TJMG 24/08/2022 ° pagina ° 4 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Carmo da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
N.º 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 134/2022
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis
Federais n.º 8.666/93 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu
Prefeito, o Processo n.º 134/2022, Tomada de Preço n.º 005/2022 com
entrega dos envelopes no dia 12/09/2022, até 13:00 hs, visando a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil
para execução de obra de construção da Farmácia Municipal, a ser executada na Praça Antônio Ribeiro de Resende – Carmo da Mata – MG, a
partir dos projetos existentes, doravante denominados anexos, nos termos da resolução SES/MG nº 7.824 de 05 de novembro de 2021. O
Edital completo poderá ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.
br. José Carlos Lobato – Prefeito Municipal.
Conceição
das Pedras
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2022
Pregão Presencial nº44/2022– Objetivo: Registro de Preço para aquisição de gás de cozinha em botijão de 13 kg, para atender os setores da Prefeitura. Credenciamento ás 8:00 horas do dia 02/09/2022 e sua abertura
marcada para às 08:30 horas do dia 02/09/2022.Informações:(35)36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022, Processo nº 040/2022, Credenciamento nº 001/2022, com amparo no art.
25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de
exames diversos, para atender demanda eletiva do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do anexo I do
edital. Credenciado: Radiológica Saldanha Serviços Médicos & Diagnósticos LTDA – EPP, CNPJ nº: 17.393.141/0001-14. Cons. Lafaiete,
23/08/2022 - Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1679291 - 1
2 cm -22 1678507 - 1
3 cm -23 1679469 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item,
para aquisição de veículos tipo van e ônibus para atender no transporte
dos alunos das unidades de ensino da secretaria municipal de educação do município de carrancas/MG, através do convênio de saída nº
1261000835/2022/SEE. O edital completo no site www.carrancas.
mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo
e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107.
Data da Sessão: 06/09/2022. Horário de início da Sessão: 09h, Local/
Link da sessão eletrônica:http://carrancas.pregaonet.com.br.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 033/2022. Torna pública a abertura de licitação do tipo menor preço
mensal. Objetivo: contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição
de peças, nos aparelhos médicos, hospitalares, fisioterápicos e odontológicos existentes nas Unidades Básicas de Saúde do Município de
Carrancas/MG. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou
junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@
carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das
propostas comerciais está prevista para o dia 08/09/2022, às 09 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
5 cm -23 1678999 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PP Nº 044/2022
Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna pública a homologação e adjudicação ao PL nº 075/2022 - PP nº 044/2022 - Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, de menor
preço por quilômetro rodado, na Zona Urbana e Zona Rural do município de Chapada Gaúcha, em 16/08/2022.
Jair Montagner - Prefeito Municipal
2 cm -23 1679426 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
Aviso de Licitação - Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 Processo Licitatório Nº 065/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022
- Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar no Município de Cônego Marinho/MG, aos alunos da Rede Pública Municipal,
por meio de Chamada Pública. Dia da Licitação: 14/09/2022 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O
Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho - MG, 23
de agosto de 2022. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente da
CPL.
4 cm -23 1679254 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 028/2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Comunica que realizará no dia 14/09/22, às 09h00min, Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 028/2022, p/ Aquisição de Mobiliário Escolar, observado o Convênio de Saída nº 1261000154/2022. O
Edital em sua íntegra poderá ser adquirido nos Links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. A documentação de Habilitação e Proposta Comercial será anexada até 09h00min
na Plataforma Licitar. Andreia Lucas - Pregoeira Substituta.
2 cm -23 1679384 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 026/2022.
Aviso de Publicação de Edital. Comunica que realizará no dia 05/09/22,
às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº
026/2022, p/ Registro de Preços para aquisição de uniforme e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O Edital em sua íntegra poderá
ser adquirido nos Links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1
e www.licitardigital.com.br. A documentação de Habilitação e Proposta
Comercial será anexada até 09h00min na Plataforma Licitar. Andreia
Lucas - Pregoeira Substituta.
