TJMG 30/11/2022 ° pagina ° 37 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos
abaixo identificados.
*Denise Moreira Melo Ribeiro - Supressão de vegetação nativa/Fazenda
Santa Fé - Serra do Salitre/MG - PA/Nº:2100.01.0018090/2020-77. Data:
27/10/2022. *Antônio Martins Sobrinho - Supressão de vegetação nativa/
Fazenda Troncos - Grupiara/MG - PA/Nº:2100.01.0034376/2022-50.
Data: 28/10/2022. *João Batista Ferreira - Supressão de vegetação
nativa e Corte de Árvores Isoladas/Fazenda Buriti - Coromandel/MG
- PA/Nº:2100.01.0012998/2022-09. Data: 31/10/2022. *Geraldo Alves
Caixeta - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Alagoas - Patos de
Minas/MG - PA/Nº:2100.01.0057170/2021-80. Data: 08/11/2022.
*Município de Perdizes - Intervenção em APP com supressão e Corte
de Árvores Isoladas/Sem imóvel vinculado - Perdizes/MG - PA/
Nº:2100.01.0069569/2021-54. Data: 08/11/2022. *Leonardo Lopes
Garcia - Intervenção em APP com supressão/Fazenda São João e
Ferreiros - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº:2100.01.0067675/2021-73. Data:
11/11/2022. *Takayuki Tamekuni - Supressão de vegetação nativa/
Fazenda Poções - Campos Altos/MG - PA/Nº:2100.01.0073515/2021-18.
Data: 11/11/2022. *Fábio Eduardo Zambon - Supressão de vegetação
nativa dentro e fora de APP/Fazenda Boa Vista - Rio Paranaíba/MG
- PA/Nº:2100.01.0015981/2022-75. Data: 22/11/2022. *Délio Caixeta
Nunes - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Chumbo - Patos de
Minas/MG - PA/Nº:2100.01.0062915/2021-68. Data: 22/11/2022.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da URFBio Alto Paranaíba
6 cm -29 1719414 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados:
*Usina Solar Inconfidentes VI Ltda, Fazenda Caolin, CNPJ Nº:
42.489.391/0001-08, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas, Carandaí-MG, Processo Nº 2100.01.0053176/2022-51,
em: 29/112022; *Barro Branco Agropecuária Ltda, Lavras ou
Xopotó, CNPJ Nº: 04.008.430/0001-00, Supressão de vegetação
nativa para uso alternativo do solo Cipotânea-MG, Processo Nº
2100.01.0054377/2022-22, em: 29/11/2022; *GFN Limpeza
Urbana e Reciclagem Ltda, Monjolo e Capoeira Grande, CNPJ Nº:
04.728.890/0001-03, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas, Barroso-MG, Processo Nº 2100.01.0054711/2022-25,
em: 29/11/2022.
Barbacena, 29 de Novembro de 2022. Ricardo
Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
4 cm -29 1719526 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o
processo abaixo identificado:
*Vale S/A/ Fazenda Gongo Soco- CNPJ: 33.592.510/0433-92.
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo,
Barão de Cocais/MG, Processo Nº 2100.01.0014477/2022-40, em área
autorizada de 0,6685ha. Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data de
emissão da autorização: 28/11/2022
(a) Ariane Cristine Araújo Goulart. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo abaixo identificado:
*CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A - CENIBRA/Cuité (Projeto
Igrejinha) - CNPJ: 422.787.96/0001-99. Supressão de cobertura
vegetal nativa, com destoca para uso alternativo do solo e Intervenção
com cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente,
Santa Maria de Itabira/MG, PA/Nº: 2100.01.0000131/2021-64 data da
decisão: 28/11/2022
(a) Ariane Cristine Araújo Goulart. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
5 cm -29 1719537 - 1
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental-DAIA,
conforme os processos identificados: *JH Incorporações e Urbanização
Ltda, Fazenda Santa Mônica, CNPJ Nº: 02.531.054/0001-09,
Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo,
Nazareno-MG, Processo Nº: 2100.01.0028841/2022-18, DAIA
nº 2100.01.0028841/2022-18, em área autorizada de 6,00 (ha);
Validade: 3 anos contados da concessão: 29/11/2022; *Luiz Carlos da
Silva, Fazenda Vargem Grande e Mangue, CPF Nº: 310.***.***-87,
Supressão de sub-bosque nativo em áreas com florestas plantadas,
Andrelândia-MG, Processo Nº: 2100.01.0037503/2022-11, DAIA
nº 2100.01.0037503/2022-11, em área autorizada de 64,7439 (ha);
Validade: 3 anos contados da concessão: 29/11/2022; *Extração
e Comércio de Areia Campos de Barroso Ltda, Fazenda Córrego
do Ferreira, CNPJ Nº: 21.710.066/0001-45, Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa, Barroso-MG, Processo Nº:
2100.01.0033900/2022-98, DAIA nº 2100.01.0033900/2022-98, em
área autorizada de 0,0660 (ha); Validade: 3 anos contados da concessão:
29/11/2022.
