TJMS 13/07/2018 ° pagina ° 127 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4066
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Embargos de Declaração nº 0802288-87.2015.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Embargante: Girley Salvatierre
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Embargante: Milton Aparecido Cândido da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Embargado: Jurandir Vieira da Silva
Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS)
Despacho. Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos,
nos termos do art. 1.022, §2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista os efeitos infringentes do presente recurso, mais
precisamente, quanto à omissão de aplicação dos honorários recursais. Campo Grande, 9 de julho de 2018
Embargos de Declaração nº 0817465-83.2017.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Embargante: Águas Guariroba S/A
Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 14777/MS)
Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS)
Embargada: Licilene Paiva Lescano
Advogado: Alexandre Cunha Prado (OAB: 5240/MS)
Advogada: Eliana Emidia da Cruz (OAB: 21283/MS)
Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e rejeito os embargos de declaração interposto por Águas Guariroba
S/A. Intime-se.
Apelação Cível nº 0834938-24.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Gilmar Rodrigues dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Helkis Clark Ghizzi (OAB: 10008-A/MS)
Apelada: Eva Aparecida dos Anjos
Advogada: Grasiella Ricci Magalhães (OAB: 16703/MS)
Apelado: Antonio Aparecido do Nascimento
DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Gilmar Rodrigues dos Santos em face da sentença de f. 125,
que homologou o acordo celebrado entre as partes, extinguindo a presente demanda quanto ao autor/apelante e a ré/apelada
Eva Aparecida dos Anjos. Dessume-se das certidões acostadas às f. 128 e 140 que a parte ré/apelada não foi devidamente
intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de f. 129-138. Desta forma, determino a intimação da ré/apelada Eva
Aparecida dos Anjos para apresentar contrarrazões no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Em seguida, retornem os autos
conclusos.
Agravo de Instrumento nº 1403351-59.2018.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239AM/S)
Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894A/SP)
Agravado: Rafaela Comércio de Gás Ltda
Advogado: Renato Aguiar de Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Agravado: Paulo Cavalcante de Oliveira
Advogado: Renato Aguiar de Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Agravada: Josefa Cavalcante da Silva
Advogado: Renato Aguiar de Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Agravado: Transcarretão Transportes LTDA
Advogado: Renato Aguiar de Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Agravado: Auto Posto Vargas Ltda
Advogado: Renato Aguiar de Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Agravado: Auto Posto Favo de Mel Ltda
Advogado: Renato Aguiar de Lima Pereira (OAB: 7083/MS)
Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS)
Por isso, configurado o disposto no art. 161, V, do RITJMS, os autos de agravo de instrumento devem ser redistribuídos ao
Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte.
Agravo de Instrumento nº 1406337-83.2018.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Faj Participações Ltda
Advogado: Marcio Danilo Doná (OAB: 261709/SP)
Advogado: Rodrigo Tadeu Mozer Espassa (OAB: 280104/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.