2 cm -23 1679209 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 050/2022.
Objeto: aquisição de medicamentos e material hospital para uso dos
pacientes no Hospital Municipal João Amélio Freire e mediante
receita de forma assistencial e judicial. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 02 de
setembro de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 23
de agosto de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1679341 - 1
Conceição da
Barra de Minas
PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 027/2022.
Aviso Publicação Edital. Comunica que realizará no dia 12/09/22 às
09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico R/P nº 027/2022,
p/ Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O Edital em sua íntegra poderá ser adquirido nos Links: https://
www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. A
documentação de Habilitação e Proposta Comercial será anexada até
09h00min na Plataforma Licitar. Andreia Lucas - Pregoeira Substituta.
2 cm -23 1679275 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/122/2022 – PRC 144/2022
A Pregoeira do Município, nomeado pela Portaria PMC/163/2022, no
uso de suas atribuições decidi publicar o EDITAL CONSOLIDADO e
REABRIR a data do Pregão Eletrônico supracitado, a saber: 1) Recebimento das propostas: a partir de 24/08/2022; Término do recebimento
das propostas: às 08h do dia 02/09/2022 e Início da sessão de disputa
de preços: às 09h do dia 02/09/2022. Congonhas, 23/08/2022. Selma
Maria Alves - Pregoeira
2 cm -23 1679185 - 1
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2022,
Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão usado, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras; www.cbm.mg.gov.br ou (32) 33751132. Thaís Carolina Santos- Pregoeira.
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO PMC/068/2022
PRC 82/2022 – A Pregoeira do Município, nomeada pela Portaria
PMC/0163/2022, por solicitação da Diretoria de Àrea, da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, altera o edital do Pregão Eletrônico supracitado, a saber: 1) A descrição do objeto dos itens 17, 18 e
19, do subitem 1.3 do Edital, os subitens 3.1.3.12, 3.13.13, 3.13.14 do
Termo de Referência, o subitem 1.3, da Minuta de Contrato, os itens
17, 18 e 19, do Anexo V do Edital, Planilha de Quantitativo e Preços
Unitários passarão a vigorar com nova redação; 2)Em razão das alterações acima, designa nova data para a realização do pregão, a saber:
Recebimento das propostas: a partir de 25/08/2022; Término do Recebimento das propostas: às 8h do dia 06/09/2022 e Início da sessão de
disputa de preços: às 9h do dia 06/09/2022. Alteração na íntegra disponível no site do Município: www.congonhas.mg.gov.br e plataforma
do BLL: bllcompras.com. Congonhas, 23/08/2022. Selma Maria Alves
- Pregoeiro.
1 cm -23 1679398 - 1
4 cm -23 1679237 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 059/2022,
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, medicamentos e suplementos alimentares.Abertura 06/09/2022
às 09:30hs. Edital: www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos
- Pregoeira.
1 cm -23 1679372 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 031/2022 – RP Nº 022/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina a Aquisição de saneantes hospitalares para atender à demanda das Unidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivo
previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 24/08/2022, às 12:00h, até 06/09/2022, às
09:29h. Data de abertura: 06/09/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 23/08/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
3 cm -23 1679294 - 1
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO
Nº 008/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, RATIFICA E HOMOLOGA a Adesão nº 008/2022 à Ata
de Registro de Preço nº 001/2021, referente ao Processo Licitatório
nº 033/2021, Pregão Presencial nº 019/2021, realizado pelo Consórcio
Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, objetivando adquirir brinquedos didáticos e materiais pedagógicos para as
escolas da rede municipal de ensino. Fornecedor: LBT - Comércio de
Equipamentos Educacionais LTDA, CNPJ 13.093.483/0001-68, no
valor total de R$ 711.200,00 (setecentos e onze mil e duzentos reais).
