TJMG 29/09/2022 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/10/2022 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/09/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 28/09/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.159/2022. Processo
229/2022. O Município torna público a aquisição de EPI’S para atender
os servidores das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG e Órgãos Conveniados. Acolhimento das propostas 30/09/2022
a partir das 17:00 horas até 17/10/2022 às 09:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
17/10/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital
disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 30/09/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
da Silva, Prefeito Municipal, 26/09/2022.
Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.149/2022.
Processo 217/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais e serviços de implantação de sinalização semafórica no Município de Araxá – MG. Fica suspenso o processo licitatório em epígrafe para readequação técnica do Edital. Em
momento oportuno será designada nova data de abertura para o certame. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Mauro Marcos da Rocha
Júnior, Pregoeiro Municipal, 28/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo. Concorrência nº 03.007/2020. Processo:
215/2020. Contrato nº 182/2021. O Município e Vecol Terraplenagem
e Pavimentação LTDA, firmam prorrogação do prazo de execução por
02(dois) meses vencendo em 21/09/2022 e prorrogação do prazo de
vigência por 02(dois) meses, vencendo em 21/12/2022. Rubens Magela
da Silva, Prefeito Municipal, 05/08/2022.
Extrato de Contrato 04.042/2022. Processo: 210/2022. Contrato:
395/2022. O Município e o Locador Elpides José Alves, contratam
entre si a locação de imóvel localizado na Rua Nossa Senhora do
Carmo, nº 100, Bairro Centro, Araxá/MG, com início em 06/09/2022
à 06/09/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para
funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD II, com
valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Rubens Magela da Silva –
Prefeito Municipal, 06/09/2022.
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico nº 09.143/2022. Processo:
211/2022. Objeto: Aquisição de uniformes para padronização dos servidores municipais de diversos setores, departamentos e secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Rubens Magela
da Silva, Prefeito Municipal, 19/09/2022.
Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Eletrônico nº 09.141/2022. Processo: 208/2022. Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo pick up
cabine dupla para atender a demanda de transporte de funcionários nas
áreas de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do
Município de Araxá – MG. Fica declarado fracassado o processo em
epígrafe conforme motivos insertos no processo. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 19/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo por Apostilamento. Dispensa por Chamada
Pública nº 11/001/2022. Processo: 115/2022. Contrato: 270/2022.
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo por Apostilamento a
inserção de fonte de recursos no contrato nº 270/2022, firmado com
a Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e da Agroindústria Familiar do Vale do Rio Grande - Horvagra. A dotação orçamentária destinada ao pagamento está discriminada na seguinte dotação: 02
.07.01.12.306.0033.2.0293.3.3.90.30 – Material de Consumo – Ficha:
307- Fonte: 01 0071 0071 0071 – Assistência Nutricional ao Educando
- Ensino Fundamental. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
01/09/2022.
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2022
Concorrência nº 08/2022 - contratação de empresa especializada para
a execução da segunda etapa da obra do complexo esportivo. Retifica
o valor constante no item 1.3 do edital, bem como a alteração do valor
presente na nota técnica (anexo 01) do, tendo em vista a existência de
erro material, ficando inalteradas as demais cláusulas, mantendo-se
a data de protocolo e abertura dos envelopes. A retificação do edital
estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Transparência – Licitação – CO 08/2022. Douglas Aleixo Pena –
Secretário Municipal de Obras e Saneamento e Alex Graciano Batista
- Secretário Municipal de Esportes e Lazer. Barão de Cocais, 28 de
setembro de 2022.
3 cm -28 1695286 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2022 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de marmitex e refeição selfservice. Licitante vencedor: Adriana S C V C de Alcantara, Comida
Caseira CBBF - EPP com valor TOTAL de R$ 598.000,00 (quinhentos
e noventa e oito mil reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão
- Resultado. Barão de Cocais, 28 de setembro de 2022. Domingos Sávio
dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
3 cm -28 1694865 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 09-012/2022
Data da Assinatura: 27/09/2022. Partes: PMBC X EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada visando a manutenção em prédios públicos, para
reestabelecimento das condições mínimas de uso, conforme discriminação, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação
– Nº do Pregão – Contratos.
3 cm -28 1695253 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022
Pregão Eletrônico nº 055/2022, do tipo menor preço por lote, registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de BUFFET, compreendendo Coffee Break, Café
Empresarial, Coquetel, Comida de Buteco, Almoço e Jantar e serviço
de locação de mesa, cadeira e tampo de madeira, para atender demandas do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais, observados
os detalhamentos técnicos, operacionais, especificações e condições
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Data limite de
acolhimento e abertura das propostas: 13/10/2022 às 14h00min. Data
de início da disputa: 13/10/2022 às 14h30min. Referência de tempo:
Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site
www.licitardigital.com.br - Licitação[nº 5934] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 55/2022. Gislaine
Silvia Fonseca Salles – Secretária Municipal do Executivo. Barão de
Cocais, 28 de setembro de 2022.
