TJMG 14/09/2022 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aplicativos (software), incluindo implantação (conversão ou migração
de dados), customizações, capacitação de usuários, alterações legais,
correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto, conforme
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste edital e seus anexos. Abertura das propostas 26/09/2022 às 09h:00min.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.
br/ - Arapuá/MG, 13 de setembro de 2022. João Batista Terto da Cunha
- Prefeito.
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Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/1993 e arts. 26 e 32 da
Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 049/2022 Dispensa de Licitação nº 007/2022,
Chamada Pública nº 002/2022, na forma que segue:Síntese do objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar,
Entrega de envelopes: Até 06/10/2022 às 09:00 horas Sessão de julgamento: 06/10/2022 às 09:00 horas Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Rua Vitalino Augusto,
635, Centro, Baldim-MG, tel. 31-3718-1255 [email protected]. Baldim, 13 de setembro de 2022 Kênia Fernandes de
Almeida e Silva. Presidente da Comissão
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12-009/2021. Data da Assinatura: 02/09/2022. Partes: PMBC X STER ENGENHARIA LTDA.
Objeto: – Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, conforme planilha a qual faz parte integrante deste Termo Aditivo, restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 12,60% ao valor inicial
(totalizando 17,48% já acrescidos), o que corresponde a R$ 385.494,46
(trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e
quarenta e seis centavos), sendo R$ 232.871,67 (duzentos e trinta e dois
mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos) relativo
a ampliação e R$ 152.622,79 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e
vinte dois reais e setenta e nove centavos) referente a reforma,alterando
o valor global de R$ 3.208.643,02 (três milhões duzentos e oito mil
seiscentos e quarenta e três reais e dois centavos) para R$ 3.594.137,48
(três milhões quinhentos e noventa e quatro mil cento e trinta e sete
reais e quarenta e oito centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
– Licitação – Nº da Concorrência – Termos aditivos.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04-003/2022. Data da Assinatura: 02/09/2022. Partes: PMBC X STER ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, conforme planilha a qual faz parte integrante deste Termo Aditivo, restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 24,99% ao valor inicial, o que
corresponde a R$ 3.625.322,90 (três milhões seiscentos e vinte cinco
mil trezentos e vinte dois reais e noventa centavos),alterando o valor
global de R$ 14.508.786,13 (quatorze milhões quinhentos e oito mil e
setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos) para R$ 18.134.109,03
(dezoito milhões cento e trinta e quatro mil cento e nove reais e três
centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos aditivos.
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REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022
Pregão Eletrônico nº 028/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de crachás PVC em impressão colorida com foto digitalizada,
incluindo fornecimento de itens acessórios (corda de poliéster, porta
crachá e clip retrátil), conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Licitação destinada à participação de
ampla concorrência. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 27/09/2022 às 09h00min. Data de início da disputa: 27/09/2022 às
09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação [nº 5654] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitação - PE 28/2022. Domingos Sávio dos Santos - Secretário
Municipal de Planejamento e Administração. Barão de Cocais, 13 de
setembro de 2022.
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Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
Belo Vale
Bom Repouso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: ADESÃO A REGISTRO
DE PREÇO: 005/2022. PRC: 148/2022.
Data de abertura: 13/09/2022 às 07h25min. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na atualização e execução de serviços de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe,
elaboração de projeto de regularização fundiária e consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial para equipe/comissão criada pelo Município para acompanhamento
da realização do processo de regularização fundiária para atender as
necessidades do Município. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir
Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 135/2022.
Tomada de Preços nº. 07/2022. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal a Tomada de Preços nº 07/2022, do tipo menor preço global,
para prestação de serviços de execução de obra pública em regime de
empreitada global, para pavimentação com bloquetes intertravados de
trecho da Estrada Vicinal BRP-050 (Morro do Zé Afonso), localizada
no bairro Garcias, zona rural, deste Município, conforme anexos: planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e
projetos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/09/2022, às 09:00
horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2a. a 6a feira, das 13:00 h às 17:00 h, na Alameda José Brandão, nº. 348,
Centro, Bom Repouso. CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email:
[email protected] e ou no site:bomrepouso.
mg.gov.br. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 060/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 035/2022, até as 14h00min, do dia
20/09/2022, tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de FRALDAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, conforme Anexo I e VII do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 02 de setembro de 2022. Mirian de
Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 159/2022. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2022
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a serviço de locação de máquina retroescavadeira e trator agrícola por hora trabalhada para atender as demandas dos serviços solicitados pelas Secretarias. A sessão será realizada
no dia 26/09/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
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Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2022
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de 04 (quatro) veículos zero km, conforme descrição
completa contida no edital e anexos. Entrega dos envelopes: até às
09h:00min de 28/09/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2022.
Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de livros: Biblioteca de Educação Fundamental para
desenvolvimento de projetos interdisciplinares. Entrega dos envelopes:
até às 14h:00min de 28/09/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Bom Despacho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2022 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 018/2022 - DISPENSA N° 010/2022.
Objeto:Aquisição de peças originais ou similares e serviço de instalação das mesmas para manutenção corretiva em computadores tipo
notebooks pertencentes ao CIAS. Partes: Consórcio x Gustavo Cesar
Bonifácio Brito dos Santos; Vigência: 31.12.2022. Valor:R$ 340,00.
BH/MG, 06.09.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
AVISO DE EDITAL – PE SRP 31/2022:
Aquis. de material pedagógico, recurso terapêutico e violões. Sessão:
13/10/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@
pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
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Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N° 080/2022
Inexigibilidade n°012/2022. Celebrado com a Sr. SARAH STEPHANY
SOARES ANTUNES , OABMG 194.327 e CPF n° 128.091.086-09.
Objeto: Serviços advocatícios para atendera demanda social. Valor Global R$37.500,00. Vigência 02/09/2022 a 01/09/2023.
Extrato do Contrato do Processo n°081/2022- Adesão n°010/2022.
Celebrado com a empresa ENI MARIA DE FREITAS-ME, CNPJ
n° 71.472.294/0001-00. Objeto: Fornecimento de hospedagem e alimentação (TFD) na cidade de Montes Claros-MG. Valor Global R$
145.593,00. Vigência 08/09/2022 a 07/09/2023.
TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo acréscimo de valor ao Contrato n°042/2022 do
Processo n°042/2022- Tomada de Preços n° 005/2022. Celebrado com a
empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME,
CNPJ n°11.510.095/0001-00 . Objeto: Reforma farmácia de minas.
Valor acrescido R$ 4.717,82. Em vigor a partir de: 31/08/2022.
Sétimo termo aditivo de acréscimo de valor Contratos n°128/2017
do Processo n° 101/2017- Tomada de Preços n°017/2017. Celebrado
com a Sr. Paula de Oliveira Azevedo, CREA-MG 185559/D e CPF
n°101.677.336-64 . Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de engenheira civil. Valor acrescido R$ 9.244,00. Em vigor a partir
de: 03/09/2022.
Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato n°
086/2021 do Processo n° 097/2021- Pregão Presencial n° 050/2021.
Celebrado com a empresa VIVVER SISTEMAS LTDA, CNPJ n°
03.381.389/0001-50. Objeto: Serviço de cessão onerosa de software de
Gestão Pública em Saúde. Nova Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023.
Sexto Termo aditivo de correção de valores do contrato nº061/2022 do
Processo nº 118/2021 – Pregão Presencial nº062/2021. Celebrado com
a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA-EPP, CNPJ nº
03.093.988/0001-79 . Objeto: Aquisição de Combustível, passando o
valor do litro da gasolina comum para R$5,45, e Etanol para R$ 4,30,
Diesel S10 para R$ 7,75 e o Diesel comum para 7,30. Em vigor a partir
do dia 13/09/2022.
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
TP Nº 11/2022
Aviso de Licitação - TP nº 11/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de conclusão da construção da Creche/
Pré-escola (Proinfancia tipo 1)) do Bairro Dona Santinha do Munícipio de Brasília de Minas/MG. Sessão: 30/09/2022 às 08h30min. Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 - Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº 050/2022 - Registro de preços para aquisição de órteses, próteses e materiais para atender a demanda do HMSS. Sessão:
27/09/2022 às 08h30min. Edital pelo e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira
- Alice Mara Souza.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO: INEX. Nº 46/2022. PROCESSO: 239/2022.
Contratação de show com a Banda Brilhantina, apresentação em
23/09/2022. Festa de Nossa Senhora das Mercês. Valor R$ 29.000,00.
Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
1 cm -13 1688360 - 1
HOMOLOGAÇÃO PE 53/2022 PA 190/2022
Aquisição de tubos e insumos para obra de rede de distribuição de
água com mão de obra própria mediante fornecimento único. vencedores: distribuidora entsorga ltda cnpj:21 itens 02,03,04,07 e 11 valor
total: r$4.942,00; hidrogerais comércio e representações eireli itens:
05,08,09,10 e 12 valor total: r$6.282,50 hidrosanbh soluções em saneamento e medição de àgua eirel item: 06 valor total: 69.980,00 e polyvin
plasticos e derivados ltda item: 01 valor total: 87.500,00, valor global:
r$168.704,50 avimar barcelos- prefeito.
