TJMG 12/08/2022 ° pagina ° 6 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Guaxupé
Ibiaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 015/2022
AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO nº 253/2022. O Município de
Guaxupé – MG torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS
015/2022, Processo nº 253/2022, MENOR PREÇO POR OBJETO,
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, destinada à: Objeto 01: Seleção e contratação de empresa na área de engenharia cível e/ou arquitetura para execução de pavimentação das ruas Maria de Simone Prósperi, Gustavo F. de Lima e Ivan Ribeiro Cunha, no bairro Bom Jardim
no município de Guaxupé/MG. Objeto 02: Seleção e contratação de
empresa na área de engenharia cível e/ou arquitetura para execução
de pavimentação da Rua Agostinho José Pallos, no bairro Residencial
Chico Zerbini e da Rua Latif Julião Farah, no bairro Três Rosas, ambas
no município de Guaxupé/MG. O edital completo estará à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021, a partir
do dia 12 de agosto de 2022 e também no site www.guaxupe.mg.gov.
br, onde o edital completo poderá ser baixado. Entrega dos envelopes,
até o dia 31 de agosto de 2022, as 09:00 horas, abertura no mesmo
dia as 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de
Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro
do Valle, 113 – pavimento superior, centro, Guaxupé, Minas Gerais,
devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Prefeitura de Guaxupé até o dia 26 de agosto de 2022 e realizarem a caução no valor
de 1%(um por cento) do valor de cada objeto que forem ofertar nesta
Tomada de Preços, para participação no certame. VISITA TÉCNICA:
Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Major Joaquim Pedro, 39 – Centro –
Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para
ser realizada entre os dias 15 a 30 de agosto de 2022, nos horários das
09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações
na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.
guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 11 de agosto de 2022. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Nº 07/2022, P. Nº 070/22.
Objeto: Contratação de profissional especializado em licitações públicas, com formação jurídica, para desempenhar serviços de Pregoeiro
e Agente de Contração, prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento dos membros da Comissão de Licitação deste Município, no
tocante à utilização da Nova Lei de Licitação de nº 14.133 de 1º de abril
de 2021 e outros. Contratada: Elaine Fernandes dos Santos, inscrita no
CNPJ nº 44.799.370/0001-06. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). Fundamento (art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021. Ibiaí-MG, 10/08/2022. Sandra Maria Fonseca
Cardoso-Prefeita Municipal.
3 cm -10 1674111 - 1
8 cm -11 1674591 - 1
Guidoval
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022.
O Município de Guidoval/MG, inscrito no CNPJ Nº 18.128.215/0001-58,
torna público que fará realizar Licitação PAL - Processo nº 93/2022
- Concorrência Pública nº 02/2022. Tipo: Menor Preço. Regime de
Execução: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa especializada em obras de engenharia para construção do
espaço educativo urbano de 15 salas de aulas (Escola Municipal Antônio Barbosa Neto) na Rua Capitão Antônio Ribeiro, S/Nº, Centro, Guidoval/MG, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e quaisquer outros Objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no Projeto, Planilhas, Cronogramas, em
conformidade com o Anexo I deste Edital (Projeto Básico - Termo de
Referência). Data da Sessão de Julgamento: 20/09/2022, às 8h30min,
na Sede da Prefeitura Municipal de Guidoval, localizada na Praça Santo
Antônio, nº 71, Centro, CEP: 36.515-000. Telefone: (32) 3578-1241,
e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível
no site: www.guidoval.mg.gov.br. Nilton Júnior Gonçalves Vieira - Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -11 1674568 - 1
Heliodora
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público
que no dia 29 de Agosto de 2022, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado a Tomada de
Preços nº 001/2022, para “Contratação de empresa especializada para
Serviços de Pavimentação em Micro Revestimento em diversos trechos
da Zona Rural do Município, num total de 30.000,00 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilha Orçamentária.”. O Edital poderá ser adquirido
junto à Comissão Municipal de Licitações, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações pelo telefone (35) 34571262. Heliodora-MG, 12 de Agosto de 2022. Dejair Batista de Aguiar
- Comissão de Licitação.
4 cm -11 1674503 - 1
Ibertioga
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 08/22
P. nº 063/22. Objeto: Contratação de show musical do Cantor Amado
Batista para apresentação no dia 10 de junho de 2023, na tradicional
festa junina deste Município.Contratada: AB Promoções e Produções
Artísticas e Gravadora Eireli, inscrita no CNPJ nº 55.949.416/0001-42.
Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Fundamento
no art. 25, III da Lei 8666/93. Ibiaí/MG, 10/08/2022. Sandra Maria
Fonseca Cardoso-Prefeita Municipal.
2 cm -10 1674081 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/22
Contratada: Rodrigo Mendes de Almeida, CNPJ Nº 27.708.512/0001-63.
