TJMG 29/09/2022 ° pagina ° 27 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Helena de Almeida Silva,
MASP 313.531-6, CPF 434.812.306-30, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Basica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Varginha/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº
47,publicada em 06 de julho de 2005, Rogerio Carvalho Junqueira,
MASP 361.914-5, CPF 440.160.186-68, ocupante do cargo de Analista
de Educação Basica, Código AEB, Nível I, Símbolo AEB1, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação – Alfenas/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Neila Caixeta Barbosa, MASP
319.056-8, CPF 468.187.746-87, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Basica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Educação – Machado/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/12/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Simone Martins Botelho Lemos, MASP
946.112-0, CPF 474.290.896-15, ocupante do cargo de Assistente
Tecnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Joaima/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Paulina Felizardo Silveira, MASP
388.742-9, CPF 507.965.426-00, ocupante do cargo de Assistente
Tecnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Belo Horizonte/
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Angela Maria Faustino de
Souza, MASP 373.023-1, CPF 524.417.096-15, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Basica, Código ASB, Nível III,
Símbolo ASB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação
– Campanha/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fatima Silva Dantas
Rainer, MASP 332.531-3, CPF 594.759.436-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Basica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Teofilo Otoni/
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/03/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,publicada
em 06 de julho de 2005, Isabel Cristina de Godoi Morais, MASP
369.234-0, CPF 671.927.006-06, ocupante do cargo de Assistente
Tecnico de Educação Basica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Araguari/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/11/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,publicada
em 06 de julho de 2005, Kivany de Fatima Santos Dias Laidmer, MASP
352.557-3, CPF 794.415.306-97, ocupante do cargo de Professor de
Educação Basica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N,
lotada na Secretaria de Estado de Educação – Francisco Sá/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Doralice Caetano Pontes, MASP
847.483-5, CPF 900.535.676-68, ocupante do cargo de Assistente
Tecnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Uberaba/ MG
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Heitor Henrique da Silva,
MASP 288.143-1, CPF 446.422.706-63, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Paulo Cesar Alves, MASP 1.045.369-4, CPF 470.995.696-00, ocupante
do cargo de Técnico de Administração Geral, Código TAG, Nível III,
Símbolo TAG3, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Governo Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/11/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Marcia Fonseca, MASP 262.006-0, CPF 373.500.566-72, ocupante
do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP,
Nível V, Símbolo AGTOP5, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148, §§ 1º e 4º, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104, 15/09/2020, combinado com a Lei Complementar
Federal nº 51/1985, João Batista de Mattos, MASP 376.995-7,
CPF 277.132.886-00, ocupante do cargo de Agente de Segurança
Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau I, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Rogelho Gouvea, MASP
385.356-1, CPF 371.179.206-53, ocupante do cargo de Assistente
Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível III, Símbolo
ASEDS3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Carlos Neves, MASP
905.602-9, CPF 256.457.656-72, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Roberto de Freitas Medeiros, MASP
905.786-0, CPF 417.529.296-91, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vitoria Augusta Teles Netto
Pires, MASP 274.159-3, CPF 326.952.926-00, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível V,
Símbolo EPGS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Francisco Carlos de Freitas, MASP 290.397-9, CPF 233.867.387-53,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/02/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, Francisco Carlos de Freitas, MASP 290.397-9, CPF
233.867.387-53, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/07/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, Elizabeth Silva Romagnoli, MASP 367.084-1, CPF
407.851.656-49, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Beatriz Auxiliadora Rezende Camarinho, MASP 371.894-7, CPF
456.618.396-34, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau H, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/10/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Mauro Faria Filho, MASP 391.648-3, CPF 495.654.196-15, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, Emilia Natalia Soares Pereira, MASP 916.057-3, CPF
562.761.336-04, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Daura Vargas de Oliveira Araujo, MASP
917.584-5, CPF 453.521.606-10, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PRLA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/09/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Nadir da Conceição Maia, MASP
380.732-8, CPF 438.349.146-49, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Turismo - Belo Horizonte / MG
ATO RETIFICATÓRIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Dores
Montanha de Paiva, MASP 525.050-1, CPF 379.558.966-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação Ubá / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 19 de abril de 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Naimar de Andrade, MASP 876.009-2,
CPF 324.108.406-04, ocupante do cargo de Técnico da Educação,
Código TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau I, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Caxambu / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 23 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/01/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Geralda Aparecida dos
Santos Pereira, MASP 954.019-6, CPF 867.316.296-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
21 de janeiro de 2022.