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RATIFICAÇÃO: INEX. Nº 45/2022 PROCESSO: 238/2022.
Contratação show artístico com a cantora Luciana Oliveira e Banda,
apresentação em 24/09/2022. Festa Nossa Senhora das Mercês. Valor
R$ 12.500,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
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HOMOLOGAÇÃO – PE 56/2022 PA 199/2022
RP desconto sobre a tabela sinapi - material elétrico, material hidráulico
e demais materiais de manutenção dentre outros descritos nas tabelas
sinapi para a prefeitura municipal. vencedores: m a material de construçao ltda- lote 01: 45,10% de desconto sobre a tabela sinapi lote 02:
47,52% de desconto sobre a tabela sinapi e licitafort empreendimentos
em construção civil ltda lote 03: 42,30 % de desconto sobre a tabela
SINAPI Avimar Barcelos- Prefeito.
2 cm -13 1688365 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
ERRATA DO CONTRATO N° 103/2022
PROCESSO...: PRC 00211 22 Extrato do Contrato nº 1032022 Licitação: CC 000122 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde
(MG) - Contratada: Pavidez Engenharia Ltda - Objeto: Contratação,
sob regime de empreitada por preço global, de empresa especializada
em asfaltamento, para a obra de pavimentação asfáltica da estrada que
liga o Distrito de Serra dos Lemes a Cidade de Cabo Verde, Estacas de
00 a 273. Com os seguintes recursos: Convênio nº 1301001055/202/
SEINFRAMG/CABO VERDE. Convênio nº 1301000932/2022/SEINFRA/CABOVERDE/MG. Resolução 786/2020 (EE).
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PROCESSO...: PRC 00188 22
Extrato do Contrato nº ATA0852022 Licitação: PE 002122 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada: Gibiel
e Gonçalves Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
futuro e parcelado de oxigênio medicinal e equipamentos hospitalares, através de registro de preços. Valor: R$ 81.799,97. Vigência:
20/07/2022 a 20/07/2023. Dotações: 0239 - 339032 - 1030110032.035
- FES 0240 - 339032 - 1030110032.035 - Saúde 0243 - 339039 1030110032.035 - Saúde
PROCESSO...: PRC 00188 22
Extrato do Contrato nº ATA0862022 Licitação: PE 002122 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada: Air
Liquide Brasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de oxigênio medicinal e equipamentos hospitalares, através de registro de preços. Valor: R$ 383.363,04. Vigência:
20/07/2022 a 20/07/2023. Dotações: 0239 - 339032 - 1030110032.035
- FES - 0240 - 339032 - 1030110032.035 - Saúde - 0243 - 339039 1030110032.035 - Saúde
4 cm -13 1688049 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 077/2022 – P.P- N.º 051/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 077/2022 – P.P N.º 051/2022, abertura para o
dia 28/09/2022 às 14:00 h. com objeto para Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para a Prestação de Serviço
de Transporte Esporádico em atendimento as diversas Secretarias desta
municipalidade, conforme especificação no edital devendo os licitantes
interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel
Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail [email protected] – Dep. Licitação.
3 cm -12 1687408 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO 108/2022 – ADESÃO CARONA 009/2022
Manifesta a intenção de realizar adesão à Ata de Registro de Preços
199/2021 do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a aquisição de
medicamentos de assistência básica farmacêutica, que serão destinados
ao programa Farmácia de Todos, conforme autorização de compras de
nº 061491/2022. Marco Antônio Messias Franco_Prefeito Municipal.
2 cm -13 1688032 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 109/2022 – INEXIGIBILIDADE
019/2022 – CREDENCIAMENTO 005/2022.
Torna pública a instauração do Processo Licitatório 109/2022, que tem
por objeto o credenciamento de serviços de eletricista e ajudante de
eletricista, destinados à manutenção, reparos, reformas, construção e
ampliação de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade do município. Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços serão pagos conforme Decreto Municipal nº 293/2022. O credenciamento está aberto
até às 13 horas do dia 03/10/2022, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Edital: www.campestre.
mg.gov.br - Telefone de contato: (035) 3743-3067. Priscila Juliana
Vilela Barra_ Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA RP Nº 080/2022
Torna Público Extrato Da ATA RP. 080/2022, Proc. 078/2022, PP
024/2022, Registro de preços para futura e eventual aquisição de
carne e embutidos em atendimento as necessidades das secretarias
municipais. Ctdo. WAGNER BARBOSA CARDOSO 05629384600,
CNPJ: 12.396.223/0001-07. Vlr: R$; 308.173,00 Vig: 01/09/2022
a 31/08/2023, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo
Azul-MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220913204418022.
2 cm -13 1688182 - 1