TJMG 25/08/2022 ° pagina ° 11 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 46/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 46/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 25. Objeto: Contratação do Show “Yepocá” nos dias 14,15,16 e
17 de setembro de 2022, referente a Agenda Cultural e Cultura Itinerante do Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Cia De Yepoca - Associação De Toda Arte LTDA.
Termo de Contrato N.º 168/2022. Vigência: 22/08/2022 A 21/09/2023.
Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -24 1679656 - 1
RESCISÃO DO CONTRATO 213/2021
Conforme Art. 79, II, Lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e Cunha Pereira
e Massara Advogados Associados.
1 cm -24 1679739 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Rafael
Ramos Leite. Valor: R$ 15.121,65,00. (Reequilíbrio).
São Lourenço
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0325/2022 – LEILÃO Nº 01/2022
O Leiloeiro Breno César Oliveira Farias, JUCEMG 1126, torna público
que, a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO /
MG, realizará o leilão 01/2022, dos bens inservíveis, veículos e sucatas, na data de dia 28 de setembro de 2022, LEILÃO ONLINE E PRESENCIAL, às 13:00 horas, dentro do site www.brfleiloes.com.br. Local
e dias para visitação: a partir 29/08/2022 à 27/09/2022 no horário das
08:00 às 16:00 hs no horário de Brasília. Local: Rua Maria da Glória
Ens nº 200 Bairro: São Lourenço Velho Cep: 37.470.000. São Lourenço
MG Contatopara informações sobre locais de visitação (35)3331-8453
(FALAR JANAINA E LUCIANO). Informações e edital nos sites:
www.brfleiloes.com.br e www.saolourenco.mg.gov.br.ou pelo fone:
(31) 99326-7660 São Lourenço, 24 de Agosto de 2022.
INTENÇÃO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022
Torna Público a Intenção em aderir à Ata de Registro de Preços Nº
049/2022, oriunda do Pregão Presencial nº: 022/2022, promovido
pelo Município de Poté cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços instalação de lâmpadas Led em diversas Ruas
do sistema de iluminação pública do Município de Senhora de Porto/
MG com fornecimento de materiais. Deisiane Miranda Nunes – Presidente da CPL
2 cm -24 1679920 - 1
3 cm -24 1679892 - 1
São Miguel do Anta
1 cm -24 1679699 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/127/2022
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 049/2022. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios (macarrão picado miúdo e pó de café) em atendimento à Secretaria Municipal
De Saúdedo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 12/09/2022 até às 12h45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo 24 de agosto de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -24 1680132 - 1
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/123/2022
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 046/2022. Objeto: contratação de empresa para contratação de serviço de telecomunicações, compreendendo os serviços de telefonia fixa comutada (stfc) com cloud
fone – função pabx – em atendimento à todas as secretarias doMunicípio de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 01/09/2022 até às 12h45min e abertura dos envelopes: a partir
das 12h45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo 24 de
agosto de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -24 1680147 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 104/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022
Homologação, Adjudicação do Processo Licitatório n° 104/2022,
Tomada de Preços n° 005/2022 e Celebração do Contrato n° 185/2022
para execução dos serviços de calçamento em pedra São Tomé na Rua
Paulo Freitas, município de São João del Rei/MG. Empresa Contratada:
Fortuna Construções e Reformas Ltda, CNPJ n° 40.804.951/0001-38.
Valor: R$ 468.362,16 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e
sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Nivaldo Jose de Andrade
– Prefeito Municipal.
3 cm -24 1679617 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público abertura do Processo Licitatório nº 0114/2022,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos
para a adequação da farmácia pública do Município de São João do
Manhuaçu, em atendimento a Resolução SES/MG nº 7.824/2021. Sessão dia: 06/09/2022 ás 08h30min -- Local: www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
Torna publico o pregão presencial 036/2022, processo 044/2022,
objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus e correlatos para frota municipal. Data da sessão
06/09/2022 as 09 horas na sala de licitações no prédio da prefeitura
situado na rua São José, nº 730, centro de São Miguel do Anta/MG. O
edital encontra-se disponível no site (https://saomigueldoanta.mg.gov.
br/) ou ainda poderá ser solicitado no email licitacaoprefsma@gmail.
com. Laryssa Seixas Souza Silva - pregoeira.
2 cm -23 1679414 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
3ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
N° 010/2020.PROCESSO LICITATÓRIO N° 0152/2020
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para Recebimento
de Tributos e demais Emolumentos Municipais. Inclusão no Edital do
item 8.2.1 e no Termo de Credenciamento - Anexo II do Edital o item
2.2.1: As autenticações poderão ocorrer ainda através da emissão do
comprovante de pagamento pela instituição credenciada.São Roque de
Minas, 23 de agosto de 2022.Elen Cristina Aparecida Rodrigues.Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 203/2022, P.E. 042/2022
Data 06/09/2022 teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
EDITAL P. 204/2022, P.E. 043/2022, data 08/09/2022 teor encontra-se
na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
EDITAL P. 205/2022, P.E. 044/2022, data 09/09/2022 teor encontra-se
na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
2 cm -24 1679919 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 – Será realizado no dia
12/09/2022, às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 019/2022 – Objeto:
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de
copa, higiene e limpeza. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede do CIS-EVMJ ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 23 de agosto de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 – Será realizado no dia
12/09/2022, às 13:30 horas, o Pregão Presencial nº 020/2022 – Objeto:
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CISEVMJ ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
23 de agosto de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
5 cm -23 1679467 - 1
Tiros
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 36/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022.
