TJMS 28/08/2019 ° pagina ° 149 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 28 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4330
149
Interessado: Sertel Engenharia e Eletricidade Ltda
Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS)
Advogado: Mário Eugênio Peron (OAB: 788/MS)
Ante o exposto, retornem os autos à Câmara de origem deste Tribunal para nova análise da questão, em cumprimento a
determinação do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Recurso Especial nº 0003145-28.2008.8.12.0017/50003
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just.: Marigô Regina Bittar Bezerra
Proc. Just: Sérgio Luiz Morelli
Recorrido: Amauri Sérgio Sanches
Advogada: Joisi Teresinha Paulo dos Santos (OAB: 12093/MS)
Recorrido: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul
Proc. do Estado: Senise Freire Chacha Zeola (OAB: 4250/MS)
Recorrido: APRORIO-Associação de Proprietários de Rancho do Rio Ivinhema
Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)
Recorrido: José Valmir Ferreira da Cruz
Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1.042, §3º, CPC).
Recurso Especial nº 0033646-47.2007.8.12.0001/50003 (2009.026164-3/0001-03)
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Banco Itaú S.A.
Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Recorrido: Orlando dos Santos
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 1132/5A)
Recorrido: Gonçala Barbosa Lima dos Santos
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 1132/5A)
Recurso Especial nº 0033646-47.2007.8.12.0001/50003 (2009.026164-3/0001-03)
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Banco Itaú S.A.
Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Recorrido: Orlando dos Santos
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 1132/5A)
Recorrido: Gonçala Barbosa Lima dos Santos
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 1132/5A)
Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (dias), se manifestar sobre a petição de f. 289/290. Após,
retornem os autos conclusos. Às providências.
Recurso Especial nº 0033646-47.2007.8.12.0001/50003 (2009.026164-3/0001-03)
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Banco Itaú S.A.
Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Recorrido: Orlando dos Santos
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 1132/5A)
Recorrido: Gonçala Barbosa Lima dos Santos
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 1132/5A)
Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (dias), se manifestar sobre a petição de f. 289/290. Após,
retornem os autos conclusos. Às providências.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0033953-04.2007.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - Vara de Direitos Difusos,Colet.e Indiv.Homogêneos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante: Antonio dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato Meneghelli
Agravante: Luiz Andrade de Oliveira
DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato Meneghelli
Agravante: Luzinete Anastácio de Andrade
DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato Meneghelli
Agravante: Nair Barbosa Carvalho
DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato Meneghelli
Agravado: Brasil Telecom S/A - Filial Mato Grosso do Sul
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Câmara de origem para cumprimento das disposições contidas na decisão
exarada pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.