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001430-20.2019.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Injúria
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001474-10.2017.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001475-92.2017.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001496-34.2018.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001553-18.2019.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001588-12.2018.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001589-94.2018.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL MILITAR - Crimes contra a
Administração da Justiça Militar - Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001591-35.2016.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001605-14.2019.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001610-41.2016.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001722-05.2019.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001723-87.2019.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001732-49.2019.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Leve
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001743-49.2017.8.12.0031 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.