TJMG 06/12/2022 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Termo de Cancelamento - Processo nº 043/2022 – Chamamento Público
nº 01/2022 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas atribuições legais, torna público o cancelamento do Processo
cujo objeto é a elaboração de projeto arquitetônico e projeto complementares de engenharia, contemplando estudos preliminares, projeto
básico executivo e planilha quantitativa. Nova Lima, 05 de dezembro
de 2022. Juliana Alves Ventura Oliveira. Presidente.
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Nova Ponte
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
PROCESSO LICITATÓRIO N º 009/2022
PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
O Pregoeiro DMAE-Departamento Municipal de Água e Esgotos, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 07/2022, tipo menor preço por
item, para contratação empresa do ramo para fornecimento de materiais
de construção em geral, materiais elétricos e materiais hidro-sanitários,
cuja abertura dar-se-á no dia 19 de Dezembro de 2022 às 13:00 horas,
na Divisão de Compras do DMAE, local onde os interessados poderão
obter edital com todas as informações pertinentes. Nova Ponte, 05 de
dezembro de 2022.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso
Pregoeiro
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PROCESSO LICITATÓRIO N º 008/2022
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022.
O Pregoeiro DMAE-Departamento Municipal de Água e Esgotos, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 06/2022, tipo menor preço por
item, para contratação empresa do ramo para fornecimento de materiais de produtos químicos para tratamento de água potável, atender as
necessidades do DMAE, cuja abertura dar-se-á no dia 19 de dezembro
de 2022 às 09:00 horas, na Divisão de Compras do DMAE, local onde
os interessados poderão obter o edital com todas as informações pertinentes. Nova Ponte, 05 de Dezembro de 2022. Paulo Jorge Lopes
Alves Cardoso – Pregoeiro.
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Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 124/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 030/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO a Aquisição de Kit de Auxilio Natalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura da proposta será no dia
20/12/2022 às 09:30 horas no portal do COMPRASNET no seguinte
endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações
e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 05/12/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 087/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 087/2022, Artigo 25,
Inciso III,da Lei 8.666/93. Objeto: Serviço gravação do Programa
Caminho de Mesa no Município de Ouro Preto. Tendo como representante a empresa Rubens Martins Rocha CNPJ 20.832.896/0001-82,
com o valor global de R$ 8.000,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
INEXIGIBILIDADE N° 089/2022
Torna público o Processo de Inexigibilidade n° 89/2022, que tem por
objeto contratação Associação Cachoeirense de Intergração e Comunicação - Rádio Sideral - conforme Credenciamento 01/2021 visa atender
a necessidade de alcance da população do município de ouro preto no
que se refere à divulgação de campanhas educativas e informativas,
visando à orientação e informação social das comunidades com o valor
global de R$ 44.008,26 (quarenta e quatro mil e oito reais e vinte e seis
centavos) tendo como favorecida a empresa Associação Cachoeirense
de Intergração e Comunicação – CNPJ - 02.760.611/0001-63.. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE 090/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade 090/2022, Artigo 25,
caput, referente à contratação da Associação dos Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia (AMIREI), cnpj:
14.792.141/0001-07, para a realização da Festa do Reinado no município de Ouro Preto, pelo período de 08 (oito) meses, com o valor global
de R$ 85.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
ADESÃO 042/2022
Torna público o processo de Adesão 042/2022, que tem por objeto
Contratação de serviço de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem (Cloud Computing), incluindo os
serviços de instalação, integração, migração e treinamento, celebrada
entre o Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
- CNPJ: 25.053.190/0001-36 e a empresa Safetec Informática Ltda CNPJ: 07.333.111/0001-69, em conformidade com o Pregão Eletrônico
nº. 17/2022 - Ata de Registro de Preços nº. 49/2022 - Processo Administrativo 21.0.000021043-6, com o valor global de R$ 330.681,60.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 043/2022
Torna público Resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 043/2022, objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros, através de Registro de preços, para atendimento da alimentação escolar das unidades escolares
municipais. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do
certame a empresa Armazem Mineiro Hortifrutigranjeiros Ltda cnpj
43.207.870/0001-49, que ofertou o valor global de: R$ 3.071.519,16. O
Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Superintendência de Compras e Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
Torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 012/2022, do tipo
menor preço global, contratação de serviço especializado para a elaboração dos estudos e produtos técnicos referentes ao Dossiê de Registro
da Festa de Nossa Senhora da Conceição da Lapa – Antônio Pereira
como patrimônio cultural imaterial de Ouro Preto, contemplando produção audiovisual. Empresa vencedora: Hudson Lucas Marques Martins Consultoria Cultural ME, com o valor global de R$ 34.986,89.
