TJMS 17/03/2020 ° pagina ° 152 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4456
13 - Nº: 0833158-49.2013.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 7ª Vara Cível
Ação Originária : 0833158-49.2013.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Apelante : MRV Prime Incorporações e Construções S/A
Advogado : André Jacques Luciano Uchôa Costa
Advogado : Leonardo Fialho Pinto
Advogada : Gaya Lehn Schneider
Apelante : Cleusmary Antonia Pinto Caprio
Advogado : Marcos Afonso da Silveira
Advogada : Barbara Caprio
Apelante : Eder Gleisson Vilches Caprio
Advogado : Marcos Afonso da Silveira
Advogada : Barbara Caprio
Apelado : Eder Gleisson Vilches Caprio
Advogado : Marcos Afonso da Silveira
Advogada : Barbara Caprio
Apelado : Cleusmary Antonia Pinto Caprio
Advogado : Marcos Afonso da Silveira
Advogada : Barbara Caprio
Apelado : MRV Prime Incorporações e Construções S/A
Advogado : André Jacques Luciano Uchôa Costa
Advogado : Leonardo Fialho Pinto
Advogada : Gaya Lehn Schneider
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Juíza Gabriela Müller Junqueira
14 - Nº: 0800633-88.2013.8.12.0041 - Apelação Cível
Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única
Ação Originária : 0800633-88.2013.8.12.0041 / Ação Civil Pública Cível
Apelante : Pantanal Energética Ltda.
Advogado : Werner Grau Neto
Advogado : Jorge Tuffi Pasin Dib Cassab
Advogada : Fernanda Abreu Tanure
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : George Zarour Cezar
Interessado : Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Idail De Toni Filho
15 - Nº: 0811725-44.2017.8.12.0002 - Apelação Cível
Origem : Dourados / 7ª Vara Civel
Ação Originária : 0811725-44.2017.8.12.0002 / Embargos à Execução Fiscal
Apelante : Banco Pan S.A.
Advogado : Felipe Varela Caon
Apelado : Município de Dourados
Proc. Município : Lenilson Almeida da Silva
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Emerson Ricardo Fernandes
16 - Nº: 1413489-51.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0901340-48.2017.8.12.0001 / Ação Civil de Improbidade Administrativa
Agravante : Gilmar Antunes Olarte
Advogado : Kárlen Karim Obeid
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Adriano Lobo Viana de Resende
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Viviani Moro
Advogado : Alcides Jesus Peralta Bernal
Interessado : Nelson Trad Filho
Advogado : Fábio de Melo Ferraz
Advogado : Werther Sibut de Araújo
Advogado : Filipe Liepkan Maranhão
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho
17 - Nº: 1414008-26.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Dourados / 3ª Vara Cível
Ação Originária : 0809096-29.2019.8.12.0002 / Embargos de Terceiro Cível
Agravante : Mario Turozi Baqueta
Advogada : Elenice Aparecida Santos
Agravante : Cleber Zandonadi Baqueta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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