TJMS 21/01/2019 ° pagina ° 249 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184
Embargado : Município de Corumbá
Proc. Município : Joel Cesar Bruno Dias
Interessado : Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos d
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro
300 - Nº: 0800127-47.2018.8.12.0006/50000">0800127-47.2018.8.12.0006/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Camapuã / 1ª Vara
Ação Originária : 0800127-47.2018.8.12.0006 / Mandado de Segurança
Embargante : Izabela Soaresdos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Rosenir Simõe
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS)
RepreLeg : Rosenir Simões Soares
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Jucelino Oliveira da Rocha
Interessado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã
Interessada : Diretora da Escola Estadual Abadia Faustino Inácio
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos
301 - Nº: 0800422-35.2015.8.12.0024/50001">0800422-35.2015.8.12.0024/50001 - Embargos de Declaração
Origem : Aparecida do Taboado / 1ª Vara
Ação Originária : 0800422-35.2015.8.12.0024 / Procedimento Comum
Embargante : Meiri Fagundes Queiroz
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS)
Embargado : Município de Aparecida do Taboado
Proc. Município : Cecilio Rodrigues de Almeida
Proc. Município : Paulo Henrique Marques
Interessado : Juiz Ex Officio
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Mariel Cavalin dos Santos
302 - Nº: 0832834-54.2016.8.12.0001/50000">0832834-54.2016.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0832834-54.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum
Embargante : Rafael Magossi Queiroz
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro
Interessado : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : José Eduardo Neder Meneghelli
303 - Nº: 0800819-91.2016.8.12.0046/50000">0800819-91.2016.8.12.0046/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara
Ação Originária : 0800819-91.2016.8.12.0046 / Tutela Antecipada Antecedente
Embargante : Neli Ana Bonotto Martins
DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Henrique Silva Brasil
Embargado : Município de Chapadão do Sul
Proc. Município : Juliana Biron Fernandes
Proc. Município : Tatiana de Mello Ramos
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Silvio C. Prado
304 - Nº: 0824884-28.2015.8.12.0001/50001">0824884-28.2015.8.12.0001/50001 - Embargos de Declaração
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0824884-28.2015.8.12.0001 / Cumprimento de sentença
Embargante : Abadia Paes de Souza
Advogado : Paulo Cesar Lani
Advogada : Elizabete Coimbra Lisbôa
Embargado : Oi S.A
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques
Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira
305 - Nº: 0801008-58.2017.8.12.0006/50000">0801008-58.2017.8.12.0006/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Camapuã / 1ª Vara
Ação Originária : 0801008-58.2017.8.12.0006 / Procedimento Comum
Embargante : D. V. P. de A. (Representado(a) por sua Mãe) V. P. L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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