O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto –
Superintendência de Compras e Licitações.
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2022
Torna público o Resultado do Credenciamento nº. 006/2022 - contratação por meio de sistema de Credenciamento, conforme Decreto Municipal nº3644 de 04 de novembro 2013, dos serviços de publicidades
dos atos, programas, obras, serviços e campanhas nas diversas áreas da
Administração Pública Municipal, por meio de jornais impressos com
circulação semanal. Credenciado: Diario de Ouro Preto Empresa Jornalistica Ltda ME. – Superintendência de Compras e Licitações.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 007/2022
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 – PRC Nº 0588/2022.
Objeto: Credenciamento de profissionais (pessoas físicas) para o exercício das funções de capacitação técnica especializada para equipe do
Centro de Convivência e Cultura “Caminho da Esperança” em atendimento à Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de
Saúde de Pará de Minas, com atuação no Centro de Convivência pelo
período de 07 (sete) meses para profissional de nível superior e 10 (dez)
meses para o profissional de nível médio. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data
de publicação deste edital, no horário das 08h às 17h, na Gerência de
Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da Prefeitura Municipal de Pará
de Minas, Edifício-sede situado na Praça Afonso Pena, nº. 30 – Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará de Minas, 05 de dezembro de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 117/2022 – PRC Nº 510/22 – RP 056/22
O Pregoeiro oficial do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 – PRC Nº 510/22 – RP 056/22.
OAdendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 05 de dezembro de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 31/2022
Pregão Presencial 12/2022. Registro de Preços 11/2022. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, revitalização e reforma de espaços públicos, buscando atender aos municípios que integram o Cispará.
Abertura: 21.12.2022 às 09h. Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG), Tel.3732313700, e-mail: [email protected], site www.cispara.mg.gov.
br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
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Passos
Prefeitura Municipal
NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
PROC. ADM. Nº 228/2022 - O Município de Passos, no uso de suas
atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a Contratação de empresa para a prestação de serviço comum e continuados
de vigilância (desarmada) 12 (doze) horas, diurna e noturna, de forma
a garantir a segurança das instalações do CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
- CENTRO POP da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Renda, e da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA da Secretaria Municipal de Saúde, bem como assegurar a integridade física de seus servidores, prestadores de serviços, visitantes, indivíduos em situação de rua e do público em geral que circula em suas
dependências, não permitindo a depredação, violação, evasão, apropriação indébita e outras ações que redundem em dano ao patrimônio,
decorrente da ação de terceiros ou de pessoas da própria Instituição,
além de assegurar a integridade física a todos que deles se utilizam,
de forma integral, de segunda a domingo, inclusive feriados, na quantidade de 2 (dois) vigilantes diurno com escala 12x36 para o CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, e na quantidade de 4 (quatro)
vigilantes diurnos com escala 12x36 e 4 (quatro) vigilantes noturnos
com escala 12x36 para a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, com fornecimento de uniformes e de equipamentos adequados à
execução dos trabalhos, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital está à disposição nos sites
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.
licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 19/12/2022 às 08h30min.
Local: www.licitardigital.com.br . Passos/MG, 05 de dezembro de
2022. Carla Alessandra Santos Pimentel - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda; Thiago Agnelo De Souza
Salum - Secretário Municipal de Saúde
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022
O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação e Secretaria Municipal De Esporte, Lazer e Juventude,
com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 373/376 Despacho de
Conformidade às fls. 380/382 , HOMOLOGA a Adesão nº 018/2022,
para aderir à Adesão à Ata de Registro de Preço nº 022/2022, Processo
Licitatório nº 018/2022 e Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº
007/2022, gerenciada pela (o) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, inscrito no CNPJ sob o nº
19.193.527/0001-08, com sede na Rua Tupis, nº437, 1º andar, Melo,
Montes Claros/MG, a seguir denominado CODANORTE, visando Fornecimentoquisição de veículos adaptados, zero Km, para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, à serem
utilizados para transporte de alunos e professores nos projeto de tempo
integral das Escolas Municipais da Rede Municipal de ensino e também
para desportistas das modalidades que a equipe atinja até 15 participantes, no valor de R$1.142.000,00 (um milhão cento e quarenta e dois mil
reais). Fornecedor: empresa MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, Matriz, situada
na Avenida Santos Dumont, nº 1883, Loteamento Aero Espaço Empresarial, Andar 10, Sala 1005 e 1006, bairro Centro, Lauro de Freitas/BA,
CEP: 42.702-4006. Passos, 1º de dezembro de 2022. Rosa Maria Cardoso Beraldo - Secretária Municipal De Educação, Vicente De Paulo
Campeiz - Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude.
