TJMG 22/12/2022 ° pagina ° 54 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clesia Helene
Lopes Lacerda, MASP 639.452-2, CPF 759.569.696-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Almenara / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Tania Ribeiro
de Jesus Rodrigues, MASP 639.707-9, CPF 701.712.466-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau O, lotado na Secretaria de Estado de Educação Jequitinhonha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Cleide Maria Gontijo Pires, MASP 656.794-5, CPF 701.104.096-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Carmo do Paranaíba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valquiria Araujo
Monteiro, MASP 659.428-7, CPF 729.268.566-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/05/2022, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a redação dada pela
EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo 7º,
incisos I,II ,III ;ART.8º,III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC
156, de 2020 ,c/c artigo. 1º, §4º da Lei Complementar nº 138/2016,
Vera Helena Ferreira Silva, MASP 749.630-0, CPF 686.753.806-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - São Gonçalo do Sapucaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Arlete Silveira
Padua e Silva, MASP 761.167-6, CPF 667.495.306-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação São Sebastião do Paraíso / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Iara
Donisete Caparelli, MASP 763.455-3, CPF 620.875.766-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- São Sebastião do Paraíso / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marcia de Souza, MASP 765.408-0, CPF 749.580.206-59, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João
Batista do Glória / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Heloisa
Ribeiro Bellezia Ferreira, MASP 797.468-6, CPF 204.339.726-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/08/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edir Carla de Souza
Bastos, MASP 801.004-3, CPF 820.573.896-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pocrane / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Goreth Eustaquia
de Souza Alves, MASP 803.137-9, CPF 556.027.116-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Igarapé
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Claudenice Jonas
da Silva Ribeiro, MASP 805.125-2, CPF 688.434.376-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Unaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/01/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Jose Campos Silva, MASP
805.276-3, CPF 484.166.496-34, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/07/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Eugenio Jose Vasconcelos, MASP 807.146-6, CPF
333.018.326-87, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Santana da Vargem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Bethel D Martin Zanon Rangel, MASP 807.189-6, CPF 483.609.966-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de
Educação – Varginha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2021, com proventos integrais,
nos termos ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADOPELA ECE Nº104, DE 2020, Riselia da
Silva Almeida, MASP 807.499-9, CPF 855.300.506-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santo
Antônio do Jacinto / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/06/2022, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a redação dada pela
EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo 7º,
incisos I,II ,III ;ART.8º,III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC
156, de 2020 ,c/c artigo. 1º, §4º da Lei Complementar nº 138/2016,
Vera Lucia da Silva, MASP 807.696-0, CPF 663.443.956-72, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Conselheiro Lafaiete / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vanderleia Maria
da Cruz, MASP 813.891-9, CPF 603.056.816-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coromandel /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Etelvina Mendes Silveira, MASP 816.252-1, CPF 289.477.976-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Campanário / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carmem Lucia
Rodrigues Magalhães Carneir, MASP 818.257-8, CPF 584.540.806-78,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Piranga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Benedita Francisca de Jesus, MASP 819.532-3, CPF 953.328.556-72,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB I, Nível II, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado
de Educação – Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene
Fernandes Camilo Barbosa, MASP 821.291-2, CPF 799.698.106-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Boa Esperança / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2018, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da
Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145
publicada em 29 de Dezembro de 2017, Eni de Souza Rodrigues,
MASP 824.037-6, CPF 702.434.686-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida
Moreira Cardoso Dias, MASP 826.746-0, CPF 775.481.676-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina Celia
do Amaral Silva, MASP 826.876-5, CPF 819.071.506-25, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Luz / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Marli Oliveira Pinhal de
Carvalho, MASP 831.926-1, CPF 350.542.636-91, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III,
Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2017, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Aparecida de Lourdes Souza Oliveira, MASP
836.117-2, CPF 594.011.846-15, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador
Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, § 3º inciso I da ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Ilma Marcilia
de Oliveira Silva Aguiar, MASP 836.851-6, CPF 945.834.636-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - São João do Oriente / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº
64, de 26 de março de 2002, Marlene Adalgisa de Sousa Simoes, MASP
839.411-6, CPF 803.323.406-78, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Conceição do Mato Dentro /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/10/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Aparecida dos Reis Campos,
MASP 840.835-3, CPF 005.456.976-11, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jaqueline Maria
de Oliveira Alves, MASP 841.262-9, CPF 994.115.556-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo do
Rio Claro / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alaide Assis
Amaral, MASP 842.140-6, CPF 613.486.276-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Berilo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/04/2019, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da Constituição
Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado
com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de
Dezembro de 2017, Silvania Moreira Manske, MASP 842.476-4, CPF
431.923.356-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Josilda Farias Cavalcante Carneiro, MASP 846.490-1,
CPF 004.357.806-38, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Cônego Marinho / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Madalena
Cleonice Fernandes Pereira, MASP 847.625-1, CPF 604.362.716-72,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Santana dos Montes / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/01/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, § 3º inciso I da ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Vania Ferreira