ATO DE ANULAÇÃO
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de agosto de
2022, que aposentou Anna Lucia de Moura Mendes, MASP 281.715-3,
CPF 827.548.106-68, ocupante do cargo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, Código TPOL, Nível IV, Símbolo TPOL4, Grau C, lotada
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, o
mesmo foi publicado por decisão judicial.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de agosto de
2022, que aposentou Luzinete de Almeida Costa, MASP 850.869-9,
CPF 544.557.586-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, o mesmo foi
publicado por decisão judicial.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de agosto de
2022, que aposentou Augusta Pereira de Araujo, MASP 311.265-3,
CPF 593.538.056-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Luz / MG, por haver duplicidade
de publicação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de junho de
2022, que aposentou Maria Gonçalves Macedo Tavares, MASP
595.859-0, CPF 692.204.926-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG, a mesma não
cumpre os requisitos para aposentadoria..
quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 27
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de agosto de
2022, que aposentou Dulce Faria Pedrosa Novaes, MASP 816.852-8,
CPF 654.926.336-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Nova Lima / MG, o mesmo foi
publicado anteriormente.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de agosto de
2022, que aposentou Regina Fiuza Paes Leme, MASP 1.002.590-6,
CPF 249.246.526-87, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / MG, o mesmo foi publicado
anteriormente.
28 1695391 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 070, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Constitui comissão de levantamento dos bens patrimoniais permanentes
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão sob a gestão da
Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando a necessidade de levantamento
dos bens patrimoniais permanentes para encerramento do exercício
financeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, comissão com a finalidade de efetuar o levantamento dos bens
patrimoniais permanentes da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão sob a gestão da Coordenadoria Especial da Cidade
Administrativa, conforme artigo 52 do Decreto Estadual nº 45.242 de
11 de dezembro de 2009.
Parágrafo único - Caberá à Comissão realizar o inventário anual
dos bens permanentes, conforme art. 51, §1º, I, do referido Decreto
Estadual, vinculados à Unidade Orçamentária nº 1502 do Sistema
Integrado de Administração e Materiais e Serviços - SIAD-MG.
Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
1. Poliany Nonata dos Santos - MASP 1519699-1
2. Adilson Lopes dos Santos - MASP 1367755-4
3. Alício Quintino Ferreira Filho - MASP 367749-9
4. Ana Carolina de Mendonça - MASP 1371769-9
5. Anderson Martins Pacheco - MASP 1387228-8
6. Bárbara de Sales Faria - MASP 752.459-8
7. Cybele Ferreira Cordeiro Andrade - MASP 1278142-3
8. Eleandro Lopes de Lima - MASP 1365424-9
9. Évelim Angelo Moura Guedes -MASP 1476035-9
10. Fernanda Karla Martins de Oliveira - MASP 1296507-5
11. Geraldo Mangela da Silva - MASP 9185075
12. Henrique Alves dos Santos - MASP 1016696-5
13. Igor Gabriel da Silva Gurgel - MASP 1201613-5
14. João Paulo Oliveira da Fonseca - MASP 12778163
15. Júlio César Souza Ferreira - MASP 1437524-0
16. Leonardo Vicente de Macedo Ornelas - MASP 1478743-6
17. Marcelo Gonçalves Barbosa - MASP 13351408
18. Maria Virgínia de Sena Tomich - MASP 1.204.592-8
19. Petterson Ferreira Salles - MASP 1241714-3
20. Rafael Alves de Lima - MASP 1365665-7
21. Roberta Silva de Oliveira - MASP 1215525-5
22. Sergio Augusto da Rocha Maciel - MASP 1388649-4
23. Sidney Oliveira Ferraz - MASP 9011990
24. Valéria Simone de Oliveira Sales - MASP 352345-3
25. Walder Wander dos Santos - MASP 3628542
Art. 3º - Os trabalhos deverão estar concluídos até 07 de janeiro de 2023
e deverão ser entregues à Diretoria de Contabilidade e Finanças da
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças com os ajustes
necessários, conforme o Decreto de Encerramento de Exercício.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
28 1694992 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo
179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IVdo artigo 1º da Resolução
nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Breno Ribeiro Gandini, MASP
1.384.740-5,ocupante de cargo da carreira de Analista da Polícia Civil
(ANPOL 1), Nível I Grau D , da Polícia CivildoEstado de Minas Gerais
(PCMG), 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares,
a contar da data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas
Gerais.
