TJMS 19/02/2020 ° pagina ° 260 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4440
Advogado : Glauco Lubacheski de Aguiar
Advogado : Kaio de Souza Abu-Jamra
Interessado : Coordenador de Fiscalização de Mercadorias de Trânsito da Sefaz/MS Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
44 - Nº: 0900103-55.2018.8.12.0029 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Naviraí / 2ª Vara
Ação Originária : 0900103-55.2018.8.12.0029 / Ação Civil Pública Cível
Juízo Recorr. : Juiz{a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Naviraí
Apelante : Município de Naviraí
Proc. Município : Katya Mayumi Nakamura Matsubara
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniel Pívaro Stadniky
Interessado : Rita Pereira de Lima Souza
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Eduardo Lacerda Trevisan
45 - Nº: 0803654-02.2017.8.12.0019 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0803654-02.2017.8.12.0019 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Patrícia Figueiredo Teles
Apelada : Josefa Gimenes Araujo
DPGE - 1ª Inst. : Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP)
Interessado : Município de Ponta Porã
Proc. Município : Laura Karoline Silva Melo
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Sabrina Rocha Margarido João
46 - Nº: 0800513-28.2019.8.12.0011 - Remessa Necessária Cível
Origem : Coxim / 1ª Vara
Ação Originária : 0800513-28.2019.8.12.0011 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coxim
Recorrido : Rafaela Duarte dos Santos
Advogado : Márcio da Silva Pacífico
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Jucelino Oliveira da Rocha
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Juiz Bruno Palhano Gonçalves
47 - Nº: 0008171-16.2012.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Cível
Ação Originária : 0008171-16.2012.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Venko Motors do Brasil Importação e Exportação de Veículos
Advogado : Eduardo Araujo
Apelante : Maxiauto Asia Comércio de Veículos e Peças Ltda
Advogado : Daniel Goulart Escobar
Apelado : Paulo Eduardo Giolo
Advogado : Andréa Regina Góes Pereira
Interessada : Oriente Motors
Advogado : Marcos Alberto Sant’ Anna Bitelli
Advogado : Alex Carlos Capura Araújo
Advogado : Arnaldo dos Reis
Advogada : Maria Lúcia Ferreira Teixeira
Interessado : Concessionária Tao Automóveis Ltda
Advogado : José Alberto Couto Maciel
Advogado : Gustavo Feitosa Beltrão
Advogado : Eduardo Dias Freitas
Advogado : Guilherme Henrique Garcia Moreira
Relator :Des. João Maria Lós
Juiz Prolator : Juíza Vânia de Paula Arantes
48 - Nº: 0801074-37.2019.8.12.0016 - Apelação Cível
Origem : Mundo Novo / 2ª Vara
Ação Originária : 0801074-37.2019.8.12.0016 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Odete Silva Gonçalves
Advogado : Luis Henrique de Souza Matos
Advogado : Marcos Antonio de Souza Matos
Apelado : Associação Comercial de São Paulo
Advogado : Hélio Yazbek
Relator :Des. João Maria Lós
Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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