TJMG 10/01/2023 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa objetivando o fornecimento
de materiais esportivos para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e demais Secretarias
do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Com abertura dos envelopes no dia 23 de janeiro de 2023, às 09h30min, na sala de licitações
da Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139, ou e-mail:
[email protected], das 08h:00min às 11h:00min e
13h:00min às 16h:00min.
Bianca Caccin Domingos Amorim
Presidente da CPL
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO - TOMADA DE PREÇOS 016/2022
Publicação de data para sessão pública de continuidade para abertura
dos envelopes e julgamento das propostas de preço - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Vitória,
comunica data para sessão pública de continuidade para abertura dos
envelopes e julgamento das propostas de preço referente ao processo
licitatório 199/2022, da tomada de preços 016/2022, de objeto: “Contratação de empresa especializada para restauração e fornecimento
dos materiais da CASA DA CULTURA “ANÍBAL CLEMENTE DE
SOUZA”, com Recursos Próprios do Município, Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, município de Santa Vitória/MG. Conforme projeto básico e executivo, memoriais descritivos, planilha orçamentária
de quantitativos e preços, cronograma físico financeiro e especificações, descritos nos Anexos deste edital.”. Fica marcada a sessão pública
de continuidade para abertura dos envelopes e julgamento das propostas de preço para o dia 20 de janeiro de 2023, as 13h00min. Fundamentado nos autos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alan
Nunes Alcântara. Santa Vitória-MG, 10 de janeiro de 2023.
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AVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022
Publicação de data para sessão pública de continuidade para abertura
dos envelopes e julgamento das propostas de preço - Concorrência
Pública 004/2022 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Santa Vitória, comunica data para sessão pública de
continuidade para abertura dos envelopes e julgamento das propostas
de preço referente ao processo licitatório 168/2022, da concorrência
pública 004/2022, de objeto: “EXECUÇÃO DE OBRAS DA 2ª ETAPA
DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SANTA VITÓRIA, com Recursos Próprios do Município, localizada no município de Santa Vitória/
MG, conforme projetos básico e executivo, memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e preços, cronograma físico financeiro e especificações, descritos nos anexos deste edital.”. Fica marcada a sessão pública de continuidade para abertura dos envelopes e
julgamento das propostas de preço para o dia 16 de janeiro de 2023,
as 13h00min. Fundamentado nos autos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alan Nunes Alcântara. Santa Vitória-MG, 10 de
janeiro de 2023.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ferramentas e Artigos
Afins – Entrega dos Envelopes: Dia 19 de janeiro de 2023 às 09h30min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min. Edital disponível em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 084/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93,
da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº.
147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 084/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes
no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 084/2022, que
visa o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática e expediente em geral, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. As licitantes
se sagraram vencedoras, sendo: A 4 PAPELARIA E MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA vencedora dos itens 49, 50, 71, 75, 79, 87, 91,
93 e 108, perfazendo o valor global de R$65.735,50; AGIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME vencedora dos
itens 14, 15, 17, 28, 38, 43, 47, 55, 62, 65, 67, 96 e 104, perfazendo o
valor global de R$13.839,50; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA, vencedora dos itens 9, 11, 13, 19,
20, 21, 24, 25, 32, 35, 41, 44, 48, 51, 54, 59, 60, 61, 66, 70, 72, 73, 74,
76, 81, 82, 84, 85, 92, 99, 102, 103, 105, 106 e 107, perfazendo o valor
global de R$248.560,02; INOVATECH LTDA vencedora dos itens 5, 6,
12, 16, 23, 26, 30, 36, 37, 39, 40, 78, 80, 86, 88, 98 e 110, perfazendo
o valor global de R$160.320,00; PEDRO HENRIQUE MACHADO
FERNANDES, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 18, 22, 29, 31,
33, 34, 42, 45, 52, 53, 56, 57, 58, 63, 64, 68, 69, 77, 83, 89, 90, 94, 95,
97, 100, 101 e 109, perfazendo o valor global de R$349.686,25. Os
itens 27 e 46 ocorreram frustrados. Santana do Paraíso, 04/01/2023.
Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
Minas Gerais
São Gonçalo
do Abaeté
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ATAS 035 A 037/2022
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 035/2022,
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$16.468,20, Thais Batista Santana Pinheiro ME, CNPJ
14.101.776/0001-02. Ata 036/2022, futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos de informática, R$7.770,00, Dadb Equipamentos e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 12.980.808/0001-61.
