TJMG 02/12/2022 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º113/2022
Referente à Pregão Eletrônico N.º 87/2022 Objeto: Aquisição de “Kit
irrigação de 1000m²” + Caixa d’água de 1000ml para distribuição ao
agricultor familiar de hortaliças do município atendendo a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico P.M.S.G.R.A. Vigência: 28/11/2022
a 31/12/2022 Termo de Contrato N° 232/2022. Parte: P.M.S.G.R.A e
Brave Distribuidora Ltda,. Valor: R$11.147,40. Termo de Contrato N°
233/2022. Parte: P.M.S.G.R.A e Outlet Comércio de Materiais Eireli-ME. Valor: R$ 70.294,80.
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 96/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 125/2022 - Pregão Eletrônico N.º
96/2022 – Aquisição de móveis planejados, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 19/12/2022. A operação da sessão pública se dará a partir
das 09:00 horas do dia 19/12/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 01 de dezembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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São João Del-Rei
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 023/2022
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 033/2022, Pregão
Eletrônico (registro de preços) nº 023/2022 para futura e eventual contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)
e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos nas instalações da Câmara Municipal
de São João Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão:
16/12/2022, às 9h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br
Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 02/12/2022 no
portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se
disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br . Informações através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3379-3173.
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PROCESSO 024/2022 DISPENSA 007/2022
Torna pública a celebração do referido ajuste: Celebração do 1° termo
aditivo ao Contrato 013/2022; Auto Serviços Santo Agostinho CNPJ:
00.503.272/0001-04, objeto: aumento 25%, valor após acréscimo
R$687,50. Fundamentação Legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Santa Cruz Análises Clínicos Ltda inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.970.235/0001-55. Objeto: Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia conforme tabela SUS. Valor total contratado: R$
3.058,50. Vigência: 18/11/2022 a 31/12/2022. Léster Rezende Dantas
Júnior, Presidente do CISVER.
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EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): INSTITUTO DE OLHOS DELFRARO SSinscrita(o)
no CNPJ sob o nº 27.894.296/0001-98. Objeto: grupo nº 02 procedimentos com finalidade diagnóstica sub grupo nº 11 métodos diagnósticos em especialidades e grupo nº 03 procedimentos clínicos sub
grupo nº 01 consultas / atendimentos / acompanhamentos conforme
tabela sus. Valor total contratado: R$ 1.959,02. Vigência: 18/11/2022 a
31/12/2022. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
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EXTR DE CONTRATO PROC LIC Nº 01/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Contratada(o): Santa Casa da Misericórdia de São João
Del Rei , inscrita (o) no CNPJ sob o nº 24.729.097/0001-36. Objeto:
grupo nº 02 procedimentos com finalidade diagnóstica sub grupo nº
7 - diagnóstico por ressonância magnética e grupo 02: procedimentos com finalidade diagnóstica sub grupo nº 8 - diagnóstico por medicina nuclear in vivo. Valor total contratado: R$6.704,02. Vigência:
18/11/2022 a 31/12/2022. Léster Rezende Dantas Júnior, Presidente
do CISVER.
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São João do
Manhuaçu
Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO 001/2022
EXTRATO DO EDITAL 001/2022
A Câmara Municipal de São João do Manhuaçu/MG, por meio de sua
representante legal, torna pública a realização de concurso público
(regime estatutário) para cargos do Poder Legislativo. Inscrições: das
12h de 06/02/2023 até às 17h de 08/03/2023, nositewww.objetivas.
com.br. Consulte o edital completo nossiteswww.camarasjmanhuacu.
mg.gov.br e www.objetivas.com.br. Lucilene Ornelas da Silva Santos,
Presidente da Câmara Municipal. Execução: Objetiva Concursos
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São João do Pacuí
São Tiago
Tiros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 009/2022.
Retifica o numero de processo. Credenciamento 009/2022. Objeto:
Credenciamento De Pessoa Fisica Ou Juridica Em Prestação De Serviços De Médico Cardiologista Para Apoio Multiprofissional No Âmbito
Da Atenção Primária À Saúde (Aps) De Acordo Com A Resolução
7857/2021. Onde ler-se: Proc 111/2022, ler-se-á: Processo 109/2022.
Recebimento das inscrições e documentos: 30/11/2022 a 15/12/2022.
Ana Clara Antunes Bastos. Secretaria de Saúde.
PROCESSO 090/2022 – TOMADA DE PREÇOS 008/2022
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação
para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana (reforma da Praça localizada na Rua São
Vicente no Distrito de Mercês de Água Limpa). Prazo para Cadastro até
15/12/22. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será
no dia 20/12/22 até às 13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo
dia. Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 01/12/22. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
O Município de Tiros torna público Pregão Eletrônico nº 06/2022.
Objeto: Patrulha Mecanizada, trator agrícola de no mínimo 100cv
conforme Convênio/MAPA Nº 912979/2021 - Plataforma +Brasil nº
57631/2021, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico,
na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ às 09h00min do dia
12/12/2022. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221, endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
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São João
Evangelista
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 167/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
novos 0km para atendimento as necessidades da administração municipal do município de São João Evangelista/MG. Menor Preço por item.
Abertura: 15/12/2022 – Horário: 09h00min . Maiores informações: [email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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São José da Barra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO N°. 008/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José da
Barra/MG nomeada pelas Portarias nº. 1.612/2022 e 1.619/2022 torna
público que a Tomada de Preço nº. 008/2022, com sessão pública
ocorrida em 28/11/2022, às 08h30min, objetivando a “Contratação de
empresa especializada para a execução de calçamento com piso intertravado na Praia Municipal Ponta da Serra localizada no Município de
São José da Barra”, foi considerada DESERTA em virtude da ausência
de interessados. São José da Barra/MG, 02/12/2022.
