TJMG 01/09/2022 ° pagina ° 2 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Médicos Ltda – ME (CNPJ n. 28.861.890/0001-45); (6) Doctor’s RP
Serviços Médicos Ltda (CNPJ n. 24.166.625/0001-96); para realização
do Rateio e Sorteio, nos termos do item 14 do Edital em comento, a ser
realizado as 13 horas do dia 09 de Setembro de 2022, no Auditório do
Gabinete do Prefeito, localizado no Centro Administrativo – Av. Rosália Isaura de Araújo, n. 275, Bairro Guilhermina Vieira Chaer, Araxá/
MG. Rodolfo Bernardes de Ávila Lemos, Presidente em exercício da
CPL. 31/08/2022.
19 cm -31 1683178 - 1
PROCESSO 107-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 075-2022
Implantação de Iluminação na Ciclovia, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição e instalação de conjuntos
de postes metálicos contendo luminárias com gerador integrado, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
e Serviço Público de Bambuí. Abertura dia 02/09/2022, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 17
de agosto de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
3 cm -30 1682143 - 1
Baldim
Câmara Municipal
CANCELAMENTO DO PROCESSO N°004/2022
A Câmara Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, de acordo
com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública o
Cancelamento do Processo n°004/2022, modalidade Pregão Presencial
Nº. 001/2022, do objeto ”Aquisição de veículo utilitário para atender a
Câmara Municipal deste município”. Darci Barreto dos Santos- Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -29 1682047 - 1
CONCURSO PÚBLICO N°01/2022
O Exmo. Sr. Vereador Darci Barreto dos Santos, DD. Presidente da
Câmara Municipal de Baldim/MG, torna público a realização do Concurso Público de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter
eliminatório e classificatório, destinado a selecionar candidatos para
provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Baldim/MG,
observados os termos das leis e demais normas contidas no Edital nº
01/2022. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas pela
internet, no endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br)
no período entre 09h00 do dia 31 de outubro de 2022 e 15h59 do dia 30
de novembro de 2022,observado o horário de Brasília/DF e critérios do
Edital. O Edital nº 01/2022 será publicado, em sua íntegra no endereço
eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br.
3 cm -29 1682060 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 110-2022 - TOMADA DE PREÇO 008-2022
Reforma do CRAS, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de
reforma e acréscimo do prédio do CRAS, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social no Município de Bambuí, conforme projeto,
memorial descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 16/09/2022,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 26 de agosto de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -30 1682146 - 1
PROCESSO 114-2022- CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2022
Aquisição de Alimentos pela Agricultura Familiar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e preços de aquisição dos gêneros alimentícios.
Abertura dia 06/10/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 30 de agosto de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -30 1682193 - 1
PROCESSO 111-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 078-2022
Aquisição de Playground Ecológico, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Playground Ecológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Bambuí.
Abertura dia 12/09/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 26 de agosto de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -30 1682147 - 1
PROCESSO 113-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 080-2022
Aquisição de Material Gráfico, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais gráficos, para atender todas as Secretarias do Município de
Bambuí. Abertura dia 19/09/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 30 de agosto de 2022.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -30 1682184 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022
Que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
e Prefeitura Municipal de Bambuí, torna público o Termo de Cooperação que visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela
Prefeitura Municipal de Bambuí ao TRE/MG, em atividades inerentes
à realização das Eleições de 2022. Local para informações: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 31 de agosto de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -31 1682904 - 1
PROCESSO 115-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 081-2022
Aquisição de Equipamentos Conservação, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para limpeza de praças públicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Serviço Público do Município de Bambuí. Abertura dia 19/09/2022,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 30 de agosto de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -30 1682337 - 1
PROCESSO 112-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 079-2022
Aquisição de Insumos Raio X, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição
de insumos para Raio-X odontológico, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia
12/09/2022, às 13:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 26 de agosto de 2022. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -30 1682149 - 1
PROCESSO 108-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 076-2022
Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de material de limpeza e higiene, para atender todas as Secretarias do Município de Bambuí. Abertura dia 02/09/2022, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 17 de agosto de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -30 1682144 - 1
PROCESSO 109-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 077-2022
Contratação de Leiloeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial para realização de Leilão destinado ao desfazimento de bens
móveis, inservíveis de propriedade do Município de Bambuí – MG,
incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing)
do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos
decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, tudo de conformidade com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia
12/09/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 23 de agosto de 2022. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
Belo Vale
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°082/2022,
PRC n°0136/2022, Data de abertura: 15/09/2022 às 7h15min. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais de informática para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal, conforme anexo
I. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de
agosto de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
ERRATA – RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
340/2022 - CONCORRÊNCIA 003/2022
A CPL torna público que, após apuração dos autos do presente processo, bem como a verificação da nomenclatura das ruas as quais foram
objeto dessa licitação, conclui-se que houve um erro nas ruas citadas no
objeto, conforme abaixo:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em bloquetes intertravados nas Ruas José Feliciano de Rezende, Rua
Otávio Oriolo e Rua José de Paula Martins, com fornecimento de mão
de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de
cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.