Barbacena, 29 de Novembro de 2022.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF
5 cm -29 1719162 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o
processo abaixo identificado:
*IMPERIALE GRANITI LTDA/Fazenda Santo Antônio- CNPJ:
04.647.602/0003-58. Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo, Rio Piracicaba/MG, Processo
Nº 2100.01.0039456/2022-48, em área autorizada de 4,5003ha.
Modalidade LAS/RAS - Validade de acordo com a licença ambiental.
(a) Ariane Cristine Araújo Goulart. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
3 cm -29 1719057 - 1
INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público
que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do seguinte processo: *Tarciso Henrique dos Santos/
Fazenda Arapuá-São Vicente II – CPF: 951.***.***-00 – Supressão
de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 1,25 ha –
Varzelândia/MG – Processo SEI nº 2100.01.0047737/2022-46 – Data
da decisão: 29/11/2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
ALTERAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO
Conforme reunião ordinária no dia 23/11/2022, a plenária do Conselho
Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca aprovou a alteração do
Regimento Interno do mesmo, disposto na Portaria IEF nº 154, de 29 de
novembro de 2019. No oart. 8º, § 2º, onde se lê:“A convocação para as
reuniões do Conselho será endereçada aos titulares e suplentes por meio
físico e por meio eletrônico”, leia-se: “A convocação para as reuniões
do Conselho será efetuada através do endereço eletrônico,via e-mail,e/
ou por meio de aplicativo de mensagensaos conselheiros titulares,
suplentes e respectivas instituições, e/oupormeio físico, viaconvocação
escrita a ser entregue pessoalmente aos conselheiros”.Noart. 9º onde
se lê:“O quórum para a realização das reuniões e para votação será
de no mínimo metade mais 01 (um) dos membros”, leia-se:“Em sua
primeira chamada, o quórum para a realização das reuniões e para
votação será de no mínimo metade mais 01 (um) dos membros. Em
sua segunda chamada, que será após 15 (quinze) minutos do início da
reunião, o quórum para a realização das reuniões e para votação se dará
com os conselheiros presentes neste momento”. Os demais artigos do
Regimento Interno permanecem inalterados.
(a) José Luiz Vieira – Presidente do Conselho
Consultivo do P. E. da Mata Seca.
7 cm -29 1719144 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo à Ata de Registro De Preços Nº 199/2021 - IX, XXIV
– Planejamento 160/2021 - Processo SEI nº 1320.01.0056756/2021-89.
Partes: SEPLAG, Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda. e Multifarma Produtos Hospitalares. Objeto: a) Alteração na
apresentação do lote 63, Carbonato de Litio, RMS de 1004305180094,
para 1004305180086, em virtude da falta do medicamento na
apresentação registrada.; b) Cancelamento do lote 148, Gliclazida,
em virtude de limitações produtivas e indisponibilidade de insumo
na planta fabril da fabricante. Vigência: a partir da data de publicação
até 02.12.2022. Assinam: Virgínia Bracarense Lopes, pela SEPLAG,
Felippe David Mello Fontana, pela Costa Camargo, e Leandro Alves
Dos Reis, pela Multifarma.
3 cm -29 1719468 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-926/20-02
firmado em 25/11/2022 entre GENTE SEGURADORA e a
PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual sem
reajuste.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-964/21-01
firmado em 17/11/2022 entre CEMIG e a PRODEMGE. Objeto:
Alteração do CCER CT– 5000077825/2021, de 13/12/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-964/21-02
firmado em 17/11/2022 entre CEMIG e a PRODEMGE. Objeto:
Alterações e inclusões de itens e subitens em cláusulas do contrato
CUSD - 5000077825/2021 após migração da unidade consumidora
para Mercado Livre.
