TJMG 28/12/2022 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Teófilo Otoni
Três Corações
Tumiritinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 112/2022 no dia 09/01/2023, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização da cavalgada dos universitários no Município de
Teófilo Otoni-MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni/MG, 27/12/2022. Josélio Andrade Cantão Junior – Presidente da CPL.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL: N.º00132/2022
Processo: 01801/2022. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza pública para o município de três
corações - mg. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 09 de janeiro de 2023 as
13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento
de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e
serviços públicos, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de
dezembro 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro.
PROC. LICITATÓRIO Nº 127/2022. TOMADA
DE PREÇO (MENOR PREÇO) Nº 15/2022.
Objeto: contratação de empresa para construção de uma ponte no
córrego do Limeira no município Tumiritinga/MG. Abertura: Dia
16/01/2023, às 09:00, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG,
Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, E-mail: [email protected].
2 cm -27 1730718 - 1
3 cm -27 1730657 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2020
Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Bigcard Administradora de
Convênios e Serviços Ltda - Data: 22/12/22 - Objeto: prorrogação do
prazo de execução do contrato - Prazo: O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 001/2020 fica prorrogado até 14/01/2024, contando
a partir de 15/01/2023 - Referência: Inexigibilidade/Credenciamento nº
001/2019. Teófilo Otoni, 22/12/2022. Claudionice Siqueira Chaves –
Diretora Presidente do SISPREV/TO.
2 cm -27 1730472 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 009/2020
Contratante: SISPREV/TO - Contratada: Inet Telecomunicações
Ltda – Referência: Dispensa nº 005/2020 – Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato – Prazo: O prazo de vigência do Contrato nº 009/2020 fica prorrogado por 12 meses, contados a partir de
21/12/2022 - T. Otoni, 21 de dezembro de 2022. Claudionice Siqueira
Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -27 1730493 - 1
TOMADA DE PREÇOS: N.º0021/2022
Objeto: contratação de empresa para reforma do centro de saúde moacir
rezende, localizado no bairro cinturão verde. Recursos provenientes da
emenda impositiva do vereador weverton aguiar expedito. O município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade tomada de preços. Data de abertura dos envelopes: dia 12 de janeiro de 2023 às 09h30min. Endereço: av. Brasil, n.º
225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade dasecretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alteraçõese pelas demais condições fixadas neste edital. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de
dezembro de 2022. Heitor de paula maia. Presidente suplente da cpl.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2022
Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Banco Bradesco S/A - Data:
27/12/22 - Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato Prazo: O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 001/2022 fica
prorrogado até 02/01/2024, contando a partir de 03/01/2023 - Referência: Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2021. Teófilo Otoni,
27/12/2022. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do
SISPREV/TO.
2 cm -27 1730467 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 008/2022
Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Jima Engenharia Perícias e
Avaliações Ltda - Data: 20/12/22 - Objeto: prorrogação do prazo de
execução do contrato - Prazo: O prazo de execução dos serviços do
Contrato nº 008/2022 fica prorrogado até 31/12/2023, contando a partir de 01/01/2023 - Referência: Dispensa nº 005/2022. Teófilo Otoni,
20/12/2022. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do
SISPREV/TO.
2 cm -27 1730468 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
4 cm -27 1730759 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Torna público que realizará Tomada de Preços Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra referente a pavimentação asfáltica em TSD no distrito de
Campo Buriti – Contrato de Repasse nº 913225/2021/MAPA/CAIXA,
conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Turmalina-MG, conforme condições e detalhamentos previstos no respectivo edital e seus anexos, com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 17 de
Janeiro de 2023. Nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Federal 123/2006 e alterações posteriores, Lei Complementar Municipal 1.597/2011. Demais
informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial)
e pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUN. DE
TURMALINA/MG, 27 de dezembro de 2022. Bruna Laura da Cruz.
Presidente da CPL.
4 cm -27 1730522 - 1
4 cm -27 1730512 - 1
2 cm -27 1730469 - 1
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL:
N.º00134/2022. PROCESSO: 01767/2022
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de
300 mbps para atender as necessidades da prefeitura municipal de três
corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial.
Data de abertura dos envelopes: dia 09 de janeiro de 2023 as 09:30h.
Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de finanças, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02
e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de dezembro 2022.
Heitor de paula maia. Pregoeiro.
4 cm -27 1730504 - 1
Três Pontas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 204/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 204/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica em C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente), fina, tipo
“C”, CAP 50/70, em conformidade com a Agência Nacional do Petróleo – ANP, ABNT e o Termo de Referência, destinado à recomposição de asfalto nos diversos logradouros do município de Uberaba/MG,
para o exercício de 2023, em atendimento à solicitação da Diretoria
de Ações Urbanas e Departamento de Drenagem e Manejo de Águas
Pluviais. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário
para realização da licitação: 09h do dia 10 de janeiro de 2023. Local
aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.
com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 26 de dezembro de 2022, Ronaldo dos Reis
Silva, Pregoeiro.
