TJMG 08/11/2022 ° pagina ° 51 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para Habilitação e Projeto de Vendas até o dia 28/11/2022
às 10h na sede da E. E. Frei Antelmo Kropman, localizada Rua
Cabo Ramiro Pedro Ferreira n° 15, Bairro Teófilo Rocha, CEP
39.803-170, Teófilo Otoni, e-mail: escola.148156@eduducacao.
mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais
ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
19 cm -07 1710662 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE CAIXAS ESCOLARES:
LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-A Caixa Escolar “Padre Deolindo Coelho” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2022, às 08:00 horas, processo licitatório nº 007/2022,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Pe.
Deolindo Coelho”, localizada na Av. Geraldo Inácio, nº 690, Melo
Viana, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35.170-150, Telefone:
(31) 3842-9942, e-mail: [email protected] e
[email protected], até dia 11/11/22 às 17:00 horas.
-A Caixa Escolar “Padre Deolindo Coelho” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2022, às 09:00 horas, processo licitatório nº 008/2022,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE (federal). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Pe.
Deolindo Coelho”, localizada na Av. Geraldo Inácio, nº 690, Melo
Viana, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35.170-150, Telefone:
(31) 3842-9942, e-mail: [email protected] e
[email protected], até dia 11/11/22 às 17:00 horas.
- A Caixa Escolar “Padre Deolindo Coelho” realiza Chamada
Pública nº 006/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados
deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 28/11/2022, às 08:00 horas, na sede da E.E. “Padre
Deolindo Coelho”, localizada na Av, Geraldo Inacio, n°690, Melo
Viana, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-150, Telefone
(31)3842-9942,
e-mail:
[email protected].
br e [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
- A Caixa Escolar “Padre Deolindo Coelho” realiza Chamada
Pública nº 007/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados
deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 28/11/2022, às 09:00 horas, na sede da E.E. “Padre
Deolindo Coelho”, localizada na Av, Geraldo Inacio, n°690, Melo
Viana, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-150, Telefone
(31)3842-9942,
e-mail:
[email protected].
br e [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
-A Caixa Escolar “Horto Belém” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2022, às 08:00
horas, processo licitatório nº 011/2022, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. “Horto Belém”, localizada na
Rua Bahia, s/nº, Cava Grande, Marliéria – MG, CEP 35.185-000,
Telefone: (31) 3844-2057, e-mail: escola.191396@educacao.
mg.gov.br e [email protected], até dia 16/11/22 às
17:00 horas.
12 cm -07 1710595 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar PRINCESA IZABEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios não-perecíveis
com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão
obter informações através do email escola.79952@educacao.
mg.gov.br ou pelo endereço Rua do Comercio S/N Distrito de
Ponte dos Ciganos – Coração de Jesus-MG até o dia 10/11/2022,
às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
A Caixa Escolar JOAQUIM MAIA, torna pública a Chamada
Pública nº 05/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados
(Grupos Formais, informal ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
29/11/2022, às 17:00 horas, praça Bom Jesus s/n, centro, distrito
de Santa Rosa de Lima, Montes Claros MG. Outras informações
e cópia do edital completo no endereço de e-mail: escola.81850@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/11/2022, às 17:00.
ERRATA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato do processo de
licitação 018/2022 da Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA
FONSECA, publicação 03 1708800-1, do dia 04/11/2022, sexta
feira, pagina 44, por motivo de erro na publicação. Onde se
lê: “ realizar no dia 09 de novembro as 10:00” Leia – sê: 17de
novembro as 10:00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
VARGINHA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Varginha,
torna pública a Chamada Pública N.º 01/2022, para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados
deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta
de venda, conforme Edital, via correios até às 09:00 h do dia
12/12/2022, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada
Pública às 09:00 horas do dia 12/12/2022, que será realizada Rua
Venezuela, 35, Vila Pinto, Varginha – MG. Uma cópia do Edital
poderá ser solicitada através do e-mail sre.varginha.compras.
mg.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (35) 3068-1071.
