TJMG 15/09/2022 ° pagina ° 5 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Dom Bosco
Extrema
Fronteira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2022
Torna público PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
087/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Dom Bosco
e a empresa UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA ME, Objeto: Prorrogado até 07 (sete) de Dezembro de 2022 o prazo vigência do Contrato
Inicial. Dom Bosco/MG, 14 de Setembro de 2022, (a) Nelson Pereira
de Brito-Prefeito.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000327/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 000024/2022:
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que devido a alterações na Planilha Orçamentária
e no Cronograma Físico-Financeiro, reabriu o prazo e fará realizar às
09:00 horas do dia 04 de outubro de 2022, em sua sede Av. Delegado
Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para
o Processo Licitatório nº 000327/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 000024/2022, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção da sede do Ministério Público de Minas Gerais, Extrema - MG. Mais informações pelo
endereço eletrônico
14 de setembro de 2022.
3 cm -14 1688616 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2022“MENOR PREÇO GLOBAL”
O prefeito municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que receberá até às 08hrs20min do dia 03 de outubro de 2022 os envelopes de habilitação e propostas, no protocolo central, sito na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente à Tomada de Preços nº
010/2022, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia para execução de obras na melhoria da Escola Municipal
Poliana Ziza Ferreira, com a construção de 04 (quatro) salas de aula,
conforme projeto. Edital disponível no endereço eletrônico: www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 14 de setembro de 2022
Marcio Antônio Ferreira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -14 1689045 - 1
2 cm -14 1688820 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 572022
Modalidade Pregão Presencial nº 49/2022, Objeto “Registro de Preços para serviço de hospedagem , em atendimentos às necessidades das
Secretarias Municipais. A reunião acontecerá dia 27/09/2022 às 09:00h,
na sala de reuniões do prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado
pelo e-mail [email protected] ou retirado no site http://
lai.memory.com.br/editais-contratos, outras informações pelo telefone
31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
2 cm -14 1688936 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO
DO EDITAL TP 002/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a Reabertura
e Retificação do Edital de licitação TP 002/2022, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obras de reforma
da quadra poliesportiva e construção de almoxarifado e quiosque para
jogos de mesa para a Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde, localizada à Rua José de Souza Rocha, 257, Campestre, no município de
Dom Silvério, para atender aos estudantes da referida escola. Objeto
da retificação: retificação do edital e nova data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 04/10/2022 às
08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 14/09/2022.
3 cm -14 1688939 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 025/2022
Fará realizar às 08h30min do dia 28 de Setembro de 2022, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço por item, visando à aquisição de Material de limpeza
e produtos específicos para limpeza hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em 2022. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo
e - mail [email protected]
Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira
2 cm -14 1688666 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 146/2022 - Pregão Eletrônico nº 79/2022.
Objeto: Contratação de serviços de empresa apta para Serviços Hospitalares, Clínica Médica Geral, para Atendimento no Pronto Socorro
Municipal, por Registro de Preços, por Menor Preço por Lote, com
Abertura no dia 28/09/2022 às 09h00min. O Edital está disponível nos
sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
13/09/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1689042 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 040-2022
Pregão Registro De Preço Nº 040/2022, objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual Aquisição de mobiliário e/ou
equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino conforme Convênio nº
1261000683/2022-SEE. Município de Engenheiro Caldas X Andréia
Gomes Peixoto 01292043660 valor R$ 304.000,00, vigência 12 meses,
prefeito.
2 cm -14 1688634 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 084/2022 PP. N° 050/2022
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação pública do município, com fornecimento de todos
os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Abertura dos
envelopes 27/09/2022 as 09:00hs, no Setor de Licitações. Retirada do
edital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225.
Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -14 1689012 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 145/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022
Tipo: menor preço por item. Objeto: Confecção e instalação de placas
em estrutura metálica metalon para identificação da fachada da sede do
Centro de Inovação e Tecnologia de Formiga – CITFOR e do Auditório
anexo. Recebimento das Propostas: do dia 20/09/2022 às 08:00h até dia
30/09/2022 às 08:30h. Data de Abertura as Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 30/09/2022. Modo de Disputa: aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -14 1688978 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 57/2022 - Processo Licitatório 77/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 57/2022.
REGISTRO DE PREÇOS DE EPIS. Sessão de recebimento dos envelopes 27/09/2022 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@
fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br
- Informações pelo (31) 3716-7111 ou 37167138.
3 cm -14 1688843 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 089/2022 – PP 042/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas de equipamentos e suprimentos de informática. Credenciamento: 04/10/2022 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.
com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -14 1688884 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de camas hospitalares em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 28 de setembro de
2022 às 14h000min, Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br - Telefone: (38) 9 9944-5666.
Retirada de Edital no sítio https://www.franciscosa.mg.gov.br/editaise-licitacoes ou e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
3 cm -14 1688846 - 1
Governador
Valadares
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2022
Extrato da Ata 510/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Suprema Farma Farmacia de Manipulação
LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.287.695/0001-68, o qual se refere a aquisição de medicamentos manipulados destinados a atender a demanda do
Hospital Municipal de Governador Valadares. Oriunda do Pregão Eletrônico N° 066/2022 – PAC 415/2022, com. Início em 24/09/2022 e término em 24/09/2023, valor total estimado de R$ 28.388,50 (duzentos
e vinte oito mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1689142 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 114/22 - PP 42/22
Aquis. De fogos de artifício e prest. de serv. de shows pirotécnicos. Credenciamento: 28/9/22 [email protected]
www.graomogol.mg.gov.br.
1 cm -14 1688861 - 1
PROC. 90/22-CONCORRÊNCIA1/22
Concessão linhas de ônibus p/ transp. coletivo de passageiros - A empresa
Juracy L. O. Dias 45166412672-ME-CNPJ 44.375.627/0001-00, foi
declarada Habilitada-Abertura proposta: 20/9/22, 10h.
