TJMG 08/12/2022 ° pagina ° 16 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 105/2022
Processo 1595/2022. Objeto: aquisição de usina estacionária para
pré misturador a frio( pmf) 40 toneladas por hora.. O município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/12/2022 às 13h:30min. Local: portal
de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três corações, 06 de dezembro de 2022. Heitor de paula
maia. Pregoeiro
Tumiritinga
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.612/22.
Torna pública a assinatura do contrato de financiamento BF nº
352.612/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. Onde lê-se em 26 de outubro de 2022, lê-se em 14 de outubro
de 2022 no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2022. Prefeito Nilson Guimarães.
2 cm -07 1722700 - 1
4 cm -06 1722642 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL:
N.º00124/2022. PROCESSO: 01731/2022
Objeto: aquisição de moveis para atender a emenda impositiva.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 21 de dezembro de
2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/
departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria
municipal de saúde conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas
neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 07 de dezembro 2022. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira.
4 cm -07 1722800 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
N.º 95/2022. PROCESSO 1246/2022.
Objeto: aquisição de materiais de pintura. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/12/2022 às 14h:00min. Local: portal
de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três corações, 06 de dezembro de 2022. Heitor de paula
maia. Pregoeiro
4 cm -06 1722641 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL: N.º00119/2022.
Processo: 01470/2022. Objeto: aquisição de equipamentos para
atender as necessidades do departamento de limpeza e conservação de vias e logradouros público. O município de três corações/
prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 28 de dezembro de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a
responsabilidade da secretaria municipal de obras, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo,
seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 06
de dezembro 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira.
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Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 033/2022 – PROCESSO N.º 351/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, comunica que será aberta a
licitação na modalidade Concorrência, referente a contratação de
empresa especializada objetivando melhorias nas quadras esportivas e ginásios em diversos Bairros e Distrito do Município de
Três Pontas, com fornecimento de material, mão de obra e tudo
que se fizer necessário para a perfeita execução das obras, sendo
o encerramento no dia 10 de janeiro de 2023, às 09 horas, na sala
da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 07
DE DEZEMBRO DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
3 cm -07 1723342 - 1
AVISO – ADENDO II - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 093/2022 – PROCESSO N.º 309/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna público aos interessados que
ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Aparelho de Ultrassom.
O Adendo ao Edital contendo as alterações estará à disposição dos
interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no
horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites:
www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas
comerciais: até às 08h30min do dia 21/12/2022. Início da Sessão
de Lances: 21/12/2022 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
ONDE SE LÊ:
7.1.1 Serão aplicadas provas práticas a todos os candidatos que
tiveram sua inscrição deferida na condição de pessoas com deficiência para os cargos dispostos no item 7.1, desde que aprovados
na prova escrita objetiva de múltipla escolha, nos termos do item
5.1.4.LEIA-SE:
7.1.1 Serão aplicadas provas práticas a todos os candidatos que
tiveram sua inscrição deferida na condição de pessoas com deficiência para os cargos dispostos no item 7.1, desde que aprovados
na prova escrita objetiva de múltipla escolha, nos termos do item
5.1.4.1.3- O Edital nº 01/2022 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes dos itens 1 e 2 deste Termo de
Retificação. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.
Unaí/MG, 6 de dezembro de 2022.
Valdir Pereira da Silva
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
6 cm -07 1722893 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AOS CONTRATOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 032/2021.
Torna público o primeiro termo aditivo ao Contrato nº 002/2021 com
EVANDRO GUEDES GONÇALVES, CPF Nº 089.886.486-09,
CRM/MG nº 063.982 e Contrato nº 003/2015 com JOSÉ GOMES
DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF nº 844.687.936-00, CRM/MG nº
32.336, todos objetivando a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à concessão de aposentadoria por invalidez e concessão de Benefício Auxílio-doença nos termos da Lei
Municipal n° 2.297, de 25/5/2005. Unaí-MG, 07 de dezembro de
2022, Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -07 1722975 - 1
3 cm -06 1722155 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 289/2022.
EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de 03 (três)
computadores, em atendimento à SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas do dia 13/12/2022
às 12h59min do dia 23/12/2022. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15h00min do dia 23/12/2022. Valor estimado da licitação: R$ 18.132,06. Fontes de Recursos: Vinculados. O Edital
estará disponível a partir das 12 horas do dia 13/12/2022 através
do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e
pela plataforma www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
(34) 3318-0938 ou pelo e-mail [email protected].
Uberaba/MG, 06 de dezembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes.
Secretária de Administração.
3 cm -07 1723163 - 1
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS
03/2022 - FRACASSADA
O Saae/Unaí-MG, torna público que a licitação em epígrafe foi
fracassada. O único licitante participante do certame foi inabilitado após fase recursal. Cópia da ata e informações poderão ser
obtidos através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG,
07 de dezembro de 2022 – Célio José da Silva – presidente da
CPL.
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Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba - FUNEPU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
DE LICITAÇÃO 005-2022
Objeto: A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba -FUNEPU,
com fundamento no artigo 79, “caput” da Lei nº14.133/2021,
torna público que estará realizando entre os dias 08/12/2022 até
07/12/2023, em dias uteis, no horário das 8:00 as 11:30 e das
13:00 as 16:30 por meio do Edital de Credenciamento nº 05/2022,
o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cirurgia geral de alta complexidades de especialidade de,
(apêndice/hérnia/herniorrafia, entre outras), a serem realizados no
Hospital Regional José Alencar – HRJA na cidade de Uberaba/
MG. O Edital encontra-se à disposição na sede da FUNEPU, Rua
Conde de Prados nº 211, Bairro Nossa Senhora da Abadia, CEP:
38.025-260, ou no sítio www.funepu.com.br.
Davis Danilo Rodrigues da Silva -Chefe Depto. de Compras.
3 cm -02 1720987 - 1
Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 169/2022
TOMADA DE PREÇO N° 018/2022 O Município de Urucânia
torna público o Processo Licitatório n° 169/2022- TOMADA DE
PREÇO nº 018/2022, objeto: Contratação de empresa de construção civil especializada para execução de obras de pavimentação
asfáltica em vias urbanas. O certame acontecerá no dia 22/12/2022
às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink – Presidente CPL.
2 cm -07 1722921 - 1
Unaí
Urucuia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022
Torna público Tomada de Preços nº 026/2022 – Contratação de
empresa para realização de obra de recuperação das instalações e
reforma dos muros do estádio Urbano Adjuto em Unaí-MG. Julgamento dia 23/12/2022 às 09:00, Edital na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 07 de dezembro de 2022.
Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
2 cm -07 1722977 - 1
Câmara Municipal
VII CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01, DE
15 DE JUNHO DE 2022 RETIFICAÇÃO III
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ/MG,
no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação III do Edital nº 01, de 15 de junho de 2022, do Concurso Público, nos termos a seguir:
1- Conforme previsão contida no item 7.4, fica incluído o subitem
5.1.4.1, nos seguintes termos:
5.1.4.1 Apenas para o cargo Agente de Condução de Veículos será
considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos das provas
objetivas de múltipla escolha.
2- No item 7. DA PROVA PRÁTICA, fica alterado o subitem
7.1.1:
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 59 EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO e GR ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. Contrato nº 59; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de arquibancada
com cobertura metálica no Campo de Futebol do município de
Vargem Grande do Rio Pardo. Conforme Revolução SEGOV nº
38 /2021; Licitação: Tomada de Preço 5 / 2022. Valor Global: R$
249.984,53. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Vargem Grande
do Rio Pardo, terça-feira 22 novembro 2022
3 cm -07 1722747 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos
Municipais - UNAPREV
PREGÃO ELETRÔNICO N° 236/2022
Aviso de Suspensão - COMUNICAMOS aos interessados em
participar do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
236/2022, tendo como objeto a aquisição de brinquedos, equipamentos e mobiliários, em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED], que estava com disputa agendada para o dia
08/12/2022 (quinta-feira), fica SUSPENSA, em função de impugnação apresentada tempestivamente, por interessado em participar
do certame. Comunicamos ainda, que tão logo sejam realizadas
as análises e alterações necessárias no Edital, pelos setores competentes, o instrumento convocatório será republicado junto aos
órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos
da Lei. Uberaba/MG, 07 de dezembro de 2022. Priscilla Sayure
Tomozaki. Pregoeira Responsável.
