TJMS 06/10/2016 ° pagina ° 257 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3672
257
Processo 0005222-74.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Natalino Donizete de Lima - Ricardo Donizete Silva de Lima - Alex Teixeira de Lima
ADV: ANTONIO GOMES DO VALE (OAB 17706/MS)
ADV: WILSON FERNANDO MAKSOUD RODRIGUES (OAB 14012/MS)
Intimação dos advogados dos acusados para apresentarem alegações finais, no prazo legal.
Processo 0005337-95.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Rafael Augusto da Silva
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR (OAB 17895/MS)
intimação da defesa da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/10/2016, às 15h00.
Processo 0006002-14.2016.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor
Indiciado: Janderson da Silva
ADV: SANDRA ALVES DAMASCENO (OAB 10254/MS)
ADV: JOSÉ LÁZARO RIBEIRO (OAB 37209/RJ)
intimação da defesa da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/11/2016, às 15h30min, bem como da
expedição de precatória ao Juízo Criminal de Ponta Porã visando a inquirição de testemunhas.
Processo 0006117-35.2016.8.12.0002 (apensado ao Processo 0014165-17.2015.8.12) (processo principal 001416517.2015.8.12) - Avaliação para atestar dependência de drogas
Reqte: Paulo Cezar Alves Moreli - James Breyner Costa
ADV: CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS (OAB 10237/MS)
Intimação da advogada do requerente do laudo pericial.
Processo 0006712-34.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Réu: Renan Francisco de Lana Lima Alencar
ADV: TIAGO FERREIRA ORTIZ (OAB 20672/MS)
ADV: ELY DIAS DE SOUZA (OAB 3341/MS)
intimação da defesa para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/11/2016, às 15h00.
Processo 0007091-72.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Givanildo Silva da Conceição - Tiago Pimentel Salabarrietos - Dyoni Gomes Ricardo e outros
ADV: ANA LÚCIA DUARTE PINASSO (OAB 7615/MS)
ADV: DENIS FRANKLIN MIRANDA ARRUDA (OAB 14309/MS)
ADV: JOSÉ EDILSON CAVALCANTE (OAB 20352/MS)
intimação dos defensores da expedição de carta precatória ao Juízo da Comarca de Ponta Porã-MS, visando a inquirição da
testemunha Giovane Valdez Cáceres.
Processo 0008183-85.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Rafael Rodrigues Bongiovani
ADV: WILSON OLSEN JUNIOR (OAB 10840B/MS)
intimação da defesa da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/10/2016, às 13h00.
Processo 0011126-80.2013.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parto Suposto
Réu: Jorge Rodrigues Cavanha - Claudia Regina Silva Soares e outro
ADV: WAGNER PEREZ SANA (OAB 15613/MS)
ADV: UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA (OAB 7124B/MS)
intimação dos defensores da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/10/2016, às 14h00.
Processo 0011651-72.2007.8.12.0002 (002.07.011651-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
(art. 168, caput)
Réu: Alex Kazuo Takeute
ADV: ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO (OAB 16986/MS)
Intimação do advogado do réu para comparecer em cartório para retirar certidão de honorários.
Processo 0011759-23.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Réu: Rubens Rodrigo Vilhalva Peralta - Sidnei Araújo Verão - Mateus Vianna Longhi - Francisco de Jesus F. Rodrigues
ADV: CAIO DAL SOTO SANTOS (OAB 19607/MS)
ADV: THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB 18255/MS)
ADV: GUILHERME CALADO DA SILVA (OAB 16350/MS)
ADV: ROSANI DAL SOTO SANTOS (OAB 12645/MS)
ADV: WAGNER SOUZA SANTOS (OAB 6521/MS)
Intimacao dos advogados dos reus para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
Processo 0012324-84.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Junior
ADV: OSMAR MARTINS BLANCO (OAB 8239/MS)
Intimacao do advogado do reu para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
Processo 0808825-25.2016.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - DIREITO PROCESSUAL PENAL
Reqte: Alexsandro Seabra Silva
ADV: JEFERSON MORENO (OAB 14821/MS)
Intimação do advogado do requerente da decisão de fls.121/123, de indeferimento do pedido.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.