1 cm -14 1688934 - 1
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2022
Extrato da Ata 509/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Farmacia de Manipulação Ideal Formulas
LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 04.522.343/0001-77, o qual se refere
a aquisição de medicamentos manipulados destinados a atender a
demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022 – PAC 415/2022, com. Início
em 24/09/2022 e término em 24/09/2023, valor total estimado de R$
41.538,00 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais). Filipe
Rigo Diniz – SecretáriO Municipal de Administração.
3 cm -14 1689140 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000110/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual/Equipamento
de Proteção Coletiva (EPI/EPC) para atender o Centro de Referência
em Saúde do Trabalhador de Governador Valadares; Registro de Preços
para eventual aquisição de extintores de incêndio novos e seus acessórios, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/
INMETRO) para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 28 de setembro de 2022. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 28 de setembro de 2022, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de setembro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -14 1689030 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2022
Extrato da Ata 508/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Alessandro Rezende Santos, inscrita no CNPJ
n° 09.412.526/0001-53, o qual se refere a aquisição de medicamentos
manipulados destinados a atender a demanda do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Oriunda do Pregão Eletrônico N° 066/2022 –
PAC 415/2022, com. Início em 24/09/2022 e término em 24/09/2023,
valor total estimado de R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta
reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 00112/2022 – PROCESSO
0091/2022 – DISPENSA Nº 0015/2022.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal
Mundo Feliz, localizada na rua Linconln José Guimarães, n° 115, distrito Taquaral - Guanhães/MG. Locador: LAERCIO ALVES DE LIMA
– CPF 056.414.626-91 Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor total
do contrato: R$ 14.400,00. Data da assinatura: 05/09/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -14 1689029 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 045/2022. PROCESSO Nº 189/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de
estudos e projetos de engenharia viária para implantação de pavimentação asfáltica no trecho Guapé a Santo Antônio das Posses, em
atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: MARIO ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA - ME CNPJ:
37.991.329/0001-71, com o valor global de R$32.854,00, com fundamento em seu Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 90 dias.
Fabio Afrânio Coelho – Ordenador de Despesas.
3 cm -14 1688996 - 1
2 cm -14 1689139 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000113/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de gêneros alimentícios,
dos itens que foram fracassados/desertos no PE 30/2022, para o serviço
de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador
Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00 do dia 04 de outubro de 2022. O início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do
dia 04 de outubro de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
14 de setembro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
Câmara Municipal
COMISSÃO PROCESSANTE N. 02/2022
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO: Fica NOTIFICADO o Vereador
Thiago Sávio Câmara, bem como o seu procurador Mariel Marley
Marra, OAB/MG 157.240, com endereço informado na R. Munhoz, 315
- sala 02 - Santa Rosa/Dona Clara, Belo Horizonte - MG, CEP:31255610 -Telefone: (31) 99621-2757 – email: contato@ferreiradiasmarra.
adv.br, da CP 02 na data de 13/09/2022 que deliberou pela aprovação
do parecer final opinando pela procedência da denúncia. Guapé, 13 de
Setembro de 2022. (a) VEREADOR DANILO ALVARO DA SILVA,
Presidente da CP n. 02/2022.
3 cm -13 1688555 - 1
4 cm -14 1689145 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000106/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de veículos destinados
ao fortalecimento das ações de imunização, com recurso proveniente
da Resolução SES/MG 6.985 de 20/12/2019 cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 05 de outubro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 09:30 hs do dia 05 de outubro de 2022, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de setembro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1688943 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação e retificação do Pregão Eletrônico Nº 000097/2022, PAC
000630/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro
de preços para aquisição de carnes para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 27 de setembro de 2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. Governador Valadares, 14 de setembro de
2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1688647 - 1
COMISSÃO PROCESSANTE N. 03/2022
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO : Fica NOTIFICADO o Vereador
Thiago Sávio Câmara, bem como o seu procurador Mariel Marley
Marra, OAB/MG 157.240, com endereço informado na R. Munhoz, 315
- sala 02 - Santa Rosa/Dona Clara, Belo Horizonte - MG, CEP:31255610 -Telefone: (31) 99621-2757 – email: contato@ferreiradiasmarra.
adv.br, da CP 03 na data de 13/09/2022 que deliberou pela aprovação
do parecer final opinando pela procedência da denúncia. Guapé, 13 de
Setembro de 2022. VEREADOR JOSÉ MILTON CAMPOS, Presidente da CP n. 03/2022.
3 cm -13 1688562 - 1
PROCESSO LICITATORIO Nº04/2022
Torna Público através da Presidente o Sra. ELIZABETE
FLORÊNCIO,Processo Licitatório nº04/2022 torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 01/2022, objeto:
contratação de uma sociedade simples de advocacia ou de uma sociedade unipessoal de advocacia, com CNPJ, para a prestação de serviço
técnico especializado de assessoria jurídica, consistente na atuação e
acompanhamento completo dos atos a serem praticados nos autos dos
Processos de Cassação das comissões processantes, incluindo a realização de reuniões presenciais e em ambiente virtual, instaurado em face
do vereador bem como para atuar em eventuais ações judiciais afetas
ao respectivo processos de cassação, em primeira, segunda e instâncias
superiores, através da Empresa Mauro Bomfim Sociedade de Advogados – CNPJ nº: 05.908.905/0001-88,conforme Processo Licitatório nº
04/2022, Inexigibilidade nº 01/2022, nos termos do art. 25, II, da Lei
8.666/93, com o valor total em R$60.000,00 (sessenta mil).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220914202259025.
4 cm -14 1688582 - 1