TJMS 06/11/2019 ° pagina ° 285 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378
285
Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS)
Apelada: Danieli Aparecida Goveia dos Santos
Advogada: Queila Farias de Oliveira Gatti (OAB: 19579/MS)
Fica a empresa apelante São Bento Incorporadora Ltda. intimada a proceder a juntada aos autos da guia FUNJEC para
regularização do preparo recursal, a fim de que seja possível aferir o seu devido recolhimento, sob pena de deserção do
recurso. Intime-se.
Apelação Cível nº 0802469-34.2018.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP)
Apelado: Etelvino Arruda da Silva
Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS)
Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS)
Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS)
Defiro o pedido de dilação do prazo requerido à f. 211-212. Aguarde-se em Cartório e, esgotado o prazo sem manifestação,
retornem conclusos. Cumpra-se. Campo Grande, MS, 14 de maio de 2019. Des. Marco André Nogueira Hanson Relator
Apelação Cível nº 0838855-46.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante/Apelad: Luiz Domingues
Advogado: Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS)
Apelado/Apelant: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procuradora: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO)
Vistos, etc. Com o fito de evitar futura alegação de nulidade, intime-se a autarquia previdenciária acerca do recurso de
apelação interposto às f. 199-205 para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, bem como o Estado de Mato Grosso
do Sul sobre o apelo de f. 214-218, no qual é terceiro interessado para também lhe oportunizar manifestação. Após, voltem os
autos conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 1407132-55.2019.8.12.0000/50000
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante: Luiz Carlos de Oliveira Junior
Advogada: Juliana Moraes das Chagas Oliveira (OAB: 16784/AL)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Interessado: Secretário(a) de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Interessado: Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN-MS
Procurador: Wandir Sidrônio Batista Palheta (OAB: 4675/MS)
Aguarde-se a resposta da parte embargada. Sem prejuízo, fica o Estado de mato Grosso do Sul intimado para se manifestar
acerca da petição e do documento de f. 19-20. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1410978-80.2019.8.12.0000
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante: Ascauu - Associação Catalão Uberlândia e Unaí de Transportes Rodoviários
RepreLeg: Isabel Cristina de Araujo Souza e Ou
Repre. Legal: Lucas Pereira de Souza
Repre. Legal: Michele Araujo de Aguiar
Advogada: Renata Cristina da Silva (OAB: 113783/MG)
Agravado: Laercio Muller
Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS)
Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS)
Advogado: Alexandre Leonel Ferreira (OAB: 14646/MS)
Interessado: Associação Mineira de Apoio Ao Transporte Rodoviário - Asmat
Advogado: Bruno Cordeiro Brito (OAB: 13254/MG)
Advogado: Wellson Louzada (OAB: 111812/MG)
Interessado: Cibele das Graças Araujo Costa
Interessado: Tiago Vieira Souza
Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e
ampla defesa, intime-se Ascauu - Associação Catalão Uberlândia e Unaí de Transportes Rodoviários para, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, manifestar-se acerca dos documentos trazidos com as contrarrazões. Publique-se e intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1411932-63.2018.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.