TJMG 13/12/2022 ° pagina ° 48 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000218/2022-91, Contrato nº 26/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação
em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento
e apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e
demais demandas concernentes à execução do contrato e do projeto
no município de Ouro Branco conforme detalhado no Edital de
Credenciamento FAOP n°05/2022, que serão prestados nas condições
estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio
de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sra. Maria
Luísa Patrocínio Souza. O valor do contrato é R$ 2.720,00 (dois mil,
setecentos e vinte reais). O prazo de vigência deste contrato será a partir
de 05/12/2022 e com o término em 31/01/2023; podendo ser prorrogado
segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja
autorização formal da autoridade competente. Dotações Orçamentárias:
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060
1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e
Maria Luísa Patrocínio Souza. Data de assinatura: 05/12/2022.
5 cm -12 1723952 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000211/2022-86, Contrato nº 31/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação
em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e
apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais
demandas concernentes à execução do contrato e do projeto no
município de Acaica conforme detalhado no Edital de Credenciamento
FAOP n°05/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas
pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que entre si celebram
a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de seu
Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sr. Leonardo
Henrique Martins dos Santos. O valor do contrato é R$ 2.720,00 (dois
mil, setecentos e vinte reais). O prazo de vigência deste contrato será
a partir de 05/12/2022 e com o término em 31/01/2023; podendo ser
prorrogado segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021,
desde que haja autorização formal da autoridade competente. Dotações
Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171
13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca
Coutinho e Leonardo Henrique Martins dos Santos. Data de assinatura:
06/12/2022.
5 cm -12 1723960 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000229/2022-85, Contrato nº 20/2022,
cujo objeto é a prestação de serviços como Coordenador(a) de Áreas,
para executar o serviço deplanejamento, organização, produção,
acompanhamento e avaliação geral do projeto nos 06 municípiossobsua
responsabilidade, a saber: Área 2 – Barra Longa, Ponte nova, São Pedro
dos Ferros e Área 4 – Caeté, Barão de Cocais, Itabirito, entrega de
relatório final demais demandas concernentes à execução do contrato e
do projeto conforme detalhado no Edital de Credenciamento FAOP n°
05/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas pelo mesmo,
aceita pelo CONTRATADA. Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE
ARTE DE OURO PRETO, por meio de seu Presidente, o Sr. Jefferson
da Fonseca Coutinho e o Sr. Charles Eládio Nazareth Faria. O valor do
contrato é o valor R$12.476,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e seis
reais), O prazo de vigência deste contrato será a partir de 05/12/2022
e com o término em 31/01/2023; podendo ser prorrogado segundo as
disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja autorização
formal da autoridade competente. Dotações Orçamentárias: 2171 13
392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029 0001
3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e Charles
Eládio Nazareth Faria. Data de assinatura: 05/12/2022.
5 cm -12 1723951 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000219/2022-64, Contrato nº 24/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação em
reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e apoio
durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais demandas
concernentes à execução do contrato e do projeto no município
de Ouro Preto conforme detalhado no Edital de Credenciamento
FAOP n°05/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas
pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que entre si celebram
a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de seu
Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sr. Rômulo Márcio
Ferreira. O valor do contrato é R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte
reais). O prazo de vigência deste contrato será a partir de 05/12/2022
e com o término em 31/01/2023; podendo ser prorrogado segundo as
disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja autorização
formal da autoridade competente. Dotações Orçamentárias: 2171 13
392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029 0001
3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e Rômulo
Márcio Ferreira. Data de assinatura: 06/12/2022.
5 cm -12 1723970 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000223/2022-53, Contrato nº 022/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Professor(a) de Conservaçãorestauração de Bens Móveis, incluindo os suportes em Papel, Madeira
e Tela, para executar o serviço deplanejamento e execução de 4 Cursos
de 20 horas na área de Conservação-Restauração de Bens Móveis,
incluindo os suportesem Papel, Madeira e Tela nos municípios de
Ouro Preto e Piranga, entrega de relatório final demais demandas
concernentes à execução do contrato e do projeto conforme detalhado
no Edital de Credenciamento FAOP n° 05/2022, que serão prestados
nas condições estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADA.
Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO,
por meio de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e a Sra.
Luana Marina Santos. O valor do contrato é o valorR$ 7.776,00 (sete
mil, setecentos e setenta e seis reais), O prazo de vigência deste contrato
será a partir de 06/12/2022 e com o término em 30/12/2022; podendo
ser prorrogado segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021,
desde que haja autorização formal da autoridade competente. Dotações
Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171
13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca
Coutinho e Luana Marina Santos. Data de assinatura: 06/12/2022.
