TJMS 24/04/2019 ° pagina ° 191 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246
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60) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403608-50.2019.8.12.0000 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Impetrante: Luiz Otávio
Gottardi, Impetrante: Gustavo Gottardi, Paciente: A. R. dos S., Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de T. L.. Relator o Exmo. Sr.
Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
61) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403675-15.2019.8.12.0000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Impetrante: Ronaldo Cruz
da Fonseca, Impetrante: Ronald Casali da Fonseca, Paciente: Bruno Cesar Gomes, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara
Criminal da Comarca de Nova Andradina, Interessado: Jonathan Cerqueira Rocha. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da
Silveira. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Desª Elizabete Anache.
62) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403804-20.2019.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara de Execução Penal. Impetrante:
Jefferson Jose Martins Souza, Paciente: J. L. de O., Impetrado: J. de D. da 2 V. de E. P. da C. de C. G.. Relator o Exmo. Sr. Juiz
Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
63) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403935-92.2019.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Reginaldo Santa Rosa, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da
Comarca de Campo Grande, Interessado: Rony Gleison da Silva Martins. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão:
Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Desª
Elizabete Anache.
64) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404019-93.2019.8.12.0000 de Terenos/Vara Única. Impetrante: Regina Lúcia Diniz
Gouvêa Berni, Paciente: Adailto Couto, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Terenos. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio
R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de
Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
65) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404085-73.2019.8.12.0000 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Impetrante: M. C. S. E.,
Paciente: C. A. S., Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de C.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por
unanimidade, julgaram prejudicado o habeas corpus. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida
Santiago e Desª Elizabete Anache.
66) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404092-65.2019.8.12.0000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Impetrante: Vitor Henrique
Betoni Garcia, Paciente: S. L. X. P., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados. Relator o Exmo.
Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, não conheceram do writ. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
67) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404189-65.2019.8.12.0000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Impetrante: Jeferson Rivarola
Rocha, Impetrante: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha, Paciente: Gislaine Centurião Menani, Impetrado: Juiz(a) de Direito da
3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, denegaram
a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Desª Elizabete Anache.
68) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403556-54.2019.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Gilberto Barreto Guise, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal
da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, concederam a ordem de habeas corpus. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e
Juiz Lúcio R. da Silveira.
69) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403583-37.2019.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Tiago Augusto
Lino Correa da Costa, Paciente: Ronaldo da Silva Pinto, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campo Grande, Interessado: Juliano Jheyms Gonçalves de Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete
Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
70) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403831-03.2019.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Jonathan Lopes de Oliveira,
Paciente: Benjamin Osvaldo Flores Pequeno, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
71) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403708-05.2019.8.12.0000 de Agua Clara/Vara Única. Impetrante: Renato da Silva
Escobar, Paciente: José Carlos Gonçalves, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Agua Clara. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
72) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403157-25.2019.8.12.0000 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Impetrante: Wilson Fernando
Maksoud Rodrigues, Paciente: Gustavo Javier Dias Colman, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Ponta Porã. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, julgaram
prejudicado o writ. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
73) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403748-84.2019.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Alex Cavalheiro, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
74) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403798-13.2019.8.12.0000 de Bandeirantes/Vara Única. Impetrante: Selmen Yassine
Dalloul, Paciente: Dione Joaci Martins, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Bandeirantes. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
75) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404105-64.2019.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Tiago
Augusto Lino Corrêa da Costa, Paciente: Juliano Jheyms Gonçalves de Lima, Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campo Grande, Interessado: Ronaldo da Silva Pinto. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete
Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
76) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403931-55.2019.8.12.0000 de Jardim/1ª Vara. Impetrante: Jader Roberto de
Freitas, Paciente: Edivan Reis da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do presente writ e, nessa
extensão, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida
Santiago.
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