EXTRATO DO TERMO DE PACTUAÇÃO AO
CONTRATO Nº PS-964/21 - CCER
firmado em 31/10/2022 entre CEMIG e a PRODEMGE. Objeto:
Estabelecimento dos procedimentos e prazos atinentes à implantação
ou adequação do Sistema de Medição para Faturamento – SMF, para a
unidade consumidora conectada ao Sistema de Distribuição da CEMIG
D, referente à Instalação sob a responsabilidade do CONSUMIDOR,
localizada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas
Gerais, na RUA DA BAHIA nº 2277, Bairro LOURDES, CEP 30160012, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.636.540/0001-04, Inscrição
Estadual sob o nº , no subgrupo e tensão de fornecimento AS - 220
/ 220 V. Valor total: R$9.280,00. Vigência: 180 dias, contados a partir
da data de manifestação formal do CONSUMIDOR que implique a
instalação do SMF.
EXTRATO DO TERMO DE PACTUAÇÃO AO
CONTRATO Nº PS-964/21 - CUSD
firmado em 31/10/2022 entre CEMIG e a PRODEMGE. Objeto:
Estabelecimento dos procedimentos e prazos atinentes à implantação
ou adequação do Sistema de Medição para Faturamento – SMF, para a
unidade consumidora conectada ao Sistema de Distribuição da CEMIG
D, referente à Instalação sob a responsabilidade do CONSUMIDOR,
localizada no Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas
Gerais, na RUA DA BAHIA nº 2277, Bairro LOURDES, CEP 30160012, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.636.540/0001-04, Inscrição
Estadual sob o nº , no subgrupo e tensão de fornecimento AS - 220
/ 220 V. Valor total: R$9.280,00. Vigência: 180 dias, contados a partir
da data de manifestação formal do CONSUMIDOR que implique a
instalação do SMF.
9 cm -29 1719615 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 210/2022
Contratada: MS TRADUÇÕES LTDA. Objeto: Renovar por 12 (doze)
meses, a partir de 23 de dezembro de 2022, o Contrato de Prestação de
Serviços FJP/PJ- 312/2021(39866483), com fulcro no inciso II, do art.
57 da Lei Federal nº 8.666/93. Os valores serão mantidos conforme
contrato original. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta cinco mil reais).
Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir
de 23 de dezembro de 2022. Ref.: Inciso II, do art. 57 c/c art.65, §8º,
todos da Lei Federal nº 8.666/93. Dotações orçamentárias: 2061 12 364
077 4200 0001 3390 3999 Fonte 10.1.0; 2061 12 364 077 4201 0001
3390 3999 Fonte 10.1.0; 2061 12 364 077 4202 0001 3390 3999 Fonte
10.1.0. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2022.
3 cm -29 1719446 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO FJP/PJ- 203/2022
Contratada: INFORDINAMICA TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato, (Evento 47394155 ), por mais 06
(seis) meses a partir de 20 de dezembro de 2022eAlterar redação
dos itens: 9.1.1.2 e9.4.1do Contrato de Prestação de ServiçosFJP/PJ
- 054/2022( 47394156 ). Vigência: 06(seis) meses a partir de 20 de
dezembro de 2022. Ref.: Art. 57, § 1º c/c art. 65, II, “(b)” e “(c)” da
Lei nº 8.666/1993e Cláusula Terceira - Vigência. Belo Horizonte, 27
de outubro de 2022.
2 cm -29 1719507 - 1
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 199/2022
Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato original por 12 (meses), a partir de 10/12/2022.
Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços
vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços
Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original.Alterar a cláusula 1ª do
Serviço de – Acesso VPN, conforme o Caderno de Serviços Prodemge
vigente. Valor: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta
reais). Vigência: Este termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses
a partir de 10/12/2022. Ref.: Conforme artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. Dotações orçamentárias: Conforme as diversas dotações
orçamentárias contidas no processo. Belo Horizonte, 29 de novembro
de 2022.
4 cm -29 1719610 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) CITOLAB
- LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA, CNPJ 03.658.522/0001-73, do município de CAMPESTRE/
MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 29/11/2022, às 16:22,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
4 cm -29 1719568 - 1
quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 37
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 845/2022
SEI: 2010.01.0079938/2021-09. Contratada: NATHÁLIA CARDOSO
MUNIZ. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, Psicólogo
com Carga Horária de 30 ( Trinta ) Horas Semanais, Para Atuar na
Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG..
Edital nº 12/2022. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 12/11/2022.
Valor Global: R$ 38.400,00 e Limite Mensal de R$ 3.200,00. Dot. Orç.
011.10.302.011.4">2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e NATHÁLIA CARDOSO MUNIZ
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 842/2022
SEI: 2010.01.0079938/2021-09. Contratada: MARY MAIA FAGGIONI.
Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,Psicólogo, com
Carga Horparia de 30 ( Trinta ) Horas Semanais, Para Atuar na Diretoria
de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro- IPSEMG.. Edital
nº 12/2022. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 12/11/2022. Valor
Global: R$ 38.400,00 e Limite Mensal de R$ 3.200,00. Dot. Orç.
011.10.302.011.4">2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e MARY MAIA FAGGIONI
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 843/2022
SEI: 2010.01.0079938/2021-09. Contratada: ALICE CRISTINE
CAMILA SILVA DE CARVALHO. Objeto: Credenciamento de
Prestadores de Serviços, Psicólogo, com Carga Horária de 30 ( Trinta
) Horas Semanais, Para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital
Governador Israel Pinheiro, IPSEMG.. Edital nº 12/2022. Vigência: 12 (
doze ) meses a partir de 12/11/2022. Valor Global: R$ 38.400,00 e Limite
Mensal de R$ 3.200,00. Dot. Orç. 011.10.302.011.4">2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0
fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
ALICE CRISTINE CAMILA SILVA DE CARVALHO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 849/2022
SEI:
2010.01.0055455/2021-92.
Contratada:
LAILA
DIAS
RODRIGUES DE PAULO. Objeto: Credenciamento de Prestadores
de Serviços Médico, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar no Serviço Médico de Urgência (SMU) / Diretoria
de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.. Edital
nº 30/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 25/10/2022. Valor
Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$ 11.180,00. Dot. Orç.
011.10.302.011.4">2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e LAILA DIAS RODRIGUES DE
PAULO - Contratado. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 852/2022
SEI: 2010.01.0081542/2021-60. Contratada: EDIVANIA ANSELMA
DA SILVA. Objeto: Fisioterapeuta, com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP) e/
ou no Centro De Especialidades Médicas (CEM), do IPSEMG.. Edital
nº 47/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 16/11/2022. Valor
Global: R$ 36.000,00 e Limite Mensal de R$ 3.000,00. Dot. Orç. 201
1.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e EDIVANIA ANSELMA DA
SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 851/2022
SEI: 2010.01.0081542/2021-60. Contratada: FÁTIMA LILIAN DE
SALLES CRUZ. Objeto: Fisioterapeuta, com carga horária de 30 (trinta)
horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro
(HGIP) e/ou no Centro De Especialidades Médicas (CEM), do IPSEMG..
Edital nº 47/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 16/11/2022.
Valor Global: R$ 36.000,00 e Limite Mensal de R$ 3.000,00. Dot. Orç. 2
011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e FÁTIMA LILIAN DE SALLES
CRUZ - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 863/2022
SEI: 2010.01.0017014/20200-96. Contratada: RAQUEL NATIELLY
DE LIMA AMAR. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
Técnico Saúde Bucal, com Carga Horária de 30 ( trinta ) horas semanais,
em Regime de Plantões de 06 ( seis ) ou 12 ( doze ) horas, para atuar na
Gerencia Odontológica e/ou no Hospital Governador Israel Pinheiro d.
Edital nº 05/2022. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 11/11/2022.
Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$ 2.500,00. Dot. Orç.
011.10.302.011.4">2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e RAQUEL NATIELLY DE LIMA
AMAR - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 862/2022
SEI: 2010.01.0017014/20200-96. Contratada: ADRIELE APARECIDA
SANTOS. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, Técnico
Saúde Bucal, com Carga Horária de 30 ( trinta ) horas semanais, em
Regime de Plantões de 06 ( seis ) ou 12 ( doze ) horas, para atuar na
Gerencia Odontológica e/ou no Hospital Governador Israel Pinheiro d.
Edital nº 05/2022. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 11/11/2022.
Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$ 2.500,00. Dot. Orç.
011.10.302.011.4">2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ADRIELE APARECIDA
SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 864/2022
SEI: 2010.01.0068272021-91. Contratada: LIVIA LUCIO DE MATTOS
AMARO. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória, com Ênfase em
Adulto, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuar na
Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.
Edital nº 44/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/11/2022.
Valor Global: R$ 60.000,00 e Limite Mensal de R$ 5.000,00. Dot. Orç. 2
011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e LIVIA LUCIO DE MATTOS
AMARO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 865/2022
SEI: 2010.01.0082205/2021-07. Contratada: DEBORAH ELISA
DE ALMEIDA WINTER. Objeto: Credenciamento de prestadores
de serviços, médicos especialista em pediatria, com carga horaria de
12(doze)horas semanais, para atuar na unidade de internação pediatrica
neonataldo hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP) e/ou no centro
de especialidad. Edital nº 53/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir
de 22/11/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de
R$ 11.180,00. Dot. Orç. 011.10.302.011.4">2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
DEBORAH ELISA DE ALMEIDA WINTER - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 873/2022
SEI: 2010.01.0066260/2021-36. Contratada: DILMA SOUZA
BERBERT. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
Emfermeiro( a ), com Carga Horária de 40 (quarenta ) horas semanais,
em Regime de Plantões de 06 ( seis ) ou 12 ( doze ) horas, para atuar na
Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.