28 1695433 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOAO PAULO LEONARDO DE OLIVEIRA -Masp 1442905-4,
PES/PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR(CENTRO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS ESTADO DE SÃO PAULO)
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ELISIANE OLIVEIRA DOS SANTOS -Masp 1334427-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO HORIZONTE);
PATRICK MARLON REZENDE -Masp 1494341-9, PEB/PEB; LUCAS
RODRIGO DO CARMO ESTEVES PIMENTA -Masp 1496551-1,
PEB/PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS); ALCIONE RESENDE
FERNANDES -Masp 1035246-6, PEB/PEB; AUGUSTO NOGUEIRA
SOARES -Masp 0664056-9, PEB/PROFESSOR(SABARÁ); REGINA
COELI DE SOUZA FERREIRA -Masp 1510976-2, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
KAMILA DANIELE MARTINS -Masp 1442045-9, PEB/PEB;
RAQUEL RIBAS CALDEIRA GARCIA -Masp 1002545-0, PEB/
PEB; JUSSARA LUIZA DUARTE DOS REIS -Masp 1196278-4, PEB/
TÉCNICO DE LABORATÓRIO(BETIM).
-SRE DE ALMENARA:
JUCELIA SOUSA JARDIM JARDIM -Masp 0963701-8, PEB/PEB;
JUSLANE LEAL LACERDA -Masp 1507298-6, PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
CAMILA SOUZA ASSUNCAO -Masp 1460029-0, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; MARIA ALDETE DE SOUZA OLIVEIRA
-Masp 0973548-1, PEB/PEB; SIMONIA GOMES COSTA ALVES
-Masp 1265033-9, PEB/PEB; EDGAR DE SOUZA SANTOS -Masp
1189456-5, PEB/EDUCADOR FÍSICO (FRANCISCO BADARÓ ).
-SRE DE BARBACENA:
CIRLENE NUNES GONCALVES DA SILVA -Masp 1500093-8,
PEB/PEB; MARCIA LAMAS PINTO BRUNELI -Masp 1477684-3,
PEB/PROFESSOR I(ALTO RIO DOCE); KARINE COSSI PEREIRA
SALES -Masp 1310237-1, PEB/PEB; THAINARA DOS REIS
MAGALHAES -Masp 1457051-9, PEB/EEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
VANESSA MACULAN SILVERIO -Masp 1495578-5, PEB/
PEB; ADRIANA EUZEBIO DOS SANTOS FREIRE -Masp
0965946-7, EEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO);
ADRIANA DE FATIMA FREIRE CASARINO -Masp 1362709-6,
PEB/PROFESSOR(PERDÕES); EDER DE OLIVEIRA LOPES
-Masp 1495592-6, PEB/PEB; PATRICIA FURTADO DE MORAIS
RESENDE
-Masp
1177063-3,
PEB/ATB(AUXILIAR
DE
SECRETARIA); TERCISLLANE FLAYT LANGSDORFF MARTINS
-Masp 1375826-3, EEB/PEB; RAFAELA LUCIA RIBEIRO GUEDES
-Masp 1508655-6, PEB/PEB; CARLOS DONIZETTI MARANHA
-Masp 1194664-7, PEB/PEB; MARCIA APARECIDA SILVA MAGRI
-Masp 0381114-8, ATB(EM AFAST.PREL.)/PEB; VALDIR DA SILVA
JUNIOR -Masp 1505038-8, PEB/PEB; ADRIANA VIEIRA DA SILVA
NOGUEIRA -Masp 1196322-0, PEB/PEB; TAMIRIS ALVARENGA
PRUDENCIO ANDRADE -Masp 1501157-0, PEB/PEB; ANA ELIZA
LOPES CAMPOS -Masp 0897686-2, PEB/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA); ANGELA MARCIA DE CARVALHO CASTRO
LIMA -Masp 1295315-4, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB;
ANDRE LUIZ DE PAIVA GODINHO -Masp 0881386-7, PEB/PEB;
LAIS GONCALVES SILVA -Masp 1491234-9, PEB/PEB; MARCO
TULIO MENDES FERREIRA -Masp 1377817-0, PEB/PROFESSOR
ADJUNTO(UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA);
JULIANA CARDOSO MONTES -Masp 0602894-8, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PROFESSOR(CANA VERDE).