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terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 7
Patos de Minas
Pitangui
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Região Ampliada
Noroeste - CISREUNO
Câmara Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2022
Edmar Xavier Maciel, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Regimental, na forma do art. 10, caput da Resolução nº07/2021
de 10/12/2021, convoca os Senhores Prefeitos e Prefeitas dos entes
consorciados para a realização da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 14/12/2022 às 13horas, de forma presencial no Auditório
do Bloco E do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM,
localizado na Rua Major Gote, nº 808, Bairro Alto Caiçaras – Patos
de Minas – MG, às 13 horas em primeira convocação com a presença
de 2/3 (dois terços) dos aptos a votar e às 13h30min com os presentes
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação e Aprovação das contas do exercício 2022; 2) Apresentação dos dados sobre
os Atendimentos realizados pelo SAMU 192 NOROESTE; 3) Apresentação, apreciação e aprovação de Resoluções Administrativas para
o CISREUNO; 4) Análise e Discussão sobre o valor per capto para o
ano de 2023 e proposta de revisão para os Cargos do NEP – Núcleo de
Educação Permanente do CISREUNO; 4) Realização das Eleições e
Posse dos novos Membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal do
CISREUNO para o Biênio 2023/2024; Patos de Minas, 02 de dezembro de 2022.
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Piranguinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 085/2022
Lucas Ronaldo Mendes - CNPJ: 47.097.291/0001-41- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento
em bloquete no bairro Açudinho. Através de emenda parlamentar para
atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município
de Piranguinho - Vigência: 25/11/2022 à 25/05/2023 - Valor total de
R$ 40.095,63. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo.
Data: 05/12/2022.
Contrato nº 084/2022 - Lucas Ronaldo Mendes - CNPJ:
47.097.291/0001-41- Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de calçamento em bloquete no bairro Pinhal
Redondo. Através de emenda parlamentar para atender a Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Piranguinho Vigência: 25/11/2022 à 25/05/2023 - Valor total de R$ 90.506,99. Helena
Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 05/12/2022.
Contrato nº 083/2022 - Lucas Ronaldo Mendes - CNPJ:
47.097.291/0001-41- Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de calçamento em bloquete no bairro Grotão.
Através de emenda parlamentar para atender a Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura do município de Piranguinho - Vigência:
24/11/2022 à 24/05/2023 - Valor total de R$ 50.757,62. Helena Maria
da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 05/12/2022.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022
Processo Licitatório n° 104/2022 Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
(cestas básicas) para atender as necessidades das famílias cadastradas
nos equipamentos socioassistenciais da SEFAM, através da empresa:
Nutrilar Express LTDA CNPJ 46.653.513/0001-00, no valor global
de R$ 369.985,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
02/12/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
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Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2022 – PRC N.º 084/2022
Objeto: Aquisição para a Secretaria Municipal de Educação de 01
(um) veículo ônibus utilitário diesel, 0Km, com capacidade mínima
de 30 passageiros, 01 (um) veículo ônibus utilitário diesel, 0Km, com
capacidade mínima de 45 passageiros, com capacidade mínima de 45
passageiros, ambos os veículos nos padrões do FNDE e 03 (três) veículos van utilitário diesel, 0Km com capacidade mínima de 15 passageiros, com recursos do Convênio de Saída nº 1261000958/2022/SEE
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a)
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Piraúba
para os fins nele especificados e recursos próprios, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Fica homologado e adjudicado em favor das empresas: DEVA VEICULOS LTDA,
CNPJ n.º 23.762.552/0003-02, vencedora do item 1, valor global de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil), sendo R$ 479.096,10 (quatrocentos e
setenta e nove mil noventa e seis reais e dez centavos) se refere à recursos do Convênio de Saída nº 1261000958/2022/SEE e R$ 20.903,90
(vinte mil novecentos e três reais e noventa centavos) se refere à contrapartida do município; BERTIOGA VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ n.º 12.674.914/0001-17, vencedora do item 2, valor global de
R$ 417.800,00 (quatrocentos e dezessete mil e oitocentos reais), sendo
R$ 359.300,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais) se
refere à recursos do Convênio de Saída nº 1261000958/2022/SEE e R$
58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) se refere à contrapartida do município; BRACOM MACAE VEICULOS S.A CNPJ n.º
44.339.153/0001-33, vencedora do item 3, valor global de 900.990,00
(novecentos mil e novecentos e noventa reais), sendo R$ 730.000,00
(setecentos e trinta mil reais) se refere à recursos do Convênio de Saída
nº 1261000958/2022/SEE e R$ 170.990,00 (cento e setenta mil e novecentos e noventa reais) se refere à contrapartida do município. Dotação orçamentária -02.05.12.361.0013.2.041-4.4.90.52 – Manutenção
do Transporte Escolar– Recursos Próprios – Equipamentos e Material
Permanente. Ficha 184. Piraúba, MG, aos 05 de Dezembro de 2022.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira
Lamas – Pregoeira.