O Município de Tiros torna públicoContrato nº 36/2022. Contratado:
Galego Representações Comércio e Serviços Ltda EPP. Valor do Contrato: R$ 291.600,00 (Duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais).
Data de Assinatura: 09/08/2022. Vigência do Contrato: 31/12/2022.
Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022. O
Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 59/2022 - Pregão Presencial nº 32/2022. Objeto: Um veículo tipo
van, zero km, 15 lugares, conforme Convênio 1491001867/2022. Vencedor: Galego Representações Comércio e Serviços Ltda EPP. Valor:
R$ 291.600,00 (Duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais). Mais
informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.
4 cm -24 1679824 - 1
Simonésia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022
Pregão Presencial n° 069/2022. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de mobiliários e equipamentos permanentes, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, nos termos Convênio de saída nº 1261001941/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Simonésia/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 09/09/2022, às 09:00 horas. Edital e seus anexos no Site: www.
simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3336- 1235, de 08h00min
às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. 24 de agosto de
2022, Rayssa Terra Mansur Muniz – Pregoeira.
3 cm -24 1680117 - 1
Taparuba
Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 74/2022.
PROCESSO: N.º 01200/2022.
Objeto: aquisição de medicamentos não contidos na tabela cmed. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/09/2022 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02
e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria
municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.
gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 23 de agosto de 2022. Heitor de paula
maia. Pregoeiro
4 cm -23 1679015 - 1
2 cm -24 1679612 - 1
Prefeitura Municipal
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 073/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2022
Torna público a realização do processo licitatório n.º 073/2022 – Pregão Presencial n.º 029/2022, que tem por objeto contratação de empresa
para aquisição de peças de uniformes para a rede de ensino municipal
e para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Abertura dos envelopes: 06/09/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida
– Prefeito Municipal.
2 cm -24 1679597 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público abertura do Processo Licitatório nº 0115/2022,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de aparelho ultrassom diagnóstico s/ aplicação transesofágica, em atendimento a Resolução SES/MG
nº 8.192/2022. Sessão dia: 06/09/2022 ás 15h00min -- Local: www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 –
O Município de Sarzedo torna público que irá realizar processo seletivo 01/2022 para “Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar interessada em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta
do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Sarzedo/
MG”. Os envelopes poderão ser protocolados a contar desta publicação,
até o dia 09/09/2022, às 08h30min no Setor de Protocolo, situado na
Rua Eloy Cândido de Melo, 477, Centro – Sarzedo/MG ou por e-mail:
[email protected] e confirmado recebimento pelo telefone:
31 3577-7010. O instrumento convocatório poderá ser obtido pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 24 de agosto de 2022.
2 cm -24 1680033 - 1
3 cm -24 1679979 - 1
3 cm -24 1680014 - 1
Serro
quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 11
TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em demolição de
construção civil. ABERTURA PROPOSTA: 12 de setembro de 2022
às 10:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone
(33)3314-8000, ou pelo portal do Município. Igor Rodrigues Pereira
Almeida.
2 cm -24 1679638 - 1
Teófilo Otoni
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 75/2022.
PROCESSO: N.º 01203/2022.
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi). O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/09/2022 às 10h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02
e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de administração e recursos humanos e outras. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 23 de
agosto de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -23 1679016 - 1
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 072/2022 no dia 06/09/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dipirona para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 24/08/2022. Jennifer Pereira do
Nascimento – Pregoeira do Município.
3 cm -24 1679933 - 1
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2022
PROCESSO 028/2022. Ratifico na forma da Lei nº 8.666/93, o presente
processo de Inexigibilidade de Licitação, devidamente justificado, com
fundamento nos termos do art. 25, inciso II, combinado com o art. 13,
inciso VI da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Inscrições para “ENCONTRO
DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NO INTERIOR” para os Vereadores Juvenil André de Oliveira Clemente e Fabiano Jeronimo da Câmara
Municipal de Três Corações/MG. Valor total: R$ 1.090,00. FORNECEDOR: REALIZA, CURSOS, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS
E GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME, CNPJ: 45.338.072/0001-81. Três
Corações/MG, 23 de agosto de 2022, Fabiano Jeronimo-Presidente.
Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
Será realizado no dia 12/09/2022, às 08:30 horas, o Pregão Presencial nº 017/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos hospitalares para atender demandas do
CIS-EVMJ. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CISEVMJ ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
23 de agosto de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -24 1679761 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO 023/2022
Pregão Presencial 002/2022. Objeto: Registro de Preços para Aquisições, futuras e eventuais, parceladas de Produtos de Padaria para uso
dos nas atividades diárias dos servidores dos setores da Câmara Municipal de Três Corações/MG. Detentores das Atas: CARLOS GABRIEL
DOS REIS - EPP - CNPJ: 20.702.528/0001-10, com o valor total de R$
46.445,60 e IND. E COM. DE PANIFICACAO SA MARIA LTDA CNPJ: 23.895.311/0001-61, com o valor total de R$ 38.682,00. Vigência: 12 (doze) meses, e sua vigência será de 24/08/2022 à 24/08/2023;
Três Corações/MG, 24 de agosto de 2022–FABIANO JERONIMOPresidente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208241959560211.
3 cm -24 1679825 - 1