-SRE DE CARATINGA:
ROSELI APARECIDA DE SOUZA -Masp 1253858-3, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR DE SECRETARIA
ESCOLAR - SÃO SEBASTIÃO DO ANTA); WANDLEI DOS
SANTOS OLIVEIRA -Masp 1383199-5, PEB/PEB; AMANDA
CAROLINA DE BRITO SANTOS -Masp 1500654-7, PEB/PEB;
EDUARDA MARTINS DA SILVA FERNANDES -Masp 1255775-7,
PEB/PEB.
-SRE DE CAXAMBU:
LARA LEITE DE CASTRO -Masp 1006816-1, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA REIS PEREIRA FIGUEIREDO -Masp 1230386-3,
ATB/PROFESSOR(JESUÂNIA); LARISSA NOGUEIRA -Masp
1219010-4, PEB/PEB; DANIELY DE JESUS DA SILVA -Masp
1506665-7, EEB/PROFESSOR DE 1º A 5º (BAS)(SERRANOS);
ADRIANA CARVALHO SILVA -Masp 1164264-2, PEB/PEB;
FLAVIANO FERRAZ SANTIAGO -Masp 1319643-1, ATB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CELI DE MORAIS CARVALHO -Masp 0860391-2, PEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
EVELLYN PAULA SILVA FONSECA -Masp 1491603-5, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
GLEICE ADRIANA SILVA -Masp 1470939-8, PEB/ASSISTENTE
DE ADMINISTRAÇÃO I(FELÍCIO DOS SANTOS); CIRLENY
MARIA DA SILVA DE JESUS -Masp 1284637-4, PEB/
PROFESSOR(ALVORADA DE MINAS); MARIA GENI CORDEIRO
DE JESUS -Masp 1158693-0, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA);
RAIANE SANTOS OLIVEIRA -Masp 1437902-8, PEB/PEB;
VANILDE XAVIER -Masp 1194972-4, PEB/EEB; RONILDE
APARECIDA PAIXAO RIBEIRO -Masp 0889036-0, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(SERRA AZUL DE MINAS).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA REIS -Masp 1212912-8,
PEB/PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS); ANTONIELLE
ANTONIA SANTOS RODRIGUES -Masp 1272466-2, PEB/PEB;
DENISE ROSANGELA SILVEIRA COTA -Masp 1223441-5, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); GUSTAVO DUARTE SILVA -Masp
1436924-3, PEB/PEB; MARTA HELENA DOS SANTOS ALVES
-Masp 1416808-2, PEB/EEB; MAIRA PEREIRA MONTEIRO -Masp
1513329-1, PEB/PEB; MARIA RITA DE CASTRO -Masp 1066092-6,
PEB/PROFESSOR(PIRACEMA); ROMIRIA SILVA DE CASSIA
-Masp 1276993-1, PEB/PEB; DANIELA DE OLIVEIRA AMORIM
-Masp 1429614-9, PEB/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
SANDRA REGINA DE MORAES LACERDA DE OLIVEIRA
-Masp
0451076-4,
PEB/COORDENADOR
DE
TURNO
ESCOLAR(AIMORÉS); CLAUDIA MARGARETE DE SOUZA
ANDRADE -Masp 1283656-5, PEB/EEB; GLAUCIA ROMEIRO
-Masp 1192376-0, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR
I(ENGENHEIRO CALDAS); DARLENE MARIA FERREIRA
NEVES -Masp 1383349-6, AEB(PSICOLOGO)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(GOVERNADOR VALADARES).
-SRE DE GUANHAES:
JANAINA MAGALHAES DE CASTRO -Masp 1451374-1, PEB/
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(SABINÓPOLIS);
MAGDALA
DA CUNHA BATISTA -Masp 1368826-2, EEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA EFIGÊNIA DE MINAS); VIVIANE
KELLY DA SILVA -Masp 1325643-3, PEB/ENFERMEIRA
PLANTONISTA(SANTA EFIGÊNIA DE MINAS).
