TJMG 19/01/2023 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
São Tiago
Serro
Tarumirim
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXT. DO CONTRATO 014/2023
PROC. 084/2022 – T.P 006/2022. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: Sabato Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 30.152.520/0001-80. Obj.: Contratação de
empresa para construção da sede da Secretaria Mun. de Saúde. Vr. total:
R$1.036.370,28. Vig. 12/01/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. São Tiago, 18/01/2023.
2 cm -18 1738903 - 1
EDITAL P. 001/2023, P.E. 001/2023
Data 31/01/2023 às 08h15min, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.PROCESSO: 02/2023.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 02/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 02/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional, objetivando a
elaboração dos programas ocupacionais, treinamento, avaliações, exames e envio dos eventos ao e-social, exigidos pela legislação trabalhista
em atendimento ao Município de Tarumirim, conforme solicitado pela
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. A sessão se realizará no dia 02/02/2023 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio
municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim.
O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do
setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. Ratifico, na forma do artigo
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável à dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
II da lei 8.666/93, referente à contratação de empresa especializada
em Palestras e Capacitações para a Rede Municipal de Educação da
Prefeitura de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva (Prefeito
Municipal).
EXT. DO CONTRATO 015/2023
PROC. 090/2022 – T.P 008/2022. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: Pavimentos e Construções
Nações Unidas Eireli – CNPJ: 05.156.381/0001-16. Obj.: contratação
de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana (reforma
da Praça localizada na Rua São Vicente no Distrito de Mercês de Água
Limpa). Vr. total: R$117.903,61. Vig. 12/01/2023 até 31/12/2023,
podendo ser prorrogado. São Tiago, 18/01/2023.
2 cm -18 1738914 - 1
EXT. DO CONTRATO 016/2023
PROC. 086/2022– T.P 007/2022. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: Sabato Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 30.152.520/0001-80. Obj.: Contratação de
empresa para construção da sede da Câmara Municipal de São Tiago.
Vr. total: R$1.552.395,67. Vig. 12/01/2023 até 31/12/2023, podendo ser
prorrogado. São Tiago – MG, 18/01/2023.
2 cm -18 1738919 - 1
EXT. DOS CONTRATOS 012/2023 E 013/2023
PROC. 107/2021– PREGÃO PRESENCIAL 053/2022. Contratante:
Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratadas: Alfagás
Ltda, CNPJ: 24.030.552/0001-00, Vr. total: R$136.455,62 e Air Liquide
Brasil Ltda, CNPJ: 00.331.788/0031-34, Vr. total: R$222.998,94, respectivamente. Obj.: fornecimento de oxigênio gasoso medicinal (O²) e
locação de concentradores de oxigênio para oxigenoterapia domiciliar,
em atendimento a Secretaria Mun.Saúde. Vig. 06/01/23 até 31/12/23,
podendo ser prorrogado. São Tiago – MG, 18/01/2023.
2 cm -18 1738879 - 1
EXT. DO CONTRATO 017/2023
PROC. 002/2023 – INEXIGIBILIDADE 001/2023. Contratante: Mun.
de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: EDITORA
FTD S A, CNPJ: 61.186.490/0001-57. Obj. fornecimento deSistema de
Ensino – SIM, para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei Federal n. 14.133/21.
Vr. do Contrato: R$378.335,00. Vig. 18/01/23 até 31/01/2023, podendo
ser prorrogado. São Tiago - MG, 18/01/2023.
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Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO
001/2023 DISPENSA N. 001/2023
objeto - contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou
microempreendedor individual especializada em oficina: teoria e prática
sobre o processo de visitas domiciliares e articulação intersetorial promovida pelo programa criança feliz. Empresa: Felipe Eduardo Ramos
de Carvalho - ME; CNPJ N.º 42.571.412/0001-21; Valor R$ 5.800,00
(cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 06/01/2023 a 06/02/2023.
2 cm -18 1738801 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO
003/2023: DISPENSA N. 003/2023
objeto - aquisição de material pedagógico para as escolas municipais.
Empresa: Gilberto José Lopes - ME; CNPJ N.º 28.164.744/0001-60;
Valor R$ 12.935,40 (doze mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); Vigência: 16/01/2023 a 16/02/2023.
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Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 03/2021 - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual, a fim adequar o prazo à realização da conclusão dos serviços contratados para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, com fornecimento de
material e mão de obra para construção de Estação Elevatória de Esgoto
do Bairro Nações na cidade de Serra do Salitre/MG. CONSTRUTORA
QUEIROZ PARREIRA LTDA, CNPJ sob nº 11.479.422/0001-08.
DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022. DATA FINAL:
31 de dezembro de 2023.
