TJMS 01/04/2019 ° pagina ° 415 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231
415
Embargada: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640/MS)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 58877/PR)
Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de
julgamentos, à unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto da relatora.
Embargos de Declaração nº 0805470-03.2018.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Embargante: Amanda Franca Diniz
Advogado: Ramão Sobral (OAB: 14101/MS)
Advogado: Marcos de Jesus Assis (OAB: 21742/MS)
Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de
julgamentos, à unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
Embargos de Declaração nº 0805772-66.2017.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Embargante: Marcio Magno Vieira Simões
Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de
julgamentos, à unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
Embargos de Declaração nº 0805971-54.2018.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Embargante: Alessandra Gomes
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS)
Interessado: Município de Campo Grande/MS
Advogada: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de
julgamentos, à unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
Embargos de Declaração nº 0806182-37.2011.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Embargante: Espólio de Odiles Pires de Souza (Inventariante)
Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS)
Repre. Legal: Raimunda Miranda de Souza
Embargado: Oi S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS)
Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de
julgamentos, à unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
Embargos de Declaração nº 0806519-52.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Embargante: Município de Campo Grande
Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Embargado: Orion Dias da Silva Filho
Advogado: Ronaldo Dias da Silva (OAB: 19687/MS)
Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG
Advogada: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS)
Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de
julgamentos, à unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
Recurso Inominado nº 0807765-47.2017.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S)
Recorrido: Rosana Alves Braga Paiva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Interessado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.