TJMG 23/12/2022 ° pagina ° 3 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 3
Cantagalo
Carandaí
Catas Altas
Congonhas
Prefeitura Municipal
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a realização do Pregão Presencial nº 113/2022, PRC nº 229/2022. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços de jardinagem, Sessão: 04/01/2023
às 08h00min. Site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Informações: pregã[email protected]. Tel: 31-3832-7113
/ 3832-7583.
Catas Altas, 22 de dezembro de 2022. Saulo Morais de Castro Prefeito
2 cm -22 1728823 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pintura,
restauração e conservação das 6 (seis) Capelas dos Passos da Paixão
e da pintura do Muro do Beco dos Canudos, integrantes do Conjunto
Histórico do Santuário de Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas –
MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 24/01/2023 até
as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso,
Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031)
3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.
mg.gov.br. Carlos Felipe Soares Ribeiro – Presidente CPJL.
3 cm -22 1729011 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº 102/2022 - PE Nº 02/2022
O Município de Cantagalo/MG torna público que fará realizar licitação conforme segue Pal nº 102/2022, Pregão Eletrônico nº 02/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e óleos Lubrificantes em atendimento às Secretarias Municipais
do Município de Cantagalo/MG, conforme detalhamento constante nos
Anexos deste Edital. Tipo: menor preço item. Abertura 05/01/2023 às
09:00. Joema Setembrina Pinho Dias - Pregoeira. Mais informações no
portal eletrônico do município: e-mail: licitacaocantagalo21@gmail.
com - Telefone: (33) 3411-9001 e portal eletrônico: http://www.cantagalo.mg.gov.br - Diretamente pela plataforma de licitações - www.
licitardigital.com.br
3 cm -22 1729075 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 083/2022
Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
032/2022, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de pneumáticos novos e serviços de
reformas de pneus para manutenção da frota de veículos de Capitão
Andrade/MG. A abertura será no dia 12 de janeiro de 2023, às 08:00
horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 23 de dezembro de 2022 a 12 de
janeiro de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 32319124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha
Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -22 1728921 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva,
O CONTRATO referente a adesão à ATA do Registro de Preços nº
03/2022, Processo Licitatório nº 83/2021 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 37/2021, da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG que
tem por objeto aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, com
recursos das Resoluções SES/MG nº 6.985 de 20/12/2019 e nº 8.218/22
de 21/06/2022. Contratada: Comercial Soares & Mota Ltda. Contratante: Município de Capitólio. Valor: R$ 171.900,00 (cento e setenta e
um mil e novecentos reais). Vigência: 22/12/2022 a 01/12/2023.
3 cm -22 1729013 - 1
Caputira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022
Oriundo da Tomada de Preços nº 003/2022, Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas da Cidade de Caputira, com recursos provenientes da Proposta nº 027241/2021, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GOVERNO
FEDERAL. Contratada: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 31.751.867/0001-02, Valor: R$ 300.229,63 (trezentos mil e duzentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos)
- Prazo de Execução: 12 Meses. Caputira, 22 de dezembro de 2022.
Celso Gonçalves Antunes - Prefeito Municipal de Caputira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
A Pregoeira torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2022,
Processo Licitatório n° 026/2022, cujo objeto é escolha da proposta
mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item (lote), para o
Registro de Preço, consignados em Ata de Registro de Preço, visando
a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, dietas especiais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais com a finalidade de atender ao Serviço de Nutrição e Dietética – SND da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. O mesmo ocorrerá no
site www.bll.org.br com início do recebimento das propostas às 08h
do dia 23/12/2022. Término do recebimento das propostas às 08h do
dia 06/01/2023. Início da sessão de disputa de preços às 09h do dia
06/01/2023, horário de Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Pamela Goulart - Pregoeira.
3 cm -22 1729047 - 1
Carangola
Catuti
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CISVERDE
Prefeitura Municipal
ERRATA DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
N.º 005/2022 – REGISTRO DE PREÇOS 011/2022
O CISVERDE, comunica alterações promovidas pela ERRATA 001 do
edital de licitação, Processo Licitatório n° 040/2022 - Pregão Presencial n° 005/2022, com abertura marcada para dia 27/12/2022, às 10:00
horas, a ser realizado na sede do consórcio CISVERDE, rua Antônio
Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG. Inteiro teor, disponível no site
oficial do consórcio: www.cisverde.mg.gov.br, Carangola, 21/12/2022
- Fagner Ferreira Veiga -PresidenteCISVERDE.
