TJMS 22/03/2018 ° pagina ° 293 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3993
293
Processo 0010267-98.2012.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Construtora Vale Velho Ltda - Zuleica Cintra da Silva - Mauro Mariano da Silva
ADV: FLORISVALDO SOUZA SILVA (OAB 7053/MS)
ADV: SERGIO ADILSON DE CICCO (OAB 4786A/MS)
Intimacao do advogado dos reus da sentenca de extincao de punibilidade de fls.413
Processo 0010371-51.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Danilo Rocha e outro
ADV: LUIZ DUARTE RAMOS (OAB 12206/MS)
ADV: OSMAR MARTINS BLANCO (OAB 8239/MS)
Intimação dos advogados da audiência de instrução a ser realizada no dia 11 de abril de 2018 às 15:00h no Fórum desta
Comarca.
Processo 0010944-26.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Thiago Paliano de Souza
ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
Intimação da defesa do despacho de fl. 478
Processo 0011217-39.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Assistente: Wilhelm e Cia Ltda
ADV: OSMAR MARTINS BLANCO (OAB 8239/MS)
Intimacao do assistente de acusacao para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
Processo 0011325-63.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Altamir Rola de Souza
ADV: SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB 15660/MS)
Intimação do advogado da audiência de instrução a ser realizada no dia 23 de abril de 2018 às 15:00h no Fórum desta
Comarca.
Processo 0011609-71.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Julio Cesar Claus de Souza - Sixto Gonzalez Filho
ADV: MÁRCIO RICARDO BENEDITO (OAB 11890/MS)
ADV: CARLOS ALEXANDRE BORDÃO (OAB 10385/MS)
Intimacao dos advogados dos reus para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
Processo 0011893-79.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Autor: Justiça Pública - Réu: Jackson dos Santos Alves e outro
ADV: MARCOS ELI NUNES MARTINS (OAB 14090/MS)
Intimação do advogado do despacho de fl. 112.
Processo 0012265-28.2017.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Edilson dos Santos Fernandes
ADV: FELLIPE PENCO FARIA (OAB 22185/MS)
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
Intimação da defesa para apresentar as razões recursais no prazo de lei.
Processo 0013056-94.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Alexandre de Souza Thomaz
ADV: VIRGINIA MARTA MAGRINI (OAB 5753/MS)
Intima-se o advogado do réu para no prazo de dez dias apresentar defesa.
Processo 0014039-93.2017.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Julio Vieira Costa
ADV: NILSON ALEXANDRE GOMES (OAB 15649/MS)
Intimação da defesa da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/04/2018 às 15:30 hs.
Processo 0014042-48.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Cleiton da Silva Pecarini
ADV: ANTONIO EDÍLSON RIBEIRO (OAB 13330/MS)
Intimação do advogado da audiência de instrução a ser realizada no dia 11/04/2018 às 13:30h no Fórum desta Comarca.
Processo 0801511-57.2018.8.12.0002 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas
Reqte: Arci Moresco - Elza de Araujo - Kellen Cristina de Araujo
ADV: MAX WILLIAN DE SALES (OAB 17533/MS)
Intimação do advogado dos requerentes da sentença de fls.30/31, de indeferimento do pedido.
Processo 0801554-91.2018.8.12.0002 - Justificação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Lorival Mendes de Castro
ADV: LEDA ROBERTA GRUNWALD (OAB 18776/MS)
Intimacao da advogada do requerente da decisao de fls.37/39
Processo 0801566-08.2018.8.12.0002 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Arcir Moresco
ADV: ANTONIO EDÍLSON RIBEIRO (OAB 13330/MS)
Intimação da defesa da decisão de fl. 32
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.