3 cm -07 1710129 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
A Caixa Escolar Rômulo de Assis Lage torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia24/11/2022ás
12:00 horasProcesso Licitatório nº 06/2022,Modalidade
Convitepara aquisição de Prestação de Serviços de Vigilância
Eletrônica. Os interessados poderão obter informações e cópias
do edital completo na sede da E.E. DA VILA SANTA ROSA
localizada na Rua: RODOVIA-MG-120, n°:2367- Bairro: VILA
SANTA ROSA, Cidade: NOVA ERA - MG, CEP: 35920-000,
Telefone:(31) 3861-2552. E-mailescola.103616@educacao.
mg.gov.br , até o dia 24/11/2022 às 11: 00 horas.
terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 51
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3 cm -07 1710446 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº40/2022
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO RESERVA
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EMTI
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do Processo de Inscrição para formação de cadastro reserva ao
exercício da função de pública de Professor de Educação Básica,
regente de aulas Professor de Educação Básica – PEB, regente
de aulas nos componentes curriculares da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio dos cursos concomitante, subsequente
em: Administração, Eletroeletrônica, Enfermagem, Informática,
Mecânica e Recursos Humanos, ofertados na Escola Sandoval
Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff, localizada
na Av. São Paulo nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
Período de Inscrição: Das 14h do dia 7/11/2022 até às 14h do dia
21/11/2022. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações:
Tel.: (31)3521-9529 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.
br Fica desconsiderado Extrato do Processo de Inscrição, onde
referia-se da inscrição 10h do dia 4/11/2022 às10h do dia
21/11/2022, publicado em 4/11/2022, pag. 45.
Ibirité, 7 de novembro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
5 cm -07 1710200 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do
dia 23 de novembro de 2022, sessão pública para Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, nº 17/2022, processo de
compras nº 2151004_000080/2022, processo SEI/MG nº.
2150.01.0000893/2022-32 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
através do site: www.compras.mg.gov.br, para aquisição de
madeiras, insumos para telhados e também porteiras destinados
às baias de equoterapia e ao projeto de revitalização do Horto,
conforme demandas da Fundação Helena Antipoff. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 35219500 – ramal 9576, email: [email protected].
3 cm -07 1710694 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº39/2022
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO DE RESERVA
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EMTI
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do Processo de Inscrição para formação de cadastro reserva ao
exercício da função de pública de Professor de Educação Básica,
regente de aulas nos componentes curriculares específicos do
Ensino Médio em Tempo Integral nos Cursos Técnicos em :
Agronegócio, Desenvolvimento de Sistemas, Eletroeletrônica,
Informática, Mecânica e Química, ofertados na Escola Sandoval
Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff, localizada na Av.
São Paulo nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG. Período de
Inscrição: Das 14h do dia 7/11/2022 até às 14h do dia 21/11/2022.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.:
(31)3521-9529 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br Fica
desconsiderado Extrato do Processo de Inscrição, onde referia-se
da inscrição 10h do dia 4/11/2022 às10h do dia 21/11/2022,
publicado em 4/11/2022, pag. 45.
Ibirité, 7 de novembro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
5 cm -07 1710199 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCELINO FERREIRA DE QUEIROZ
realiza Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/11 às 08:00, na EE Professora Maria
Eduarda Versiane Maia, localizada na Principal s/n CEP:39.450000 – Telefone (038) 99154 3270, e-mail: escola.82660@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351053 000050/2022- Processo
de Compras nº. 2351053 000050/2022- Processo SEI:
2350.01.0004794/2022-68. Tipo: Menor Preço por lote - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos demandados pela Assessoria de Comunicação da
Universidade do Estado de Minas Gerais. A sessão de pregão terá
início previsto para o dia 22/11/2022 às 10:00hs, no site: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos
endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2022
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
11 cm -07 1710184 - 1
3 cm -07 1710680 - 1
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DZȏȵȄƌǹȂǠȄƌȽǒƷȵƌǠȽِȂǒِǒȏɫِƨȵ
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072354000151.
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