Secretaria Municipal de Administração
Vargem Grande
do Rio Pardo
Câmara Municipal
Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 417 /2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 391 /2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo,
torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo
objeto constitui-se da aquisição de máscara descartável, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 21
/ 12 / 2022 às 08h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos
do Município – Fones (0**35) 3690-1812 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 07 de dezembro
de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
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Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE REDESIGNAÇÃO LICITAÇÃO Nº 219/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 216/2022 AVISO - A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público que,
devido a questões administrativa, o processo de LICITAÇÃO
Nº 219/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 216/2022 – do tipo
“Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Pães, fica REDESIGNADO para: 15/12/2022, às 10h. Retirada do Edital: www.
hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591–3592–3595
– [email protected]. Permanecem inalteradas as demais
condições editalícias.
LICITAÇÃO Nº 220/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 217/2022
AVISO - A Fundação Hospitalar do Município de Varginha –
FHOMUV, torna público que, devido a questões administrativa, o processo de LICITAÇÃO Nº 220/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 217/2022 – do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é
a Contratação de Serviços Médicos de Ortopedia e Traumatologia para Atendimento Ambulatorial, fica REDESIGNADO para:
13/12/2022, às 9h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br.
Informações: (035) 3606-3591–3592–3595 – edital@hospitalhbp.
com.br. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias.
LICITAÇÃO Nº 221/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 218/2022
AVISO - A Fundação Hospitalar do Município de Varginha –
FHOMUV, torna público que, devido a questões administrativa,
o processo de LICITAÇÃO Nº 221/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2022 – do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Contratação de Serviços Médicos de Ortopedia, para Atendimento a
Urgências e Emergências, em Regime Presencial “In Loco”, fica
REDESIGNADO para: 13/12/2022, às 10h. Retirada do Edital:
www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591–3592–
3595 – [email protected]. Permanecem inalteradas as
demais condições editalícias.
7 cm -07 1723093 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2022
Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Urucuia, no uso de suas atribuições legais, resolve Homologar, o Processo Licitatório nº
011/2022 na modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2022, em
favor das empresas: LPN Torres Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.282.682/0001-40, nos valores Globais dos lotes: 01: R$ 54.000,00, 02: R$ 26.500,00. MAC Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.501.724/0001-87, nos valores Globais dos
lotes: 03: R$ 3.070,00. Pantanal Informatica Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 42.387.427/0001-34, nos valores Globais dos
lotes: 04: R$ 799,00, cuja responsabilidade é a Aquisição de Equipamentos e Materiais de Áudio e Vídeo, para atender às necessidades da Câmara, considerando os Termos da Assessoria Jurídica
que adoto com razões de decidir. Formalize a Ata de Registro de
Preços, e anote as demais providências junto ao proponente adjudicado. Urucuia/MG, 07 de dezembro de 2022. Cleuber Marques
dos Anjos - Presidente.
AVISOS DE REDESIGNAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 224/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 221/2022
AVISO - A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público que, devido a questões administrativa, o processo de LICITAÇÃO Nº 224/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 221/2022 – do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro
de Preços para a Aquisição de Carnes (Bovina, Suína, Aves, Pescados e Embutidos), Fica Redesignado para: 16/12/2022, às 14h.
Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035)
3606-3591–3592–3595 – [email protected]. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias.
LICITAÇÃO Nº 225/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 222/2022
AVISO - A Fundação Hospitalar do Município de Varginha –
FHOMUV, torna público que, devido a questões administrativa, o processo de LICITAÇÃO Nº 225/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2022 – do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é
o Registro de Preços para a Contratação de Serviços Médicos
Especializados para Realização de Exames Diversos, fica REDESIGNADO para: 16/12/2022, às 14h. Retirada do Edital: www.
hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591–3592–3595
– [email protected]. Permanecem inalteradas as demais
condi-ções editalícias.
4 cm -07 1723242 - 1
5 cm -07 1722911 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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