Ribeiro da Silva, MASP 848.124-4, CPF 963.020.706-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Água Boa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Terezinha de Jesus Magalhães Abreu Silva, MASP 851.752-6,
CPF 661.893.656-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação – Belo Horizonte/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§§1º e 2º,inciso I,§3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020,
Julssara Vinhas Vicentini, MASP 854.737-4, CPF 636.252.616-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Três Pontas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EGESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maristela Reis
de Andrade e Silva, MASP 856.142-5, CPF 636.033.066-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação
– Ribeirão das Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Teresa
Rodrigues Marianno da Silva, MASP 856.945-1, CPF 628.145.246-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2021, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da Constituição
Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado
com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29
de Dezembro de 2017, Erlice Gomes da Rocha, MASP 858.864-2,
CPF 628.656.096-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Cachoeira de Pajeú / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/12/2021, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a
redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado
com o artigo 7º, incisos I,II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada
pela LC 156, de 2020combinado com artigo 1º§ 4º da Lei complementar
nº 138 de 28/04/2016, Aparecida Cordeli Ribeiro, MASP 859.480-6,
CPF 001.758.266-09, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Alice Coelho Carvalhães, MASP 860.372-2, CPF
255.671.606-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/03/2020, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da
Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada
pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003,
combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada
em 29 de Dezembro de 2017, Nascimento Rodrigues da Silva, MASP
860.577-6, CPF 287.968.376-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Unaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/01/2022, com proventos
proporcionais, nos termos ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I ,II, III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º,
§ 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO
DECRETO Nº 47.000/16, Vani Soares dos Santos, MASP 863.102-0,
CPF 850.843.876-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Melquiades dos Santos, MASP
863.180-6, CPF 347.462.506-34, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Evanilde Pereira
Reis, MASP 863.911-4, CPF 701.560.426-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divisópolis /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2022, com proventos integrais,
nos termos ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISOII,E §3º,INCISO II,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA ECE Nº104,DE 2020, Marinalda
Helena da Silva, MASP 864.579-8, CPF 896.580.606-25, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Imbé de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Terezinha da Costa,
MASP 866.866-7, CPF 548.806.886-49, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2021, com proventos
proporcionais, nos termos ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I ,II, III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO
Nº 47.000/16, Rosimar Martins de Oliveira, MASP 868.690-9,
CPF 008.899.646-88, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - São João do Manhuaçu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Glaucia
Alves França de Figueiredo, MASP 871.312-5, CPF 759.452.236-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Almenara / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/01/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016, Rosane de Fatima Santos Beloni, MASP
873.927-8, CPF 728.436.166-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elizabeth Cristina
Antunes, MASP 877.112-3, CPF 039.270.196-07, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Kellen de Mello e Souza, MASP 878.206-2, CPF 071.853.158-24,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Passos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2021, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a redação dada
pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo
7º, incisos I,II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156,
de 2020 combinado com artigo 1º§ 4º da Lei complementar nº 138
de 28/04/2016, Rosilene de Miranda Santos, MASP 879.188-1, CPF
979.021.367-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Divinolândia de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adriana Luiz, MASP
880.097-1, CPF 935.608.776-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau N, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Sabará / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Cristina
da Fonseca Maciel, MASP 880.757-0, CPF 741.030.836-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Brumadinho / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosilene de
Freitas, MASP 880.846-1, CPF 633.866.236-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das
Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/11/2021, com proventos
proporcionais, nos termos Art. 36, § 1º, II da CE/89, EC nº104/20, c/c
o Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, c/c o Art. 1º, § 4º,
da LC 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto 47.0000/16, Jose Aparecido de
Souza, MASP 881.138-2, CPF 699.514.976-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Andrea Maria
Braida Ribeiro, MASP 881.448-5, CPF 886.020.956-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de
Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2021, com proventos integrais,
nos termos ) ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADOPELA ECE Nº104, DE 2020 combinado
com artigo 1º§ 7º da Lei complementar nº 145 de 29/12/2017, Andrea
Luiz de Oliveira Carvalho, MASP 882.232-2, CPF 852.702.706-25,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Bambuí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosemary
Metzker Pena, MASP 882.688-5, CPF 493.041.196-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo
Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, § 3º inciso I do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Gabriela
de Souza, MASP 884.248-6, CPF 722.041.506-06, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Veranei de Almeida Lopes, MASP 884.296-5,
CPF 703.184.506-82, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Coronel Fabriciano / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilia Marta
Oliveira, MASP 887.507-2, CPF 939.121.456-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coronel
Fabriciano / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/01/2022, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a redação dada pela
EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo 7º,
incisos I,II, III ,ART. 8º, III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela
LC 156, de 2020 c/c Art. 1º, § 4º DA Lei Complementar nº 138/16,
Edivania de Almeida Morini, MASP 889.789-4, CPF 962.965.346-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Itanhomi / MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212220131570154.