5 cm -12 1723961 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000224/2022-26, Contrato nº 034/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Professor(a) de Conservaçãorestauração de Bens Móveis, incluindo os suportes em Papel, Madeira
e Tela, para executar o serviço deplanejamento e execução de 4 Cursos
de 20 horas na área de Conservação-Restauração de Bens Móveis,
incluindo os suportesem Papel, Madeira e Tela nos municípios de
Acaiaca e Ouro Branco, entrega de relatório final demais demandas
concernentes à execução do contrato e do projeto conforme detalhado
no Edital de Credenciamento FAOP n° 05/2022, que serão prestados
nas condições estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADA.
Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO,
por meio de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e a Sra.
Cybele Nascimento Silva. O valor do contrato é o valorR$ 7.776,00 (sete
mil, setecentos e setenta e seis reais), O prazo de vigência deste contrato
será a partir de 05/12/2022 e com o término em 30/12/2022; podendo
ser prorrogado segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021,
desde que haja autorização formal da autoridade competente. Dotações
Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171
13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca
Coutinho e Cybele Nascimento Silva. Data de assinatura: 05/12/2022.
5 cm -12 1723937 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao Termo de Compromisso SEI nº24413178 IEPHA/
MG e GSS MINERAÇÃO LTDA. Objeto: alteração do Anexo I - Plano
de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência. Prazo de vigência: 07
(sete) meses a partir de seu vencimento que se dará em 08/12/2022.
Fiscais: Raphael João Hallack Fabrino, MASP: 1.330.138-7 e Luis
Gustavo Molinari Mundim, MASP: 1.129.864-3. Gestor: Luiz
Guilherme Melo Brandão, MASP: 364.549-6. Belo Horizonte,
07/12/2022. Signatários: Marília Palhares Machado e João Paulo
Santos Cavalcanti.
2 cm -12 1724134 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de
Preços nº 10/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/
arquitetura, em regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, pararestauração dos pináculos da cobertura (trecho 4) da Igreja
de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada em Belo Horizonte/MG.
Edital disponível a partir de 13/12/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico:
www.iepha.mg.gov.br – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das
Propostas: 28/12/2022, às 10h00.
Belo Horizonte, 12/12/2022
Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim - Presidente da CPL
Maiores informações através do e-mail licitacao@iepha.mg.gov.br.
3 cm -12 1724131 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 2211002 025/2022
Processo de Compra nº. 2211002 000025/2022. Aquisição de café
torrado e moído de 1ª (primeira) qualidade, embalado em pacotes de
500 gramas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 26/12/2022, às 14:00 horas
no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo
Horizonte, 12/12/2022.
2 cm -12 1724338 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS: 1261561 000012/2022
Interessados: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e CROWN
VIDEOSYSTEMS ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA.Com
fundamento na Nota Jurídica nº 102/2022 (02/12/2022) da Assessoria
Jurídica, no uso da competência a mim delegada por meio da Portaria
Conjunta EMC e TV MINAS nº 22, de 23/11/2022, nos termos do art.
8º, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07/11/2019 e do art. 2.º,
inciso III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RECONHEÇO
E RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação à luz do art. 25, inciso
I, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da empresa CROWN
VIDEO SYSTEMS ASSESSORIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ:
71.646.608/0001-36, para realizar contratação serviços de Manutenção
e Suporte Técnico do Sistema de Gerenciamento e Armazenamento de
Mídias MAM da Rede Minas, incluindo substituição de equipamentos
e softwares, com previsão de valor global de R$ 1.082.072,00 (Hum
milhão, oitenta e dois mil e setenta e dois reais), que correrá por conta
da dotação orçamentária 1261 12 368 151 2074 0001 3 3 90 3921 Fonte
0 21 1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei Orçamentária Anual
nº 24.013, de 30/11/2021, e que a despesa remanescente da obrigação
contraída para os exercícios subsequentes será paga por meio das
dotações correspondentes às respectivas Leis Orçamentárias Anuais.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2022.