Uberaba
Unaí
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos
Municipais - UNAPREV
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020
Torna público o terceiro termo aditivo ao contrato firmado com o Sr.
LAÉRCIO SILVÉRIO DOS SANTOS, tendo por objeto a locação do
imóvel comercial sito à Rua Calixto Martins de Melo nº 370, centro,
Unaí – MG, referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023. O valor
mensal do contrato fica reajustado para R$ 3.431,01 (três mil, quatrocentos e trinta e um reais e um centavo). Unaí-MG, 28 de dezembro de
2022, Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021.
Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços com a empresa J BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita CNPJ nº.
12.973.722/0001-01, objetivando a prorrogação de forma contínua da
concessão de licença de uso do software integrado para sistemas de
protocolo e controle de processos, tesouraria, contabilidade, patrimônio, arrecadação, recursos humanos (incluindo folha de pagamento),
compras e licitações, com assistência técnica, valor global de R$
127.764,00, com vigência de 12 meses, de 11/12/2022 a 10/12/2023.
Unaí-MG, 28 de dezembro de 2022, Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -26 1729954 - 1
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/2022
AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA PREFERENCIAL E LOTE EXCLUSIVO ÀS ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição
de carrinhos coletores de lixo e vassouras, em atendimento à SEGOV.
Recebimento das propostas: A partir das 12horas do dia 28/12/2022 às
12h59min do dia 09/01/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
15horas do dia 09/01/2023. Valor estimado da licitação: R$114.904,00.
Fontes de Recursos: Próprios. O Edital estará disponível a partir das
12horas do dia 28/12/2022 através dos acessos: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações (34) 3318-0938 e/ou [email protected]. Uberaba/MG, 21 de dezembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes Secretária
de Administração.
3 cm -27 1730546 - 1
Varzelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022
A Pref. torna público o Extrato do Contrato nº 090/2022, Ref. ao P.L
Nº 017/2022 - Adesão Nº 001/2022 - Contratada: Leaphar Locadora
de Veículos Eireli - EPP - CNPJ: 19.358.551/0001-50 - Valor: R$
97.246,15 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os
tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos
convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e
preventiva inclusa, para atender as necessidades do município de Varzelândia/MG- Vigência: 31/12/2022 - Valquíria Rodrigues Cardoso Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 25 de julho de 2022.
3 cm -27 1730720 - 1
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 101/2022, Registro de Preços nº 063/2022, Processo Administrativo
nº 245/2022, que tem por objeto a aquisição de eletroeletrônicos, mobiliários, balança, eletrodomésticos, brinquedos, colchão, pallets, lixeiras, cortinas de ar, fogão e afins em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do edital. Abertura: 11/01/2023, às 13:00
horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.compras.gov.br. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou
pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 27 de dezembro de
2022. Dorotéa Conceição Rocha – Pregoeira.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 120/2022 – PROCESSO N.º 365/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção - Furgão, para atender a Resolução SES nº 8.182, de 06 de junho de 2022. O
Adendo ao Edital contendo as alterações estará à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário
compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação da
data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min
do dia 12/01/2023. Início da Sessão de Lances: 12/01/2023 a partir das
08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
4 cm -27 1730753 - 1
4 cm -27 1730878 - 1
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 205/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 205/2022, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição
de 4 (quatro) conjuntos de bombas centrífugas monobloco completas
com motor elétrico trifásico montado em base, a serem utilizadas no
Centro de Reservação 11 e 12, unidades pertencentes a Codau, conforme características técnicas contidas no Termo de Referência anexo
II do Edital, em atendimento à solicitação da Gerência de Obras e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do
dia 10 de janeiro de 2023. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de
Oliveira nº. 5100 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 26 de
dezembro de 2022, Celso José de Sousa Júnior, Pregoeiro.
4 cm -27 1730761 - 1
Viçosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO – PROCESSO 1770/2022
Credenciamento - Inexigibilidade 37/2022. O Município de Viçosa/MG
torna público que realizará credenciamento para contratação de clínicas
de internação compulsória de pacientes com dependência química e/ou
transtorno psiquiátrico. A entrega dos envelopes acontecerá a partir do
dia 28 de Dezembro de 2022, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas,
no Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG. A data de abertura dos
envelopes é a partir do dia 13 de janeiro de 2023 As informações e
o Edital poderão ser obtidos pelo site: https://www.vicosa.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (31)
3892-8475 ou pelo e-mail [email protected]. Viçosa, 27 de
Dezembro de 2022 - Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212272136470210.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
3 cm -27 1730599 - 1