AVISO DE INTENÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022
Adesão a Ata de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Sem
Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
do Pregão Presencial n° 016/2022, referente ao registro de preços para
futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e congêneres,
de forma parcelada, tipo maior percentual de desconto sobre o catálogo
de preço da revista SIMPRO vigente, gerenciada pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na
ARP. Fornecedor: MAT MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e
equipamentos, com fornecimento parcelado dos itens. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua
José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000, tel.
(31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.
Sem Peixe, 01 de dezembro de 2022.
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 016/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Credenciamento
Nº 016/2022, cujo objeto versa sobre contratação de estabelecimento
de saúde para realização de exames hemonidinamicos, com início na
data de 06/12/2022 e data fim em 06/12/2023 as Informações, anexos e
cópia do edital completo no site >www.saojosedalapa.mg.gov.br
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São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO: 117/2022. PREGÃO
PRESENCIAL: 030/2022
Objeto: Contratação para aquisição de gasolina e etanol. Edital a disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 01
de dezembro de 2022.
Proc. Licitatório: 118/2022. Credenciamento: 005/2022 Objeto: Credenciamento de fisioterapeuta com registro no CREFITO para atender a
secretaria municipal de Saúde. Edital a disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 01 de dezembro de 2022.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. Ratifico, na forma do artigo
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
II da lei 8.666/93, referente à contratação de empresa para instalação e
montagem de painéis e portas de gesso, “drywall”, com fornecimento
de todos os equipamentos e materiais para funcionamento do Posto de
Saúde do Distrito do Sertão da Bernardina, no Município de Tocos do
Moji- MG. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal). EXTRATO
DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº
269/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos
do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente contratação de empresa
especializada em prestação de serviços para decoração Natalina para
compor a decoração da época de natal, a serem usados nas praças e jardins, nos canteiros e fachada da Prefeitura, no Município de Tocos do
Moji- MG. Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal).
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Três Corações
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Prefeitura Municipal
Sericita
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São José da Lapa
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 46/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº
46/2022. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de alinhamento e balanceamento, aquisição de peças,
pneus, acessórios e outros itens destinados à manutenção dos veículos
da frota municipal. Sessão dia 19/12//2022, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data no site da Prefeitura de Sericita/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected]. Filipe
Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/MG.
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Silveirânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022.PROCESSO Nº 74/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Extrato do Contrato nº 149/2022 - Processo nº 74/2022 - Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - CONTRATANTE: Município de Silveirânia/MG
- CONTRATADA: Recreio BH Veículos S/A. OBJETO: Aquisição de
veículo 0 km, tipo Pick Up, para utilização da Secretaria Municipal de
Assistência Social. VALOR: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
Vigência: De 25 de novembro a 31 de dezembro de 2022.
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. RESULTADO DE
SORTEIO - CREDENCIAMENTO: Nº 00008/2021.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410000, torna pública o resultado do sorteio de leiloeiro realizado no dia
29/11/2022 às 15:00 horas, referente ao credenciamento 00008/2021,
cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais. O leiloeiro sorteado para realização do próximo leilão foi o sr. José luiz pereira vizeu.
A ata lavrada em sessão encontrada publicada no sítio eletrônico deste
município. Três corações, 29 de novembro de 2022. Alzira araujo de
oliveira. Presidente da comissão permanente de licitação.
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 106/2022. PROCESSO 1629/2022
Objeto: aquisição de container ou lixeira com tampa, de plástico, com
suporte para fixar no chão. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/12/2022
às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
30 de novembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –EXTRATO
DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00091/2022.
Objeto aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) e aquisição de veículo de passeio – transporte
de equipe (5 pessoas), ambos com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde e suas unidades. Contrato administrativo: nº 000210/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x cks comércio de veículos ltda.valor: r$ 278.000,00 (duzentos
e setenta e oito mil reais). contrato administrativo: nº 000211/2022 partes:prefeitura municipal de três corações x ki maquinas e equipamentos ltda.valor: r$ 72.490,00 (setenta e dois mil e quatrocentos e
noventa reais). O prazo deste termo será de 04 (quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/11/2022.
Três corações, 07 de novembro de 2022. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde.
4 cm -30 1720037 - 1
Tapira
PROC. 108/22-TP 11/22
Const. Quadra poliesportiva-CTR Repasse MCIDADANIA/Caixa
899442/20-Repetição-Habilitação: 21/12/22-9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br
ABERTURA DE LICITAÇÃO:TOMADA
DE PREÇOS. Nº 02.005/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de aduelas – Córrego José Francisco das Neves, no município de Tapira-MG
Abertura: 23/12/2022 às 09:h00min. Tipo: Menor preço pela empreitada global. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal
– 01/12/2022.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00069/2022.
Objeto: aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos. Termo: n.º
000389/2022 – partes: prefeitura municipal de três corações x guilherme marinho bauber 03859152092. Valor: r$ 20.614,06 (vinte mil,
seiscentos e quatorze reais e seis centavos). Termo: n.º 000390/2022
–partes: prefeitura municipal de três corações x janaina calcada ribeiro
11288247605. Valor: r$ 34.524,68 (trinta e quatro mil, quinhentos e
vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Termo: n.º 000391/2022
–partes: prefeitura municipal de três corações x rejane comércio de
produtos pedagógicos eireli. Valor: r$ 30.352,62 (trinta mil, trezentos
e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). O prazo destes termos
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de
três corações em 09/11/2022. Três corações, 09 de novembro de 2022.
Maria terezinha da consolação teixeira dos santos. Secretaria municipal
de educação. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde.
1 cm -01 1720639 - 1
2 cm -01 1720309 - 1
4 cm -30 1720031 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212012012440212.