TJMS 02/05/2019 ° pagina ° 588 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251
588
Processo 0800009-78.2017.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Exeqte: Celso José da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: ERNAN TAKAYAMA SILVA (OAB 18301/MS)
ADV: FRANCISCO STIEHLER MECCHI (OAB 17257/MS)
“Intime-se, a parte autora na pessoa do seu advogado, sobre o Ofício de fls. 141/142”.
Processo 0800083-64.2019.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Domingos Ramos
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
ADV: TAELI GOMES BARBOSA (OAB 21943/MS)
Intima-se a parte autora para impugnar a contestação juntada, no prazo de quinze dias.
Processo 0800088-86.2019.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Cristóvão Gonçalves - Réu: Banco Safra S/A
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: TAELI GOMES BARBOSA (OAB 21943/MS)
Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Processo 0800143-37.2019.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autora: Eliane Francisco Pinto - Réu: Banco BMG S/A
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 24296A/MS)
“Intime-se, as partes na pessoa dos seus advogados, sobre a Sentença de fl. 171, cujo teor segue adiante “(..) Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes às f. 169-170, extinguindo
o feito, com resolução de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de isenção das custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil. Honorários
conforme pactuado. As partes expressamente renunciaram ao prazo recursal, o que também fica homologado. Lavre-se certidão
de transito em julgado. Arquivem-se. PRIC”.
Processo 0800210-07.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito
Reqdo: Banco Votorantim S.A.
ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS)
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
NOTA DO CARTÓRIO: “Intime-se o requerido, no prazo de cinco dias, sobre o contrato original que encontra-se disponível
para retirar em cartório.
Processo 0800344-63.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Reinaldo Bernardino - Réu: Banco BMG S/A
ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
ADV: OSVALDO NOGUEIRA LOPES (OAB 7022/MS)
ADV: BRUNO MENEGAZO (OAB 9975/MS)
“Intime-se a parte requerida para apresentação de alegações finais no prazo do art. 364, §2º, do NCPC.”
Processo 0800354-54.2011.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Água e/ou Esgoto
Exeqte: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL - Exectdo: Município de Miranda/MS
ADV: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 7684/MS)
ADV: JEFFERSON YAMADA (OAB 9478/MS)
ADV: DANIELA VOLPE GIL (OAB 11281/MS)
ADV: LAUANE BRAZ ANDREKOYISK VOLPE CAMARGO (OAB 10610B/MS)
ADV: HÉLIO RODRIGUES MIRANDA FILHO (OAB 6847/MS)
“Intime-se, a parte autora na pessoa do seu advogado, sobre a Sentença de fl. 454, cujo teor segue adiante “(..) Vistos.
HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela exequente. Deixo de fixar honorários visto que não houve litígio.
Transitada em julgado a sentença, arquivem-se fazendo as necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se”.
Processo 0800513-16.2019.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública
Exeqte: Rickson Alexandre Pereira de Araujo e outros - Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araujo - Rickson Alexandre
Pereira de Araujo - Rickson Alexandre Pereira de Araujo - Rickson Alexandre Pereira de Araujo - Rickson Alexandre Pereira de
Araujo - Rickson Alexandre Pereira de Araujo - Rickson Alexandre Pereira de Araujo - Rickson Alexandre Pereira de Araujo Rickson Alexandre Pereira de Araujo - Rickson Alexandre Pereira de Araujo
ADV: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 15320/MS)
Intimem-se a parte autora acerca da Sentença de fls. 144, cujo teor segue transcrito: “Vistos. HOMOLOGO a desistência
requerida pela parte autora, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de
Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se fazendo as necessárias
anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Processo 0801095-84.2017.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Exeqte: Banco Itaú Bmg Consignado S/a. - Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/a.
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
NOTA DO CARTÓRIO: “Intime-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 186, para requerer o
que entender de direito.
Processo 0801304-87.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito
Reqte: Jurandir Candelário - Reqdo: Banco Schahin S/A.
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 19764A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.