TJMS 11/03/2020 ° pagina ° 580 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4452
580
I Considerando a ausência de manifestação das partes a respeito do retorno dos autos e do Acórdão, e ainda, que o juízo
já entendeu pela desnecessidade de outras provas na sentença anterior, intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, demonstrando a sua pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e repetição da sentença
anterior.
Processo 0800821-54.2016.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Daniel Bastos da Cruz
ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS)
ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS (OAB 16005/MS)
ntime-se a parte credora para, em cinco dias, informar se concorda com o pagamento apresentado, sendo que na inércia
será presumida a satisfação do débito. Caso discorde, deve indicar o porque, bem como apresentar o cumprimento de sentença
pelo remanescente.
Processo 0801126-67.2018.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
Autor: Ciriaco Lopes
ADV: SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA (OAB 10613/MS)
INTIMAÇÃO ACERCA DA R. SENTENÇA DE FLS. 109/113.
Processo 0801176-59.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autor: Elicio Godoi
ADV: SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA (OAB 10613/MS)
A cessação do benefício foi por indício de falsidade de documento pessoal, pois, conforme consta, havia duas certidões de
nascimento do autor (f. 139). Dessa forma, desnecessário se faz a designação de audiência de instrução, haja vista não haver
controvérsia a respeito da condição de segurado do autor, sendo que o próprio réu reconheceu na esfera administrativa o direito
ao benefício, cancelado por motivo diverso, a dita falsidade documental do assento de nascimento. O autor informa à f. 230, que
foi absolvido em processo criminal pelo crime tipificado no artigo 299, “caput” do Código Penal. Assim, deve juntar, em 10 dias,
cópias da sentença absolutória.
Processo 0801197-06.2017.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Réu: Banco Votorantim S.A.
ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS)
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar.
Processo 0801199-73.2017.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Réu: Banco Votorantim S.A.
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS)
Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar
Processo 0801200-29.2015.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Reqte: Maria José Elias Lopes
ADV: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR (OAB 3440A/MS)
Ciente do acórdão de f. 147-183; Intimem-se as partes de seu retorno. Nada requerido em dez dias, arquivem-se.
Processo 0801444-16.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Heleno Ferreira de Araujo
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias.
Processo 0801447-68.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Heleno Ferreira de Araujo
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
Intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias.
Processo 0801481-43.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Heleno Ferreira de Araujo
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
Intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias.
Processo 0801485-80.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Heleno Ferreira de Araujo
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
Intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias.
Processo 0801486-65.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Heleno Ferreira de Araujo
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias.
Processo 0801487-50.2019.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Heleno Ferreira de Araujo
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: NOGUEIRA & FERNANDES ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS (OAB 697/MS)
Intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias.
Processo 0801526-81.2018.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Exeqte: Darlen Cristina da Silva Santos - Marcos Antonio de Souza Matos
ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS)
INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.