TJMS 10/01/2019 ° pagina ° 128 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4177
128
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS
Coordenadoria das Turmas Recursais
1ª Turma
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0819412-75.2017.8.12.0001/50002
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a):
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Agravado: Herislândio Selestino Gonçalves
Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS)
Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS)
Intimação do (a) agravado (a) para, querendo, apresentar Contraminuta, no prazo legal.
2ª Turma
Recurso Inominado nº 0003283-55.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
Recorrente: Douglas da Costa Cardoso
Advogado: Douglas da Costa Cardoso (OAB: 12532/MS)
Recorrido: Sueli Rita Santana
Advogada: Phâmella Rita Gimenez Santana (OAB: 18087/MS)
Noticiaram as partes a celebração de acordo (f. 148/149). Diante da petição de acordo e por se tratar de ato incompatível
com o interesse em recorrer, impõe-se a desistência do recurso, que se homologa. Baixem-se os autos à origem para homolação
do acordo. Cumpra-se.
Recurso Inominado nº 0009016-02.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
Recorrente: Erimar Carlos Brehme de Abreu
Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS)
Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Vistos, etc.
Recurso Inominado nº 0801396-30.2018.8.12.0101
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
Recorrente: Ramona Roza Morais
Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS)
Recorrido: Moreira & Soares Ltda Me (Autocar Veículos)
Advogado: Gracielle Vieira Muzzi de Oliveira (OAB: 19138/MS)
Assim, intime-se a recorrente para juntar provas da hipossuficiência alegada (comprovante de rendimentos, declaração de
imposto de renda etc), no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.
Recurso Inominado nº 0801997-70.2017.8.12.0101
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
Recorrente: Rodrigo Henrique Mantovani Ferreira
Advogado: José Estevam Neto (OAB: 19222/MS)
Recorrido: Comid Máquinas Lltda
Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS)
Recorrido: Amadeu dos Santos
Advogado: Itacir Molossi (OAB: 4350/MS)
Assim, para análise do pedido de justiça gratuita, intime-se o recorrente para demonstrar que não possui condições de
suportar as custas do processo (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos etc), no prazo de cinco dias.
Cumpra-se.
Recurso Inominado nº 0803654-42.2016.8.12.0114
Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
Recorrente: Sherlon Dias Flausino
Advogada: Danila Martinelli de Souza Reis (OAB: 12397/MS)
Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS)
Recorrido: Dorival Meneguelli-me
Advogado: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB: 4391A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.