Ata 037/2022, futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, R$17.780,20, Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ
34.240.500/0001-12. José Augusto Silva Machado, Presidente da
Câmara Municipal.
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AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 017/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Drenagem Pluvial nas ruas Pinheiro e Limoeiro do
bairro São Francisco, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura
do Município, visto que o mesmo necessita de vias com trafegabilidade e redes coletoras de drenagem para canalização das águas pluviais que atualmente escoam superficialmente na via pública, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Abertura
dia 13/02/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do Paraíso,
09/01/2023.
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática e expediente em geral, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. As licitantes
se sagraram vencedoras, sendo: A 4 PAPELARIA E MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA vencedora dos itens 49, 50, 71, 75, 79, 87, 91,
93 e 108, perfazendo o valor global de R$65.735,50; AGIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME vencedora dos
itens 14, 15, 17, 28, 38, 43, 47, 55, 62, 65, 67, 96 e 104, perfazendo o
valor global de R$13.839,50; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA, vencedora dos itens 9, 11, 13, 19,
20, 21, 24, 25, 32, 35, 41, 44, 48, 51, 54, 59, 60, 61, 66, 70, 72, 73, 74,
76, 81, 82, 84, 85, 92, 99, 102, 103, 105, 106 e 107, perfazendo o valor
global de R$248.560,02; INOVATECH LTDA vencedora dos itens 5, 6,
12, 16, 23, 26, 30, 36, 37, 39, 40, 78, 80, 86, 88, 98 e 110, perfazendo
o valor global de R$160.320,00; PEDRO HENRIQUE MACHADO
FERNANDES, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 18, 22, 29, 31,
33, 34, 42, 45, 52, 53, 56, 57, 58, 63, 64, 68, 69, 77, 83, 89, 90, 94, 95,
97, 100, 101 e 109, perfazendo o valor global de R$349.686,25. Os
itens 27 e 46 ocorreram frustrados. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 04/01/2023.
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Santo Antônio
do Itambé
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, (SRP)
Objeto: Aquisição de materiais de construção, abertura dia 23/01/2023
às 08:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 – Pregão Presencial nº
002/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta de
plataforma de gestão educacional, com licença de uso de software com
atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo serviços de implantação, treinamento, suporte e atendimento
técnico de todos os módulos e assistência humana especializada para
resolução de todos os temas tratados através da plataforma, abertura dia
24/01/2023 às 08:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 – Pregão Presencial nº
003/2023, (SRP) Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção de grama sintética, varrição mecanica, reposição e fornecimento de borracha da grama sintética da quadra society,
abertura dia 25/01/2023 às 08:00hs. Informações: Setor de licitações
na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG
– CEP: 38.790-000, email: [email protected];
Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone:
(38) 3563- 1216/1126.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 02/2022
Objeto: Realização de leilão para venda dos materiais recicláveis
que são recolhidos, triados e prensados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, materiais estes que se encontram no Aterro Sanitário de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes:
P.M.S.G.R.A e Fanrlay Geraldo da Fonseca Vencedor/Comprador dos
Lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Valor: R$ 60.752,62. Rafael Littig. Vencedor/Comprador dos Lotes 2 e 13. Valor: R$ 48.951,95. Ronivaldo da Silva Zeferino. Vencedor/Comprador do Lote 15. Valor: R$
4.500,00.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2023
Torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0006/2023, Pregão Presencial nº 0002/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais e equipamentos diversos através do
maior desconto percentual na tabela SIMPRO, visando a manutenção
dos serviços de saúde do município de Santo Antônio do Itambé/MG.
Entrega dos envelopes e credenciamento: Até as 08:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 23/01/2023. Abertura de envelopes: às 08:00:00
horas (horário de Brasília) do dia 23/01/2023. Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail:
[email protected] ou ainda pelo site: www.
santoantoniodoitambe.mg.gov.br.Santo Antônio do Itambé/MG, 09 de
janeiro de 2023. Ronam Wesley Sales. Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP116/2022
Obj. Aquisição de 30 Roçadeiras laterais, cilíndricas, 43 cilindros de
potência, completa com cinto de sustentação, ação duplo e navalha
(lamina de corte 350 mm x 1” de furo). Abertura: 23/01/2023 às 09h.
Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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São Domingos
do Prata
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 132/2022 Pregão Eletrônico N.º
99/2022 - Aquisição de veículo zero km para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de SGRA-MG. As propostas serão
recebidas até às 09:00 horas do dia 25/01/2023. A operação da sessão
pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 25/01/2023. O Edital
completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.
mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br. S. G. R. Abaixo, 09 de
janeiro de 2023 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º124/2022
Referente à Pregão Eletrônico N.º 95/2022 Objeto: Contratação de
empresa especializada para eventuais serviços gráficos, afim de atender a demanda da Secretaria de Governo da P.M.S.G.R.A.... Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024 Termo de Contrato N° 03/2023. Parte:
P.M.S.G.R.A e Cinfa Prestadora de Serviços Ltda. Valor: R$282.200,00.
Termo de Contrato N°04 /2022. Parte: P.M.S.G.R.A e Click Digital Serviços Ltda. Valor: R$ 218.000,00. SGRA – 09/01/2023 – Raimundo
Nonato de Barcelos
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/205/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 060/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimentos de medicamentos éticos, genéricos, similares e fitoterapeutico, com o maior percentual de desconto
global sobre a tabela UNITEX, em atendimento a Secretaria De Saúde
doMunicípio de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 19/01/2023 até às 12H30MIN e na plataforma de licitações: https://www.licitanet.com.br/. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 09 de janeiro de 2023.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
Câmara Municipal
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº 010/2023 – LEILÃO Nº 001/2023 - SRP
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09,
com sede na Rua Operário Uriel de Moura Ferreiranº 31, Bairro Vila
Maria (Bonfim), São João Del Rei/MG, CEP 36307-422, torna público
o Processo de Licitaçãonº 010/2023 na modalidade Leilão nº 001/2023
cujo objeto é a alienação compartilhada de resíduos sólidos recicláveis
dos Municípios de Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves e São Tiago. Abertura: 24/01/2023, às 09h30min
na Sede do Consórcio. Edital disponível no site http://www.cigedas.
mg.gov.br. Informações: (32) 3373-2355 Higino Zacarias de Souza
– Presidente.
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São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade
Pregão Presencial nº 001/2023, tipo Menor Preço, cujo Objeto é a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, nos termos do Convênio de Saída
nº 1231002734/2022, celebrado entre o Município de São João do Manteninha e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. A abertura será dia
23/01/2023 às 09h20min, na Sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto
à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar
o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do
Manteninha, à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos
dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208.
E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte - Presidente
da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, na plataforma: www.licitardigital.com.br - “Acesso
Identificado”. Tipo Menor Lance, por Item, cujo Objeto é o Registro
de Preços para futura Contratação de fornecedor objetivando ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
diversos, destinado à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, com participação exclusiva e regionalizada para ME e
EPP, nos termos do Inciso I do Art. 48 da Lei Complementar nº 123/06 e
subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 075/2021 - “com Prioridade
Regional”, conforme descrições constantes no Termo de Referência. A
Abertura será dia 24/01/2023, às 09h20min, na Sede da Prefeitura. As
empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico,
ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados
poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59,
Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33)
3242-1208. E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte Presidente da CPL.
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Câmara Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 004/2021
Partes: Câmara Municipal de São João do Manteninha X Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda. Objeto do Contrato: Prorrogação da
vigência inicial do contrato nº 004/2021, que tem por objeto a contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao
Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP e as novas exigências do
SICOM, no regular exercício das funções do Poder Legislativo. Vigência final: 31/12/2023. Dotação: 00101.2.002.33903500000 (F10) - Serviços de Consultoria.
3 cm -09 1735233 - 1
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de produtos para tratamento de água e herbicida. Sessão eletrônica no dia 23/01/2023, as
8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. São
Domingos do Prata, 09/01/2023. Fernando Rolla - Prefeito.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de recarga de gás medicinal e industrial, aquisição de cilindros e concentrador de oxigênio
medicinal. Sessão eletrônica no dia 20/01/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.
mg.gov.br. Informações no tel: 3138561385. S.D. Prata, 09/01/2023.
Fernando Rolla - Prefeito.
P. L. Nº 03/23
P.E. nº03/23. Obj: Prestação de serviços de confecção de uniforme
escolarobjetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação.Abertura: dia 20/01/2023 às 08h00m.Edital disponível
no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:[email protected]. São João da
Ponte, 09/01/23. Guilherme Tadeu R. Santos. Pregoeiro.
2 cm -09 1735402 - 1
2 cm -09 1735285 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 04/2023
Pregão Eletrônico 01/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender às
Secretarias Municipais, conforme edital e anexos, exercício de 2023.
Menor Preço Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir
de 11/01/2023 as 09:00h. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 24/01/2023 as 09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314 [email protected]. Pregoeiro -Heder G Souto.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301092015260210.