Portanto faz-se a seguinte correção ao objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em bloquetes intertravados nas Ruas José Feliciano de Rezende, Rua
Otávio Oriolo e Rua dos Mascastes, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto.
A correção do objeto a partir da identificação de tal erro, não produz
qualquer alteração de valor ou prejuízo os cofres públicos e a empresa
contratada, uma vez que o projeto básico e demais documentos para
a execução da obra foram elaborados para as Ruas José Feliciano de
Rezende, Rua Otávio Oriolo e Rua dos Mascastes.
Publique-se e dê-se conhecimento, pelos meios usuais.
Borda da Mata, 31 de agosto de 2022.
Laís Helena Porfírio Silva
Presidente da CPL
3 cm -31 1682789 - 1
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2022
Processo N° 131/2022, Data de abertura: 19/09/2022, horário: 07:15h.
Objeto: Registro de preços para locação de máquinas pesadas e caminhões para atender a demanda da secretaria municipal de transporte,
conforme anexo I, cópia do edital na avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale - MG, [email protected]/licitacao@belovale.
mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos trinta e um dias do mês de
agosto de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -31 1682880 - 1
4 cm -30 1682145 - 1
Barão de Cocais
Bicas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022
Inexigibilidade nº 003/2022, Chamada Pública para Credenciamento de
empresas especializadas na área de saúde, para prestarem serviços de
coleta e análises de exames laboratoriais para atendimento a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Artigo 25,
caput, da Lei 8.666/1993. Empresa credenciada: RENATO DE PINHO
MIRANDA – ME inscrita no CNPJ 08.824.241/0001-67 ao valor global estimado em R$ 2.403.509,50 (dois milhões quatrocentos e três mil
quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). A íntegra do termo de
Ratificação encontra-se disponível no portal do Município – www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – INEX. 3/2022. Barão de Cocais, 30
de agosto de 2022. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1682748 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 075/2022 – PRC 104/2022
OBJETO: Aquisição de veículos novos, por intermédio das Resoluções
SES nº 8.097, 8.182 e 8.096. Abertura: 19/09/2022 às 9:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo –
Diretor de Licitações.
1 cm -31 1683311 - 1
Barra Longa
PROCESSO Nº 146/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 51/2022, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente
a aquisição de herbicida orgânico para manutenção e limpeza das vias
urbanas. A sessão será realizada no dia 14/09/2022, às 10h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 149/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 52/2022, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de peças, equipamentos, acessórios, e maquinários para a Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão
será realizada no dia 14/09/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Pregoeiro.
4 cm -31 1683148 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de meio fio em concreto e bloquete hexagonal para calçamento, destinados à Secretaria Municipal de Obras, de
acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes: até às 09h:00min
de 19/09/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -31 1682840 - 1
6 cm -31 1683224 - 1
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO
- CONTRATO Nº 066/2020
Atestados, para os devidos fins e efeitos, o recebimento PROVISÓRIO
da obra de “infraestrutura urbana para posteamento, iluminação e modificação de rede elétrica em diversos bairros do Município” – Contrato
nº 066/2020 – Processo Licitatório nº 185/2020 – Tomada de Preço nº
002/2020, realizada pela empresa Ricel Instalações Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 06.105.025/0001-36, com sede social Rua Maestro Adhemar Campos, 400, Jardim Presidente Juscelino, Pouso Alegre/
MG, CEP 37.556-414. Borda da Mata, 31 de agosto de 2022. Joao Bertolaccini Junior. Engenheiro de Fiscalização
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO
- CONTRATO Nº 094/2021
Atestados, para os devidos fins e efeitos, o recebimento PROVISÓRIO da obra de “perfuração de poço artesiano com fechamento no Distrito do Sertãozinho” – Contrato nº 094/2021 – Processo Licitatório nº
734/2021 – Concorrência nº 002/2021, realizada pela empresa Sanex
Soluções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 05.350.401/0001-95, com sede
social Rua Major João Lício, 420, Bairro Centro, Sorocaba/SP, CEP
18.035-105. Borda da Mata, 31 de agosto de 2022. Joao Bertolaccini
Junior. Engenheiro de Fiscalização
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO
- CONTRATO Nº 019/2022
Atestados, para os devidos fins e efeitos, o recebimento PROVISÓRIO
da obra de “pavimentação de bloquete intertravados na Rua Benedito
Rodrigues – Trav. João Olivo Megale” – Contrato nº 019/2022 – Processo Licitatório nº 834/2021 – Concorrência nº 005/2021, realizada
pela empresa Construtora Efercon Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 18.449.040/0001-80, com sede social Avenida Edna Maria da Silva
Ribeiro, 173 – Sl 01, Bairro Santa Rita, Borda da Mata/MG, CEP
37.564-000. Borda da Mata, 31 de agosto de 2022. Joao Bertolaccini
Junior. Engenheiro de Fiscalização
8 cm -31 1682922 - 1
Brasília de Minas
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS 01-2022
A Câmara Municipal de Brasília de Minas, diante das alterações de
prazos e forma de execução dos serviços, objeto da TP 01-2022, prorroga o prazo para apresentação das propostas para o dia 19/09/2022. O
Edital corrigido está disponível no site camarabrasiliademinas.com.br.
