TJMS 18/02/2019 ° pagina ° 136 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4204
136
Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS)
Advogado: Ranan Warszawski Barbosa (OAB: 17505/MS)
Recorrente: Sirlei Terezinha Potrich
Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS)
Advogado: Ranan Warszawski Barbosa (OAB: 17505/MS)
Recorrido: Valdemar Peres
Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS)
Recorrido: Aidil Euridice Fidelis Perez
Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Nestes termos, intimem-se os recorrentes para comprovar a necessidade do benefício da assistência judiciária gratuita,
no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício e posterior intimação para recolhimento do preparo recursal
(CPC/2015, § 7º do art.99), sob pena de deserção.
Recurso Especial nº 0003546-67.2011.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Jaci Augusto Potrich
Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS)
Advogado: Ranan Warszawski Barbosa (OAB: 17505/MS)
Recorrente: Sirlei Terezinha Potrich
Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS)
Advogado: Ranan Warszawski Barbosa (OAB: 17505/MS)
Recorrido: Valdemar Peres
Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS)
Recorrido: Aidil Euridice Fidelis Perez
Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Forte nessas razões, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intimem-se os recorrentes, na pessoa de seu advogado, para que,
em 05 (cinco) dias, comprovem o recolhimento, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil).
Agravo em Recurso Especial nº 0016467-61.2011.8.12.0001/50006
Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Elizabeth Ribeiro de Carvalho
Advogado: Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda Cesar (OAB: 8588/MS)
ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHO peticionou informando desistência do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto
(f. 22). Isso posto, homologo a desistência do recurso, nos termos do art. 998, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0050014-19.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Luiz Felipe Afonso da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Silasneiton Gonçalves
Trata-se de alegação de prescrição criminal em RECURSO ESPECIAL (f.01/20). Considerando que matéria aventada pelo
recorrente reconhecimento da prescrição não foi objeto de discussão nos recursos, tampouco foi analisada pelo Juízo de 1º
Grau, baixem os autos em diligência ao juízo de origem competente para análise do pedido. Após, retornem os autos conclusos
a esta Vice-Presidência para juízo de admissibilidade. Às providências.
Recurso Extraordinário nº 0359030-02.2008.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a):
Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procuradora: Fernanda Zaffalon (OAB: 318963/SP)
Recorrido: Arnaldo Aníbal Arguelho
Repre. Legal: Alexandre Morais Arguelho
Advogado: Paulo Roberto Genésio Motta (OAB: 6831/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0604482-15.2012.8.12.0000/50005
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Hosana Ferreira da Costa
Advogado: Mário Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC)
Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.