-SRE DE ITAJUBA:
TERESINHA APARECIDA RODRIGUES -Masp 1134872-9, EEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANA PAULA MARTINS
MOURA -Masp 1225653-3, PEB/PEB; JEAN CARLOS LEMES -Masp
1482050-0, PEB/PEB; ADRIELLI APARECIDA FABRICIO IZAC
-Masp 1459543-3, PEB/PEB; JEAN CARLOS FERREIRA CAMPOS
-Masp 1505372-1, PEB/PEB; LETICIA SOUSA CARVALHO -Masp
1465107-9, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
JOSIE MICHELLE DE MEDEIROS -Masp 1500770-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA); IDELMA
MARIA DE MORAIS -Masp 1324126-0, EEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA VITÓRIA - APOSENTADO RPPS);
ANA PAULA MARTINS BARCELOS -Masp 1212418-6, PEB/PEB;
FELIPE EDUARDO GOMES VIANA -Masp 1451064-8, PEB/PEB;
DANIELA QUEIROZ CUNHA SOUTO COSTA -Masp 1370930-8,
PEB/PEB; AILTON VIEIRA DA SILVA -Masp 1056031-6, PEB/
PEB; DANIELLE KAREN PEREIRA -Masp 1472840-6, PEB/
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO(SANTA VITÓRIA).
-SRE DE JANAUBA:
CLAUDIANE RODRIGUES DA SILVA REIS -Masp 1366255-6,
PEB/PEB; MARIA MARCIA BORGES DA SILVA -Masp 1290960-2,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(JANAÚBA); MARIA
DAS GRACAS SANTOS -Masp 1303763-5, PEB/PEB; EDINALDO
FERREIRA DA SILVA -Masp 1350719-9, PEB/PEB.
-SRE DE LEOPOLDINA:
DELVANIA APARECIDA LOPES DE ANDRADE GONCALVES
-Masp 1228120-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
MAINA DE LIMA SILVA DUTRA -Masp 1114827-7, PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
ETIENNE MACHADO CARDOSO PIRES -Masp 1018579-1,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(MONTE CARMELO); NUBIA
APARECIDA DO NASCIMENTO VILELA ANDRADE -Masp
1458844-6, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(IRAÍ DE
MINAS).
-SRE DE OURO PRETO:
ANDERSON BARCELOS DE MIRANDA -Masp 1511453-1, PEB/
PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
PEDRO VIEGAS DE MORAIS -Masp 0861173-3, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ROSILENE APARECIDA
RODRIGUES COSTA -Masp 1327507-8, PEB/PROFESSOR(BOM
DESPACHO).
-SRE DE PARACATU:
ADRIANA DE FATIMA MOREIRA CARVALHO -Masp 1369164-7,
EEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); DARLEY PEREIRA
DA SILVA -Masp 1283633-4, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
-SRE DE PATROCINIO:
LUCIENE APARECIDA MIRANDA DA SILVA -Masp 1414872-0,
PEB/PEB; MARLI MARIA MORAIS PELOSI -Masp 1158862-1, PEB/
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(SERRA DO SALITRE);
ROSANA FERREIRA BORGES PEREIRA -Masp 1500094-6,
PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(PATROCÍNIO);
CRISTIAN DOUGLAS SILVA PEREIRA -Masp 1499127-7, PEB/
PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
SONIA LAGO AMARIZ -Masp 1101664-9, ANE(TECNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, EXERCENDO DAD-7)/
PROFESSOR(PIRAPORA).
-SRE DE PONTE NOVA:
MARIA APARECIDA COSTA SILVA -Masp 1370694-0, PEB/PEB;
CAROLINE DE VASCONCELOS COUTINHO -Masp 1308079-1,
PEB/EEB; KARINA DA FONSECA RIBEIRO -Masp 1051485-9,
EEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - PONTE
NOVA); EDIVANE APARECIDA FIGUEIREDO COELHO -Masp
1468220-7, PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
DEIVIDE ALMEIDA DE AVILA -Masp 1266197-1, PEB/PEB;
ROMILDO NEPOMUCENO MOURA -Masp 1096087-0, PEB/
PEB; INES CRISTINA SANTANA RESENDE SENNA -Masp
0940482-3, PEB/PEB(EM AFAST.PREL.); MARIA JOSE DE PAULA
TEIXEIRA -Masp 1058095-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(SÃO JOÃO DEL REI).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209290014110127.