Brasília de Minas - MG, 31/08/2022 - Elias Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
2 cm -31 1683096 - 1
Bocaiuva
Braúnas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos
médicos e odontológicos, p/ Secretaria de Saúde. Recursos: Res.
SES/MG 6820/2019, Propostas MS: 11.517.350.0001/ 17-001,
11.517.350.0001/17-004, 11.517.350.0001/19-001, Programas Qualifar, Covidodonto, e outros programas do Ministério da Saúde. Data
de abertura: 15/09/2022 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.
br link licitações. Informações: [email protected]. Braúnas-MG, 31/08/2022. Matheus Henrique Macieira. Pregoeiro.
2 cm -31 1683197 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 039/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2022.
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente Comunica a Suspensão do Pregão, cujo Objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de placas de sinalização vertical de trânsito e suportes metálicos em
aço para placas, para implantação da sinalização das vias do Município de Belo Oriente/MG, de acordo com as especificações e quantitativos relacionados no Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do
Município de Belo Oriente/MG. A reabertura será publicada posteriormente. Belo Oriente/MG, 31 de agosto de 2022. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 155/22
PREGÃO ELETRÔNICO 93/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sessão dia 15/09/22 ás 09:00
h. Processo Licitatório 146/22. Pregão Eletrônico 88/22. Objeto: Aquisição de padrão trifásico, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde. Sessão dia 15/09/22 ás 14:00 h. Processo Licitatório 156/22.
Pregão Eletrônico 94/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de limpeza para atender as secretarias municipais. Sessão dia
19/09/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 135/22. Pregão Eletrônico
80/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias do município.
Sessão dia 20/09/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 154/22. Pregão
Eletrônico 92/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Transporte, Trânsito e de Iluminação Pública. Sessão dia 21/09/22 ás
09:00 h. Processo Licitatório 107/22. Pregão Eletrônico 67/22. Objeto:
Registro de preço para aquisição de gramas, mudas e enfeites ornamentais para revitalização arbórea em praças, parques e jardins do
município de Bocaíuva pela secretaria municipal de Meio Ambiente
e Serviços Urbanos. Sessão dia 26/09/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 157/22. Pregão Eletrônico 95/22. Objeto: Registro de preços para
aquisição de equipamentos de implementos agrícolas para atender as
necessidades das comunidades rurais. Sessão dia 26/09/22 ás 09:00 h.
Processo Licitatório 140/22. Pregão Eletrônico 83/22. Objeto: Registro
de preços para aquisição de fogos de artifício e contratação de serviço
de show piromusical para atender a Secretaria Municipal de Cultura.
Sessão dia 28/09/22 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.
mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Bianca Souza
Rodrigues, Pregoeira.
3 cm -31 1683141 - 1
7 cm -31 1683105 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE SUSPENSÃO – PREGÃO
PRESENCIAL 75/2022.
Através da CPL, faz tornar público a suspensão da sessão previamente
marcada para o dia 01/09/2022, às 08:00 horas, no Prédio Sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e
assessoria para elaboração e inserção de projetos/propostas com vistas
a captação de recursos federais e estaduais para o Município, incluindo
a gestão de convênios, gestão de recursos e elaboração de prestação de
contas para todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Barra
longa. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL, Barra Longa 31 de
agosto de 2022.
3 cm -30 1682570 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
Brumadinho
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2022
Torna público ratificação: Dispensa de Licitação n° 74/2022. Processo
Administrativo n° 207/2022 Nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei
Federal 8.666/93. contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de combate a incêndio florestal e atendimento de emergências
por meio de brigada de incêndio, constituída de brigadistas profissionais. valor total: r$ 100.000,00 - brigada carcará. avimar de melo barcelos – prefeito municipal.
2 cm -31 1683092 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220831204030022.