2 cm -21 1728167 - 1
ERRATA DE LICITAÇÃO N.º 002 PREGÃO PRESENCIAL
N.º 005/2022 – REGISTRO DE PREÇOS 011/2022
O CISVERDE, comunica alterações promovidas pela ERRATA 002 do
edital de licitação, Processo Licitatório n° 040/2022 - Pregão Presencial n° 005/2022, com abertura marcada para dia 27/12/2022, às 10:00
horas, a ser realizado na sede do consórcio CISVERDE, rua Antônio
Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG. Inteiro teor, disponível no site
oficial do consórcio: www.cisverde.mg.gov.br, Carangola, 22/12/2022
- Fagner Ferreira Veiga -Presidente CISVERDE.
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 81/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUTI/MG, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado nas informações constantes do Processo nº 81/2022, referente à
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022; em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA e, via de consequência, HOMOLOGA e RATIFICA o ato de inexigibilidade da contratação de atração
musical, a Banda DORO DO BRASAMUNDO, através de contratação
com empresário exclusivo da banda, a empresa WAGNER APARECIDO DE SOUZA 08497502612, CNPJ: 46.292.318/0001-94, valor
R$ 10.000,00; O show será realizado na data 22/12/2022 em comemoração ao 27° aniversário de emancipação político-administrativa
do município de Catuti, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93.
Delermando do Nascimento França
Prefeito Municipal
4 cm -22 1729230 - 1
Cláudio
3 cm -22 1728885 - 1
Prefeitura Municipal
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2022.Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU.RC BORGES CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa para os serviços de drenagem para pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Bairro da Penha do município de Careaçu/MG.
Prazo: 22/12/2022 à 22/04/2023. Valor: R$ 577.258,72.Data:
22/12/2022
ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 279/2022
- PREGÃO N° 137/2022 - ELETRÕNICO -SRP
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar Adjudicação do processo licitatório nº 279/2022 – Pregão nº 137/2022 Eletrônico - SRP,cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos elencados no Componente Básico da
Assistência Farmacêutica, destinados à distribuição gratuita à população claudiense, em atendimento às demandas do setor de saúde. Esses
medicamentos serão adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar
de nº 71140009 - Nº Proposta 36000440330202200, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame à empresa
:PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.920.081/0001-58, no valor total
de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais) . Cláudio, 21
de Dezembro de 2022. Helisson Rinco Resende Santos - Pregoeiro do
Município. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
4 cm -21 1728277 - 1
2 cm -22 1729009 - 1
Carlos Chagas
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -22 1729041 - 1
Caranaíba
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a Revogação do PRC
nº 221/2022 – Pregão Presencial nº 111/2022. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços de jardinagem, Infor: Site:http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Tel: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 22 de dezembro de 2022. Saulo Morais de Castro Prefeito
2 cm -22 1728866 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 20/2022
Comunicação. A Pregoeira e a Equipe de Apoio torna Público o resultado da Impugnação Interposta pela empresa CARLETO GESTÃO
DE SERVIÇOS LTDA em face do Edital referente ao Processo Licitatório Nº. 115/2022. A Pregoeira julga IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela CARLETO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.
A íntegra da Decisão Administrativa estará disponível no site www.
carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 36241263/1201. Carlos Chagas (MG), 22 de dezembro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
Extrato De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº
006/2022. O município Caranaíba através de seu representante legal
torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo
Licitatório 0127/2022 Tomada de Preço 006/2022, Contratação de
empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o
regime de empreitada por preço global, para reforma da Secretaria de
Agricultura (Espaço do Produtor Rural), do município de Caranaíba.
Valor R$66.982,47( sessenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais
e quarente e sete centavos). VENCEDORA : JVL CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA ME. Caranaíba 21 de dezembro de 2022 – Fabio
Henriques Dutra
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. Extrato De Homologação E
Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 007/2022. O município Caranaíba através de seu representante legal torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório 0128/2022 Tomada
de Preço 007/2022, Construção de Quadra Poliesportiva na Escola
Municipal Luiz Moreira Neto, no Município de Caranaíba/MG, nos
termos do Convênio de Saída nº 1261000101/2022/SEE firmado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Educação e o Município de Caranaíba. Valor R$638.079,50 ( SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VENCEDORA : J COTA CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO EIREILI. Caranaíba 21 de dezembro de 2022 – Fabio Henriques Dutra
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 276/22 -TP Nº. 16/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma
do Gabinete do Prefeito. Empresa Vencedora:SILVAS ENGENHARIA
E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.161.474/0001-37.
Valor R$ 87.256,93.