Renata Maria Renault dos Santos
Diretora Executiva
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
6 cm -12 1724341 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
AUC-00038-17 ; Termo de Rescisão Unilateral ;
1 cm -12 1724397 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cbb ; apq-04164-22 ; desenvolvimento e avaliação de biofármacos
nanoestruturados baseados em peptídeos de origem animal carreadas
por pontos quânticos de carbono para o tratamento de doenças
inflamatórias da pele ; reggiani vilela gonçalves ; 2071 19 571 001
4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 1.047.199,48 ;
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Tec ; apq-04368-22 ; otimização das aplicações de micro/nanofibrilas
celulósicas para novos materiais de fonte renovável ; gustavo henrique
denzin tonoli ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 736.612,30 ;
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cbb ; apq-04517-22 ; “biofármacos e desordens no uso do álcool (duas):
implementação de uma plataforma para testes pré-clínicos” ; ana lúcia
brunialti godard ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10
1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 862.961,28 ;
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cvz ; apq-04519-22 ; bases nutricionais e fisiológicas para otimização
do aproveitamento de animais de origem leiteira para produção de
carne em minas gerais ; mateus pies gionbelli ; 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras
; R$ 916.812,80 ;
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Tec ; apq-04659-22 ; sistema de posicionamento por ponto preciso em
tempo real com integração ins/gnss para veículos agrícolas conectados
; felipe oliveira e silva ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 514.654,72 .
12 cm -12 1724286 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG divulga o
resultado parcial referente à proposta apresentada pela Fundação de Apoio - FA.A referida proposta foi avaliada e aprovada na fase 1, conforme itens
9 e 12 desta Chamada.A divulgação deste resultado encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:www.fapemig.br.
Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e Comissão
de Avaliação Multidisciplinar. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022.
Nº
1
FUNDAÇÃO DE APOIO
Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento
SIGLA
FAPED
PARECER DE HABILITAÇÃO
Aprovada
4 cm -12 1724395 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01154-19; 28/12/2022; 27/12/2023; Prorrogação;
1 cm -12 1723987 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-00040-22 ; green” adição de michael de tióis a alcenos
deficientes em elétrons usando red mud e solvente reciclável ou
condições livres de solvente” ; sandro luiz barbosa dos santos ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos
vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 64.209,50 ; cag ; apq-00937-22
; castanha do brasil produzida em minas gerais: produção de frutos,
estabilidade lipídica e caracterização química e sensorial para avaliação
do potencial comercial ; cleiton antônio nunes ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 35.960,00 ; cex
; apq-00958-22 ; jordan nilpotência em anéis de grupo ; osnel broche
cristo ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 27 meses ; universidade federal
de lavras ; R$ 30.701,08 ; cvz ; apq-01032-22 ; extratos de plantas
como aditivos naturais para ruminantes ; ludmila couto gomes passetti
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos vales
do jequitinhonha e mucuri ; R$ 74.513,04 ; cex ; apq-01401-22 ; vidros
silicatos, boratos e fosfatos dopados com pontos quânticos ; jefferson
esquina tsuchida ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de lavras ; R$ 98.023,00 ; cbb ; apq-01943-22 ; efeito do uso de
ultrassom na viabilidade das culturas tradicionais do iogurte e culturas
probióticas. ; inayara cristina alves lacerda ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 74.030,40
; cbb ; apq-02122-22 ; melhoria e manutenção da criação de larvas
de galleria mellonella para uso como modelo experimental in vivo ;
masaharu ikegaki ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de alfenas ; R$ 20.140,00 ; cex ; apq-02226-22 ; efeitos geométricos em
matéria condensada: de sistemas quânticos de baixa dimensionalidade
a sistemas análogos ; cleverson filgueiras ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 53.858,00 ; tec ;
apq-02328-22 ; análise numérico-experimental de ligações por meio de
conectores de cisalhamento para estruturas híbridas de aço e concreto
; gustavo de souza verissimo ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 207.209,58 ;
15 cm -12 1724370 - 1
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO – FAPEMIG E BDMG
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 21.949.888/0001-83, sediada
na Avenida José Cândido da Silveira, n. 1500, Bairro Horto, em Belo
Horizonte/MG, representada neste ato por seu Presidente, Paulo
Sérgio Lacerda Beirão, inscrito no CPF/MF sob o n. 091.849.456-72,
doravante denominada FAPEMIG, e o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. - BDMG, empresa pública estadual, inscrito no
CNPJ/MF sob o n. 38.486.817/0001-94, com sede na Rua da Bahia,
n. 1.600, Belo Horizonte/MG, representada nos termos do seu Estatuto
Social, por seu Presidente Marcelo Ângelo de Paula Bomfim, brasileiro,
C.I. M.2985976 , CPF n. 472.340.406-68, com domicílio profissional
na Rua da Bahia, n. 1.600, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, a
seguir denominado BDMG, torna pública a celebração do Convênio
entre a FAPEMIG e o BDMG que possui como objeto a cooperação
técnica e financeira entre os Partícipes visando financiar projetos para
desenvolvimento e/ou implantação de produtos e serviços inovadores
das empresas do Estado de Minas Gerais. O valor total do presente
Convênio corresponde a R$72.000.000,00 (setenta e dois milhões de
reais) dentre os quais a FAPEMIG será responsável pelo aporte de 70%
do valor total, correspondente a R$50.400.000,00 (cinquenta milhões
quatrocentos mil reais), e o BDMG será responsável pelo aporte
equivalente a 30% do valor total, correspondente a R$21.600.000,00
(vinte e um milhões seiscentos mil reais), aportados na medida em que
forem realizadas as liberações dos financiamentos concedidos. O prazo
de vigência do Convênio corresponde a 10 (dez) anos.