Edital nº 42/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 23/11/2022.
Valor Global: R$ 180.000,00 e Limite Mensal de R$ 3.000,00. Dot. Orç.
011.10.302.011.4">2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e DILMA SOUZA BERBERT
- Contratado.
30 cm -29 1719643 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza a
abertura de um novoprazo de inscrição do EDITAL Nº46/2022 –
MÉDICOANESTESIOLOGISTACOM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES
VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DOIPSEMG , pelo
prazo de 07(sete) dias úteis, até 12/12/2022, em conformidade com os
pareceres constantes noprocesso e observando os procedimentos legais
vigentes, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
05/10/2022, à página 57 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2022.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
4 cm -29 1719581 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 225/2021 – Matrícula 4062911. Contratante: IPSEMG. Contratado:
LÍVIA LÚCIO DE MATTOS AMARO. Objeto: Rescisão do
contrato de credenciamento nº 225/2021 de Prestação de Serviços de
Fisioterapia. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/11/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: LÍVIA LÚCIO DE MATTOS AMARO.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 120/2018 – Matrícula 3955197. Contratante: IPSEMG. Contratado:
FELIPE DA MATA CAMARGOS. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 120/2018 de Prestação de Serviços de Cirurgião
Dentista. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/10/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: FELIPE DA MATA CAMARGOS. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 199/2019 – Matrícula 3709029. Contratante: IPSEMG. Contratado:
SAMYA ARAÚJO GUIMARÃES. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 199/2019 de Prestação de Serviços de Fisioterapeuta.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 25/10/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: SAMYA ARAÚJO GUIMARÃES. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 204/2019 – Matrícula 3076688. Contratante: IPSEMG. Contratado:
DEBORAH ELISA DE ALMEIDA WINTER. Objeto: Rescisão do
contrato de credenciamento nº 204/2019 de prestação de serviços de
Medicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/11/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: DEBORAH ELISA DE ALMEIDA WINTER.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 1043/2020 – Matrícula 3669254. Contratante: IPSEMG. Contratado:
MARIANA GONÇALVES FARIA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 1043/2020 de prestação de serviços de Medicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 21/10/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: MARIANA GONÇALVES FARIA. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 591/2021 – Matrícula 2575877. Contratante: IPSEMG. Contratado:
LUDMYLLA GOMES NEVES. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 591/2021 de prestação de serviços de Medicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 10/11/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: LUDMYLLA GOMES NEVES.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 589/2021 – Matrícula 4080243. Contratante: IPSEMG. Contratado:
GRAZIELA LUIZA DE OLIVEIRA LOUZADA. Objeto: Rescisão
do contrato de credenciamento nº 589/2021 de prestação de serviços
de Fonoaudiólogo. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/11/2022.
Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor
de Saúde e pelo Contratado: GRAZIELA LUIZA DE OLIVEIRA
LOUZADA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 155/2021 – Matrícula 4060175. Contratante: IPSEMG. Contratado:
FABIANE VIEIRA NASCIMENTO. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento nº 155/2021 de prestação de serviços de Medicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 23/11/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: FABIANE VIEIRA NASCIMENTO.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 223/2021 – Matrícula 4046519. Contratante: IPSEMG. Contratado:
ROMULO AMARAL GANDRA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 223/2021 de Prestação de Serviços de Fisioterapia.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 23/11/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: ROMULO AMARAL GANDRA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 311/2021 – Matrícula 4038658. Contratante: IPSEMG. Contratado:
PABLO AUGUSTO SILVA DE ASSUNÇÃO. Objeto: Rescisão do
contrato de credenciamento nº 311/2021 de prestação de serviços de
Medicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/11/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: PABLO AUGUSTO SILVA DE ASSUNÇÃO.
22 cm -29 1719605 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) PRÓ - IMAGEM DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA, CNPJ21.243.399/0001-01, do município
deUBERLÂNDIA/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 5.400.000,00 (cinco milhões
quatrocentos mil reais).A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 29/11/2022, às 15:24, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamentodo(a) HELTON DA SILVA GONÇALVES,
CNPJ07.304.107/0001-72, do município deITAMARANDIBA/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 29/11/2022, às 15:24, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292243210137.