6 cm -22 1729175 - 1
2 cm -22 1728984 - 1
3 cm -22 1729115 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2022
Objetivo: Registro de preços para aquisição de material químico e filtrantes para tratamento de água no Bairro São José do Pinhal. Credenciamento ás 08:00 h do dia 05/01/2023, e sua abertura marcada para às
08:30 h do dia 05/01/2023.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h
ou por e-mail: [email protected], Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -22 1729063 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2022
Objetivo: Registro de Preço para aquisição de refeições para atender as necessidades da Prefeitura. Credenciamento ás 13:00 h do dia
02/01/2023, e sua abertura marcada para às 13:30 h do dia 02/01/2023.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1727920 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº59/2022
Adesão da Ata de Registro de Preço nº22/2022 do Pregão Eletrônico
07/2022, DANORTE, Contratante-Município Conceição das Pedras
e Contratada: Empresa Mabele Comercio de Veiculo Eireli.,CNPJ
nº35.457.127/0001-19,Avenida Santos Dumont,1883,Centro,Lauro de
Freitas-BA.Objetivo:Aquisição de uma Van Transporte Sanitário Eletivo, Conforme Resolução SES/MG Nº 7.791 de 21 de Outubro de
2021. Valor R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos
reais). Vigência 22/12/2022 a 30/04/2023.
2 cm -22 1729123 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/0143/2022 – PRC 233/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura
de Congonhas. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna
público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado
às licitantes Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.: itens
27 e 29; DPNT Comércio e Distribuição Ltda.: item 35; DS Comércio
Varejista de Produtos e Artigos e Acessórios Ltda.: itens 5, 11 e 17;
ECM Comercial e Serviços Ltda.: itens 7 e 24; Futuro Comércio de
Embalagens Eireli: itens 2, 3, 8, 9, 10, 15, 18,19,23 32, 33 e 34; Marluce Bezerra dos Santos Lorencone: itens 6, 13 e 21; Maxrafia Indústria, Importação Exportação de Embalagens Ltda.: item 31; Multisul
Comércio e Distribuição Ltda.: itens 12, 14 e 26; Pizani Equipamentos
de Segurança Eireli: itens 16 e 25; RF Comércio Armarinho Ltda.: itens
22 e 36; SJ Comércio de Utilidades Ltda: item 20; 3 Poderes Comércio
Ltda.: itens 1, 4, 28 e 30. Congonhas, 14/12/2022. Cláudio Antônio de
Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1729161 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - TP Nº 004/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento
do Processo Licitatório nº 159/2022 – TP nº 004/2022, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de
Reforma, Ampliação e Adequação da Acessibilidade da “Escola Municipal Professor Doriol Beato”, no município de Conselheiro Lafaiete, de
acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e
II, integrantes do Edital. Empresa vencedora: Construtora WYX Montagem Construção LTDA (ME), com proposta no valor global do item
único de R$ 2.827.219,73 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil,
duzentos e dezenove reais e setenta e três centavos). Cons. Lafaiete,
22/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1729219 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 074/2022 – RP Nº 051/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal e
materiais para copa e cozinha, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 23/12/2022, às 12:00h, até 06/01/2023, às
09:29h. Data de abertura: 06/01/2023, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 22/12/2022 – Isabella Gomes de Vargas
e Lima – Pregoeira.
3 cm -22 1729228 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 052/2022 – PRC Nº 092/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 092/2022 - Pregão Eletrônico
nº 052/2022, cujo objeto é: Contratação de instituição financeira para
prestação de serviços, com exclusividade, de processamento de folha
de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Conselheiro
Lafaiete, ativos e inativos, de acordo com as especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Caixa Econômica Federal, item 01 (item único), com proposta no valor total de R$
4.717.618,91 (quatro milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e
dezoito reais e noventa e um centavos). Cons. Lafaiete, 22/12/2022.
Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1729176 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
Nº 014/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, RATIFICA E HOMOLOGA a Adesão nº 014/2022 à Ata
de Registro de Preço nº 063/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº.
024/2022 – Processo nº. 051/2022 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas – CODANORTE, para aquisição de recursos terapêuticos para
o Núcleo Especializado em Reabilitação, para Sala de Terapia de Integração Sensorial e atendimentos à pacientes com transtornos intelectuais e psicomotor atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos LTDA,
CNPJ nº 11.386.332/0001-72, no valor total de R$ 103.455,18 (cento
e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).
Cons. Lafaiete, 22/12/2022 – Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
4 cm -22 1729185 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Entre Rios de Minas; no valor de R$ 102.335,65; que objetiva o Programa de Medicina do Trabalho, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -22 1729136 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221222232456023.