Cons. Lafaiete, 23/08/2022 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1679363 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 041/2022 – RP Nº 029/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 075/2022 - Pregão Eletrônico
nº 041/2022, Registro de Preços nº 029/2022, cujo objeto é: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de suplemento nutricional à
base de soja, em atendimento à demanda do Setor de Nutrição e Dietética do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de
Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações do item
19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA (EPP), item 01 (item único), nos valores unitário de
R$ 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) e total de R$
84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Cons. Lafaiete,
23/08/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1679289 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o Registro de
preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em medicina veterinária, para prestação de serviços de Procedimentos Cirúrgicos de Castração de Cães e Gatos, com fornecimentos de
todos os medicamentos e insumos necessários para o desenvolvimento
do Programa Castra Móvel do CODAP, para atuar juntos aos municípios que compõe o Consórcio. Os envelopes deverão ser entregues até
as 09 horas do dia 05 de setembro de 2022 e a sessão pública do pregão
ocorrerá no mesmo dia. Mais informações na sede do CODAP situada
na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG,
pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email: [email protected].
3 cm -23 1679421 - 1
Minas Gerais
Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº. 015/2022
Comunica que abrirá o Pregão Presencial para SRP nº. 015/2022, para
aquisição de produtos de padaria. A Abertura será dia 05/09/2022, às
07h30m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33)
9.8451-8656 ou [email protected] – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2022 - Torna público que
fará realizar Chamada Pública nº 001/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou
Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital até o
dia 26/09/2022 às 08h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na
Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] –
com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 014/2022, para aquisição
material de limpeza. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/09/2022, às 08h00m, através da plataforma
”LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na
Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33)
9.8451-8656 ou [email protected] – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
6 cm -23 1679287 - 1
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 069/2022
Processo Licitatório n°. 069/2022. Pregão Eletrônico nº. 050/2022.
Objeto: R.P. para contratação de serviços especializados em esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, em atendimento à
demanda do Município de Córrego Fundo, respaldada através de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual de Indicação como
Transferência Especial, pela Indicação nº 91976 e Indicação nº 91846.
Data para cadastramento das propostas: até 08/09/2022 às 11:59hs.
Abertura da Sessão: 08/09/2022 às 09:00hs. Informações e editais: (37)
3322-9202 ou pelo e-mail [email protected] e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br . Córrego Fundo, 23 de agosto de
2022. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -23 1679189 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED Nº025/22 - PL 086/22
Pregão Eletrônico nº 020/22. Contratação de empresa especializada em
Prestação de Serviços Médicos e Técnicos Profissionais,com reserva
de itens exclusivo para Microempresa (ME), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e/ou equiparadas, nos termos da Resolução SES/MG nº
7.857, de 17 de Novembro de 2021.Abertura e análise das propostas:
08/09/22, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações:
(35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico
no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link
“Licitações e Contratos”.
3 cm -23 1679286 - 1
Coração de Jesus
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP Nº 53/2022.
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Segunda-feira , 05 de Setembro de
2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa – Pregoeiro Oficial
2 cm -23 1679065 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 011/2022. Objeto:
Contratação de prestação de serviços para ministrar aulas de capoeira
em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 13/09/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 23/08/2022.
2 cm -23 1679309 - 1
Corinto
Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP Nº 001/2022.
O Presidente da CM de Corinto, no uso de suas atribuições legais torna
público a Homologação e a Adjudicação do PL Nº 009/2022 - TP Nº
001/2022. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução da obra da Segunda etapa da reforma da Sede da Câmara. Contratante: Câmara Municipal de Corinto/MG. Contratado: Construtora
Horizonte Novo Eireli, CNPJ: 40.753.540/0001-60. Valor Total: R$
197.954,85 (Cento e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data: 16/08/2022.
2 cm -23 1679450 - 1
Cruzília
Prefeitura Municipal
HOMOLOGA E ADJUDICA O PR 0099/2022
PRG ELET. nº 008/2022, e firma ata RP no valor total estimado de R$
7.351,54 para aquisição de materiais a serem usados pelo agentes de
endemias. Cruzília MG, 27 de junho de 2022. José Carlos Maciel de
Alckmin – Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220823202040024.
1 cm -22 1678695 - 1