4 cm -28 1695301 - 1
Barbacena
Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico de Minas
Gerais, na Rua Rio de Janeiro, no 600, salas 1501 a 1504, Centro, Belo
Horizonte/MG, no prazo de 5 (cinco) dias, de segunda à sexta-feira, no
horário das 08h às 12h ou 13h às 17h, e se manifestar acerca da intenção da contratação, podendo dela desistir, definitivamente. Caso a candidata opte pela contratação deverá, no mesmo prazo acima, apresentar
os documentos especificados no item 14.4 do Edital. A candidata receberá solicitação para realização dos exames médicos, em clínica e prazo
designados pela ARISB-MG, para fins de comprovação do Atestado de
Saúde Ocupacional. Conforme cláusula do Edital 13.3: “o candidato
considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido
de ser admitido e terá sua convocação tornada sem efeito”. Caso a candidata, por qualquer motivo, não comparecer no dia, na hora e no local
marcados, será eliminado do certame, sendo convocado outro candidato aprovado, respeitando a ordem de classificação. Neider Moreira de
Faria. Presidente da ARISB-MG.
6 cm -28 1694946 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO.
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no
Edital no 01/2019 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública
a convocação de candidata aprovada para o cargo de Assistente Administrativo – FLAVIO MARCILIO DE OLIVEIRA, aprovado e classificado em 12° colocado, fica CONVOCADO para comparecer na sede da
Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico de Minas
Gerais, na Rua Rio de Janeiro, no 600, salas 1501 a 1504, Centro, Belo
Horizonte/MG, no prazo de 5 (cinco) dias, de segunda à sexta-feira, no
horário das 08h às 12h ou 13h às 17h, e se manifestar acerca da intenção da contratação, podendo dela desistir, definitivamente. Caso o candidato opte pela contratação deverá, no mesmo prazo acima, apresentar
os documentos especificados no item 14.4 do Edital. O candidato receberá solicitação para realização dos exames médicos, em clínica e prazo
designados pela ARISB-MG, para fins de comprovação do Atestado de
Saúde Ocupacional. Conforme cláusula do Edital 13.3: “o candidato
considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido
de ser admitido e terá sua convocação tornada sem efeito”. Caso o candidato, por qualquer motivo, não comparecer no dia, na hora e no local
marcados, será eliminado do certame, sendo convocado outro candidato aprovado, respeitando a ordem de classificação. Neider Moreira de
Faria. Presidente da ARISB-MG.
6 cm -28 1694945 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 105/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza e manutenção de poços artesianos.
Abertura das Propostas será no dia 13/10/2022 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022. Processo Licitatório nº
106/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonner, revelação de foto, plastificação, encardenação e plotagens de projetos, para
atendimento de diversas demandas das Secretarias do Município de
Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 11/10/2022 às
09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 28 de setembro
de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
30 cm -28 1695271 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº023/2022, registro de preços para eventual
e futura aquisição de 06 veículos zero km em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Augusto
de Lima/MG, Tipo: Menor Preço por Item. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 13/10/2022, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1695184 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 054/2022.
Aviso De Licitação. A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna
público que fará realizar Proc. Licitatório nº 054/2022, na Modalidade Pregão Presencial nº 029/2022 - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades de diversas secretariais deste município. Tipo da
Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação:20/10/2022 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.
br, pelo e-mail:[email protected]. Cleide Cândido Bastos.
Pregoeira.
PROC. LICITATÓRIO Nº 053/2022. Aviso De Licitação. Município
de Baldim/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº
053/2022, na Modalidade Pregão Presencial nº 028/2022, Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Mobilias Para Atender As
Necessidades Das Unidades Basicas De Saude E Secretaria Municipal
De Assistencia Social. Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:25/10/2022 até
às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefone: (31) 3718-1255,
site: www.baldim.mg.gov.br ou pelo e-mail:[email protected].
br. Cleide Cândido Bastos, Pregoeira.
5 cm -28 1694994 - 1
4 cm -28 1695270 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 011/22 - PROCESSO 033/22
À EMPRESA A.C.I. Comércio Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
71.208.094/0001-37, valor: R$ 56.250,00 para o fornecimento de pás
descartáveis para desfibriladores externos automáticos, da marca Instramed. Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8666/93. Hélio
Márcio Campos - Presidente.
2 cm -28 1695205 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE SUSPENSÃO – PREGÃO
PRESENCIAL 081/2022.
