TJMS 29/08/2019 ° pagina ° 435 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331
Recorrido : Claro S/A
Advogado : Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS)
Processo: 0014847-31.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Recorrente : Latam Airlines Brasil S/A
Advogado : Fabio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Recorrido : Monica Barbosa Herzfeld
Advogado : Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS)
Processo: 0015898-77.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Recorrente : Ozelia Sales Soares
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Recorrido : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado : Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS)
Processo: 0015961-05.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande
Relator: Juiz Alexandre Antunes da Silva
Recorrente : Mercado Pago.com Representações Ltda
Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)
Recorrido : Jannder de Carvalho Teixeira
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Processo: 0017386-67.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Recorrente : C.P.R. . Comércio e Serviços Ltda
Advogado : Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)
Recorrido : Fabiana Oliveira da Silva
Advogado : Douglas Alexandre da Silva Monteiro (OAB: 12678/MS)
Recorrido : Carla Caroline Azuaga Rivarola
Advogado : Douglas Alexandre da Silva Monteiro (OAB: 12678/MS)
Processo: 0100225-36.2010.8.12.0012 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Ivinhema
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Recorrente : HSBC Bank S/A
Advogado : Jorge Luiz Miraglia Jaudy (OAB: 6735/MT)
Recorrido : Olga Marciano
Advogado : Edmar Antonio Travain (OAB: 12844/MS)
Processo: 0800001-89.2014.8.12.0053 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Aquidauana
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado : Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Recorrido : Ruberval Faustino
Advogado : Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP)
Processo: 0800005-22.2014.8.12.0023 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Angélica
Relator: Juiz Alexandre Antunes da Silva
Recorrente : Vanda Francisca Ferreira
Advogado : José Carlos Matos Rodrigues (OAB: 6914/MS)
Advogada : Eliene Marta Breguedo do Nascimento Viana (OAB: 10628/MS)
Recorrido : Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Processo: 0800055-15.2019.8.12.0042 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Rio Verde de Mato
Grosso
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Recorrente : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido : Jucielly da Silva Souza
Advogado : Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS)
Processo: 0800059-27.2019.8.12.0018 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Paranaíba
Relator: Juiz Alexandre Antunes da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
435