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TP 1/2022
A Câmara Municipal de Pitangui, inscrita no CNPJ nº
23.770.993/0001-86, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus membros nomeados pela Portaria nº
002/2022, torna público o Processo Administrativo Licitatório na
Modalidade Tomada de Preços 001/2022 - Tipo: Menor Preço Global
- Valor Máximo de R$ 1.107.598,21 (um milhão, cento e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos) - nos termos da Lei
Federal 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica especializada
em obras e serviços de engenharia para a execução da primeira etapa
da construção da nova sede da Câmara Municipal de Pitangui-MG. Os
envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues
até às 14:00 horas do dia 23/12/2022 na sala de licitações na sede da
Câmara Municipal de Pitangui. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Pitangui, na Praça da Câmara, 20
- Centro - Pitangui-MG. Telefone: (37) 3271-4466 ou (37) 3271-4098,
ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site:
www.camarapitangui.mg.gov.br - Heleno Sandro Severino - Presidente
da Câmara Municipal de Pitangui
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Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 027/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual confecção de materiais gráficos. Data da sessão pública: 19/12/2022, às 08:30hrs (oito
horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no
momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá
ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato,
Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141 – Tel. (31)
3819-8817, ou através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte
Nova, 05 de dezembro de 2022.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 48/2022
Objeto: Aquisição de materiais e utensílios domésticos diversos. Onde
se lê: Dia da licitação: 14/12/2022 às 07:30hs. Lêia-se: Dia da licitação:
15/12/2022 às 07:30hs. Demais Informações permanecem inalteradas.
Porteirinha/MG, 05/12/2022. Juraci Freire Martins-Prefeito Municipal.
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Pouso Alto
Câmara Municipal
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE
CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 033/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2022. Pelo presente termo, fica convocada a empresa Eliane Motta de Oliveira Silva, CNPJ sob o no
35.415.950/0001-61, para assinatura do contrato referente ao Processo
de Licitação nº 033/2022- Tomada de Preços nº 01/2022, cujo objeto é
o fornecimento de gêneros alimentícios (salgados, bolos e rocamboles)
para consumo interno na Câmara Municipal de Pouso Alto, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, nos termos do edital. Pouso Alto, 06 de dezembro
de 2022. José Passos Teixeira – Presidente da Câmara
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 034/2022
Modalidade: Tomada de Preços no 02/2022. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para reforma da fachada, janelas e
calhas e ampliação da Câmara Municipal de Pouso Alto em, aproximadamente, 32,86 m² de construção, com a edificação de uma sala
multiuso para lanches anexa ao Plenário e sobre a garagem, conforme
descrições e quantitativos discriminados na planilha anexa ao edital.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de julgamento final da Comissão Permanente de Licitações e considerando
que a proposta apresentada atende aos interesses desta instituição e o
seu preço está dentro dos padrões e do valor médio de mercado, bem
como nos valores previstos na planilha orçamentária de custos, além de
dentro dos limites previstos no orçamento vigente, resolve ADJUDICAR a El Shaday Comércio de Materiais de Construção, Transporte &
Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 37.223.380/0001-33, com
endereço à Rua João Espírito Santo Vilhena, nº 89, Casa A, Centro,
em Jesuânia/MG, CEP: 37.485-000, telefone (35) 3271-1616 e correio
eletrônico (e-mail): [email protected], o objeto da
licitação em referência, autorizando sua contratação para reforma da
fachada, janelas e calhas e ampliação da Câmara Municipal de Pouso
Alto em, aproximadamente, 32,86 m² de construção, com a edificação
de uma sala multiuso para lanches anexa ao Plenário e sobre a garagem,
conforme descrições e quantitativos discriminados na planilha anexa ao
edital, nos termos e pelo preço constante da proposta vencedora. Pouso
Alto, 06 de dezembro de 2022. José Passos Teixeira. Presidente.
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