TJMS 29/08/2019 ° pagina ° 432 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Processo: 0001216-83.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Recorrente : Nelson dos Santos Pereira
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Recorrido : Banco Bradescard S/A
Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS)
Recorrido : Via Varejo S/A
Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Processo: 0001247-41.2017.8.12.0024 - Apelação Criminal - 1ª Turma Recursal Mista - Aparecida do Taboado
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Apelante : Éderson Rodrigues de Queiroz
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Processo: 0001250-56.2014.8.12.0038/50000 - Embargos de Declaração Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Nioaque
Relator: Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Embargante : Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Embargado : Solene de Jesus Moura Sotolani
Advogado : Sergio Mello Miranda (OAB: 5290/MS)
Processo: 0001416-70.2017.8.12.0010 - Apelação Criminal - 1ª Turma Recursal Mista - Fátima do Sul
Relator: Juiz Alexandre Antunes da Silva
Apelante : Osvaldo Rabelo de Brito
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Processo: 0001847-13.2018.8.12.0029 - Apelação Criminal - 1ª Turma Recursal Mista - Naviraí
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Apelante : Ministério Público Estadual
Apelado : Luiz Araújo da Silva
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Processo: 0001931-28.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Recorrente : Telefônica Brasil S.A
Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS)
Recorrido : Zuleide Alves de Moura
Advogado : Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS)
Processo: 0002008-98.2018.8.12.0101 - Apelação Criminal - 1ª Turma Recursal Mista - Dourados
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado : Reginaldo da Silva Leite
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Processo: 0002117-51.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande
Relator: Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Recorrente : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado : Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS)
Advogado : Luan Ojeda Jordão (OAB: 15730/MS)
Recorrido : Iraci Andrade de Alencar Sanches
Advogado : Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS)
Processo: 0002325-96.2018.8.12.0101 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal Mista - Dourados
Relator: Juiz Alexandre Antunes da Silva
Recorrente : Mislene Gonçalves Ferreira
Advogado : Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB: 14988/MS)
Recorrido : Philco Eletrônicos S/A
Advogado : Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP)
Recorrido : Via Varejo S/A (Casas Bahia)
Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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