3 cm -18 1738862 - 1
1 cm -18 1739125 - 1
Sete Lagoas
Consorcio Intermunicipal
Multifinalitario da Regiao Central
de Minas Gerais - CIMCENTRAL
AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO
DE LICITATÓRIO 004/2022
o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de
Minas Gerais – CIMCENTRAL, torna público; a REVOGAÇÃO, do
Pregão Presencial nº 004/2022, para Registro de Preços destinado a
futura e eventual Contratação de empresa especializada, na prestação
de serviços de diversos como, Capina Manual, Varrição manual, Roçagem Mecanizada, Roçagem Manual, Pintura Caiação de Guias, Poda de
árvores e Limpeza de Bueiros, em atendimento aos Municípios consorciados ao CIMCENTRAL – Jocimar Cesar Brandão - Presidente
3 cm -17 1738538 - 1
Sobrália
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2023
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
07/2023, menor preço por item, cujo objeto é a contratação de 03 (três)
profissionais especializados em psicologia para atender as demandas
da atenção primária na Secretaria de Saúde do município de Sobrália.
A abertura será dia 01/02/2023 às 13h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49
– Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de janeiro
a 01 de fevereiro de 2023, das 08h:00min às 16h:00min. Informações
tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira
Oficial.
3 cm -18 1738910 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 11/2023
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
08/2023, menor preço global, cujo objeto é a contratação de profissional especializado em fonoaudiologia para a Secretaria de Saúde do
Município de Sobrália. A abertura será dia 01/02/2023 às 14h:30min. na
Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo
da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de
20 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023, das 08h:00min às 16h:00min.
Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira Oficial.
3 cm -18 1738974 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 09/2023
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
06/2023, menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de uniformes (camisas, calções e meiões) e materiais esportivos, para atender o
Município de Sobrália. A abertura será dia 01/02/2023 às 12h:00min. na
Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo
da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de
20 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023, das 08h:00min às 16h:00min.
Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira Oficial.
3 cm -18 1738847 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 08/2023
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2023, menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e materiais escolares para manutenção das diversas
Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será dia 01/02/2023
às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr.
Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido
e obtido no período de 20 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023, das
08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com
Raissa Damasceno Soares – Pregoeira Oficial.
3 cm -18 1738819 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 002/2023
Pregão Eletrônico n° 001/2023 Aviso de Licitação.. Objeto: Aquisição
de patrulha mecanizada (retroescavadeira) de acordo com o Convênio
nº 921922/2021, Plataforma +Brasil 049246/2021 celebrado entre a
União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e o município de Serranos - MG, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital
e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada
no dia 03/02/2023 ás 09:00 horas, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br e https://serranos.mg.gov.br/. Informações
pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected].
3 cm -18 1739195 - 1
4 cm -18 1738859 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de
serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida
ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade,
através de DAM - documento de arrecadação municipal - em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências conforme legislação
vigente. Conforme requerido pela Secretaria Municipal de Fazenda fica
retificado o respectivo edital nos termos que se seguem: a) no objeto e
em todas as cláusulas do instrumento convocatório, onde se lê: Instituições Financeiras, leia-se: Instituições Financeiras, Bancárias e Correios. b) Na cláusula 7.1, alínea “c”, onde se lê: Rede Lotérica – Correspondente Bancário, leia-se: Rede Lotérica – Correspondente Bancário
– Correios. A íntegra do Edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8:00hs às 16:00hs. Teófilo Otoni/MG, 18/01/2023. Josélio A. Cantão
Jr. – Presidente da CPL.
4 cm -18 1739216 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2023 –
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO –
No Aviso de Licitação publicado no DOE de 18/01/2023 – pág. 12
– ONDE LÊ-SE: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2022 – AVISO
DE LICITAÇÃO - O SISPREV/TO torna público que realizará no dia
14/07/2022 às 09 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº
001/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, LEIA-SE:
O SISPREV/TO torna público que realizará no dia 01/02/2023 às 09
horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2023 –
Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento e distribuição de lanches. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas
Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do email sisprev@
yahoo.com.br . Teófilo Otoni, 18/01/2023 – Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
4 cm -18 1738991 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022
Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 082/2022, Processo Administrativo nº 184/2022,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, por prazo determinado, de Solução de
Software pronta, em ambiente web, que se constituirá num Sistema Integrado de Gestão Pública para atendimento de diversas áreas do poder
executivo e do poder legislativo municipal com conversão e migração
das bases de dados existentes, acompanhado de serviços técnicos que
irão apoiar a operacionalização da referida Solução de Software e a
Implantação e Capacitação Técnica. Empresa(s) vencedora(s): Solução
Tecnologia de Gestão Pública LTDA, pelo valor de R$1.584.026,26
(um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil e vinte e seis reais e vinte
e seis centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem
ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br.Timóteo, 18
de janeiro de 2023.Grace Aparecida Nunes. Pregoeira.