6 cm -12 1724291 - 1
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
CHE ; APQ-04199-22 ; polijovem - construindo competências cidadãs
; jhonatan alves pereira mata ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 46.182,68 ;
CHE ; APQ-03190-22 ; habilidades de vida e prevenção do uso de
substâncias no contexto escolar: intervenção psicossocial com jovens
em vulnerabilidade social. ; telmo mota ronzani ; 2071 19 571 001 4010
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 57.989,42 ;
CEX ; APQ-03903-22 ; programa virtus ; rodrigo luis de souza da silva
; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 19.610,00 ;
CDS ; APQ-03664-22 ; projeto adapt – promovendo mobilidade para
crianças e adolescentes com deficiência ; flávia de souza bastos ; 2071
19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 151.035,36 ;
CSA ; APQ-04036-22 ; observatório das desigualdades em educação e
saúde ; flávia lúcia chein feres ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 179.634,00 ;
CSA ; APQ-04007-22 ; promovendo a articulação e consolidação da
rede de enfrentamento à violência contra às mulheres em lavras, mg
; júlia moretto amâncio ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 134.179,20 ;
TEC ; APQ-03989-22 ; proposição de melhorias no sistema de
tratamento de resíduos do canil de lavras: aproveitamento de recursos ;
ronaldo fia ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 72.323,80 ;
CHE ; APQ-03333-22 ; formação para autonomia tecnológica,
construções regenerativas e sistemas de manejo agroecológico na terra
indígena xakriabá ; ana maria rabelo gomes ; 2071 19 571 001 4010
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 416.818,00 ;
CRA ; APQ-03647-22 ; do extrativismo à agroindústria na comunidade
quilombola de pontinha: um compromisso com o alcance dos objetivos
do desenvolvimento sustentável ; maria auxiliadora drumond ; 2071
19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 429.979,30 ;
CHE ; APQ-04147-22 ; escola pública na universidade pública ; esdras
viggiano de souza ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 24.313,37 ;
CHE ; APQ-03318-22 ; explorando aprendizagens e potencialidades dos
planetários para a formação de uma cidadania planetária ; alessandro
damãsio trani gomes ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 154.958,00 ;
CVZ ; APQ-04181-22 ; geração e aplicação de conhecimento assertivo
para melhoria da sustentabilidade da bovinocultura de corte de minas
gerais por meio do aumento da eficiência na fase de cria ; mateus pies
gionbelli ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 374.950,60 ;
CAG ; APQ-03953-22 ; rede anima minas - valorização da mulher na
economia rural: desenvolvimento de produtos alimentícios proteicos e
sustentáveis à base de fontes pouco exploradas ; márcia cristina teixeira
ribeiro vidigal ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 499.019,20 ;
TEC ; APQ-03148-22 ; melhoria dos processos produtivos da
cooperativa dos recolhedores autônomos de resíduos sólidos e materiais
recicláveis de uberaba ; douglas moura miranda ; 2071 19 571 001 4010
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir
da publicação ; duração 30 meses ; universidade federal do triângulo
mineiro ; R$ 90.454,00 ;
CEX ; APQ-03773-22 ; própolis da zona da mata mineira: caracterização
química e atividade biológica ; ademar alves da silva filho ; 2071 19
571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 77.764,92 ;
CDS ; APQ-03101-22 ; “de mãos dadas com antônio pereira”:
acolhimento e empoderamento dos moradores e concretização dos
objetivos do desenvolvimento sustentável do distrito de antônio pereira,
ouro preto, minas gerais. ; aisllan diego de assis ; 2071 19 571 001
4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 494.326,69 ;
CDS ; APQ-04289-22 ; acompanhamento de pessoas com diabetes
mellitus: retinografia e predição de pé diabético ; daniel nogueira cortez
; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de são joão del-rei ; R$ 110.418,20 ;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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