Através da CPL, faz tornar público a suspensão da sessão previamente
marcada para o dia 07/10/2022, às 08:30 horas, na Sede Administrativa
da Prefeitura. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria para Execução de Ações destinadas à Consolidação e Desenvolvimento da Política Pública de Turismo na cidade de Barra Longa,
em atendimento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Lucas
Expedito da Silva, Vice-Presidente da CPL, Barra Longa 28 de setembro de 2022.
3 cm -28 1695181 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA.
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019.
A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no
Edital no 01/2019 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública
a convocação de candidata aprovada para o cargo de Assistente Administrativo – ANDRESSA GUIMARAES MELO, aprovada e classificada em 13° colocada, fica CONVOCADA para comparecer na sede da
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 106/2022
Errata de Publicação de Edital - PRC 249/2022 - Pregão Eletrônico
106/2022 - Objeto contratação de empresa especializada para possível aquisição de veículos tipo carro de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus
da Penha/MG, de acordo com a Resolução N° 8.096/2022. Realização do certame: 14/10/2022, Abertura das propostas comerciais: Dia
14/10/2022 às 08h30min. Início da sessão de lances: dia 14/10/2022
às 09h00min. O edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de
Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022 - Errata de Publicação de Edital - PRC 250/2022 - Pregão Eletrônico 107/2022 - Objeto contratação de empresa especializada para possível aquisição de veículos tipo
carro de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Bom Jesus da Penha/MG, de acordo com o
Plano de Trabalho n° 001644/2022 - SEGOV. Realização do certame:
14/10/2022, Abertura das propostas comerciais: Dia 14/10/2022 às
12h30min. Início da sessão de lances: Dia 14/10/2022 às 13h00min.
O edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.
mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei
André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
PRC 268/2022 - TOMADA DE PREÇOS 08/2022 - Aviso de Licitação
- O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização
do seguinte procedimento licitatório: - PRC 268/2022 - Tomada de Preços 08/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia civil com vista a pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias públicas do Loteamento
Teles Lima do município de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do
certame dia 18/10/2022, protocolo a partir das 08:00min. Abertura dos
envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no
horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.
mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3563-1208. Publique-se. Nei
André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
9 cm -28 1695296 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO INEX 49/22 - RATIFICO PAC 247/22
Inexigibilidade 49/22, p/ contr empr. Politec Importação e Comércio Ltda p/fornec Processador de Som Núcleos 07 Preto/Modelo CP
1.000 e acessórios p ME.R.N, conforme decisão judicial 500856313.2022.8.13.0090. Vlr global: R$ 55.000,00.Avimar M Barcelos/Pref
Betim
1 cm -28 1695351 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - PAC Nº 0120/2022
Objeto: Fornecimento de carnes paraa SEMED. Abertura: dia
17/10/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira
– 28/09/2022.
1 cm -28 1695176 - 1
Barra Longa
Bom Jesus
da Penha
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 317/2022. AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 42/2022 de Aquisição de pães e manteiga para
o dia 11/10/2022 às 14:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 28 de setembro de 2022.
3 cm -28 1695479 - 1
Bom Despacho
AVISO LICITAÇÃO - PE 65/22, PL 234/22
RP indicador biológico e outros p CME, por 12 meses. Abertura
17.10.22 às 09h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br.Eduardo Callegari-SMS
1 cm -28 1695352 - 1
EXTRATO DA ATA RP 160/22 - PE 58/22, PL 202/22.
RP medicamentos A a Z, tabela CMED/ANVISA, por 12 meses. Detentora Vale Comercial Eireli. Desc. 01/40,64; 02/11,61%; 03/18,58;
04/8,13%; 05/0,01%; 06/0,02%; 07/9,29%; 08/52,25%; 09/46,45%;
10/0,01%. Vig. 12 meses Eduardo Callegari/SMS
1 cm -28 1695349 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 66/2022 PA 242/2022
Objeto: RP aquisição de Gêneros alimentícios. Data: 13/10/2022 as 9h.
Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital Iracema Aparecida da Silva- Secretária de administração
1 cm -28 1695354 - 1
EXTRATO CONTRATO 99/2022
PAC 205/22 Dispensa 76/22. Internação de G.M.R p tratamento dep
química por 6 meses. Contratada Centro Terapêutico Morado do Altíssimo Ltda Vlr global R$ 13.700,00. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -28 1695350 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – TP 9/2022
Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto de adução
de águas do Rio São Francisco para o Rio Picão. Sessão: 1/11/22, 9h.
Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 3520-1434
ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que realizará licitação no dia 11/10/2022, às 09:00 hrs no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:Registro de Preços para aquisição de equipamentos agrícolas para atender o município de Buritizeiro-MG.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no
site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: [email protected]
1 cm -28 1695346 - 1
2 cm -28 1694948 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220928202704022.