2 cm -18 1738836 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000092/2022
Objeto: aquisição de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de esportes. Termo: nº 000011/2023 partes:prefeitura municipal de três corações x exitus comercial produtos e servicos ltda. Valor:r$ 10.636,74 (dez mil, seiscentos e trinta
e seis reais e setenta e quatro centavos). Termo: nº 000013/2023 partes:prefeitura municipal de três corações x guaxinim comercio eireli.
Valor:r$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).termo: nº 000014/2023
- partes:prefeitura municipal de três corações x olithier comercio de
materiais e mercadorias ltda. Valor:r$ 5.101,12 (cinco mil, cento e um
reais e doze centavos).termo: nº 000015/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x oneline distribuidora e comercio ltda. Valor:r$
8.032,10 (oito mil, trinta e dois reais e dez centavos). O prazo deste
termo será de12 ( doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/01/2023. Três corações, 12 de janeiro de
2023. Bruno marques valim. Secretaria municipal de esportes
4 cm -17 1738614 - 1
ERRATA 0002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000106/2022
O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise às publicações do termo nº 000006/2023, oriundo do
pregão eletrônico nº 000106/2022, que tem por objeto “aquisição de
container ou lixeira com tampa, de plástico, com suporte para fixar no
chão”, torna pública e oficializa a presente “errata”, conforme disposições a seguir alinhadas: a publicação do termo em questão, por um
equívoco, constou erroneamente a modalidade da licitação. Onde se lê:
“pregão presencial”. Leia-se: “pregão eletrônico”. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Três corações, 16 de janeiro de 2023. Adriana
da silva ferreira. Departamento de licitação
3 cm -17 1738542 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA.
TOMADA DE PREÇOS N.° 0024/2022
Processo n.° 01819/2022. A prefeitura municipal de três corações, através da comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação de empresa para execução de
obra de reforma do telhado do cemei terezinha aparecida vilela pompeu, localizada à rua da serenidade, nº 300, parque das colinas, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Nova data de
abertura dos envelopes: 02 de fevereiro de 2023 às 09h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação.
Três corações, 17 de janeiro de 2023. Heitor de paula maia. Presidente
suplente da comissão permanente de licitação.
3 cm -17 1738742 - 1
EDITAL DE INTIMAÇÃO/CONVOCAÇÃO.
ACORDO JUDICIAL
A dra. Lucila carvalho valladão nogueira villela, procuradora geral do
município de três corações (portaria 581/2022), faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiveram notícias, que foi celebrado
acordo judicial nos auto do processo nº 0012743-75.2014.8.13.0693,
referente à ação de desapropriação proposta pelo município de três
corações em face do clube de tiro ao voo tricordiano, cujo objeto é a
desapropriação do imóvel matrícula de número 7075, registro no cri
desta comarca, situado à rua josé capistrano de souza s/n. O valor de
desapropriação foi de r$ 1.505.560,24, apurado por perícia técnica,
valor este que será pago, proporcionalmente, aos titulares das ações, se
vivos forem, ou seus legítimos herdeiros ou sucessores que se habilitarem nos autos, no prazo de um ano, contados a partir da data da publicação do presente edital. Findo o prazo, ficará o município desobrigado ao
pagamento do valor indenizatório remanescente. Para o conhecimento e
convocação dos possíveis interessados, expede-se o presente edital que
será publicado nos moldes da legislação vigente aplicável. Lucila carvalho valladão nogueira villela. procuradora geral do município
4 cm -18 1738925 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 09.006/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de retroprojetores para reposição nas unidades escolares da secretaria de educação e cultura do município de Tapira/MG. Abertura: 01/02/2023 às
13:h00min. Tipo: Menor Preço por lote. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 18/01/2023.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 022/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 022/2022, Processo Administrativo nº 154/2022, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução de obra de pavimentação e sinalização da área de
estacionamento ao lado do Fórum – Rua José Roque Pires, localizado
no Bairro Funcionários. Empresa vencedora: ARS Serviços e Pavimentação Ltda com o valor global de R$ 386.923,79 (trezentos e oitenta
e seis mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos).
Timóteo, 18 de janeiro de 2023. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO ADENDO II - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 121/2022 – PROCESSO N.º 364/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as
necessidades da Escola Municipal José Vieira de Mendonça – Escola
Agrícola, conforme Convênio nº 1261000752/2022, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – S.E.E e a Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG, C/C – 38.803-3 – Agência
Banco do Brasil S/A. O Adendo ao Edital contendo as alterações estará
à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à
sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como
nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 03/02/2023. Início da Sessão de Lances:
03/02/2023 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 17 DE JANEIRO DE 2023.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
2 cm -18 1738868 - 1
4 cm -18 1738950 - 1
5 cm -18 1738832 - 1
Tapira
4 cm -18 1739210 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301182024580212.