Objeto: contratação de empresa para executar obra de reforma da UBS
Vereador Valdinei Balbino Cordeiro. Valor do contrato: R$ 79.452,34
(setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 12 meses. Ass: 25/05/22. Fichas orçamentárias:
496, 497 e 498. Ibiaí/MG, 09/08/22. Sandra Maria Fonseca Cardoso Prefeita Municipal.
2 cm -09 1673485 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/22
Contratada: Rodrigo Mendes de Almeida, CNPJ Nº 27.708.512/0001-63.
Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para executar a
construção de uma fábrica de blocos. Valor do contrato: R$ 112.188,37
(cento e doze mil cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), Vigência: 12 meses. Ass: 10/02/22. Fichas orçamentárias: 360
e 361. Ibiaí/MG, 09/08/22. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita
Municipal.
2 cm -09 1673483 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
tipo micro revestimento modificado por polímero, conforme projeto,
memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexos”. Abertura dos envelopes dia
31/08/2022 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 11 de AGOSTO de 2022 .
2 cm -11 1674631 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 058/2022 - EDITAL Nº 042/2022
Pregão Presencial Nº 039/2022 – Registro de Preços nº 028/2022. Torna
público o extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas:
Izaac Leite da Silva62261401604.Objeto: constitui objeto do presente a
contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de jardinagem e aquisição de gramas e plantas decorativas para atender as necessidades do Departamento Municipal de Infra-Estrutura, de acordo com
as especificações do Anexo I. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
11.08.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -11 1674677 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 57/22.
Torna público que realizará: Proc 57/22 PPRP 19/22 - RP para aquisição de material esportivo - Credenciamento: 25/08/22, às 08:00h. sessão oficial: 25/08/22, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br,
licitaçã[email protected].
1 cm -10 1674152 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022
Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na locação de trator de esteira, retroescavadeira,
patrol e máquina do tipo rolo compactador de solo, caminhão basculante. Abertura da Sessão Pública: 24/08/2022, às 09:00 (nove) horas.
Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -11 1674545 - 1
Minas Gerais
Acolhimento das propostas 17/08/2022 à partir das 17:00 horas até
26/08/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/08/2022 às 09:00 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas Vieira Lopes 11/08/2022.
3 cm -11 1674650 - 1
DO DIREITO DE LICITAR e contratar com o Município de Ipatinga
pelo prazo de 05 (cinco) ANOS, nos termos do art. 7º, da Lei Federal
n.º 10.520/02 e cancelamento das atuais atas dos registros de preços n.º
043/2021, 101/2021, 160/2021, 203/2021 da empresa Integração Hortifrutigranjeiros LTDA – CNPJ: 36.680.482/0001-15, devido as irregularidades ocorridas. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal
de Educação e Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária
Municipal de Assistência Social. Em 09/08/2022.
3 cm -11 1674344 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
0154/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 050/2022
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca VOLKSVAGEM
(PESADO) E MERCEDES (PESADO) . A abertura dos envelopes dia
24/08/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende
Mendes.
2 cm -11 1674420 - 1
Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 57/2022, AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL N.º: 29/2022
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de concreto usinado
20MPA, conforme descrição constante do Edital e seus anexos. Data de
entrega e abertura dos envelopes: 25/08/2022, às 14h. Local: Prefeitura
de Ingaí, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro,
Ingaí/MG. Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35)
3824-1144, no horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/
MG, 11 de agosto de 2022, Adriano Nogueira Martins– Pregoeiro.
3 cm -11 1674583 - 1
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 110/2021
Códigos 37491 e 37495 - Ata 002/2021 - Empresa Turvomed Distribuidora e Serviços Eireli. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de
suas atribuições, amparado no que determina o art. 12, § 1º inciso I,
do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz
publicar alteração de valores para os códigos 37491 e 37495 do PE RP
110/2021, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 10/08/2022.
2 cm -11 1674647 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte.A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na
aquisição de produtos de limpeza, saneantes e de higiene pessoal para
atender as necessidades da ITAURB no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e
habilitação:dia 24/08/2022 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350,
Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 11 de agosto de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
3 cm -11 1674428 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 56/2022, AVISO
DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 28/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, mobiliário e equipamentos em geral para atender a demanda de várias Secretarias do Município de Ingaí. Edital completo e realização através do sitio
http://ingai.pregaonet.com.br. A abertura das “propostas de preços” e o
início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 25/08/2022,
horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.
br. Ingaí 11/08/2022. Adriano Nogueira Martins Pregoeiro.
2 cm -11 1674574 - 1
Ipaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 053/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 024/2022, menor preço por item para Aquisição de artefatos de concreto diversos para manutenção das necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A Abertura será dia 25/08/2022,
as 09:h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel
Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG.
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 027/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 061/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 027/2022, menor preço por item para Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos diversos. A
Abertura será dia 25/08/2022, as 13:h00min na Prefeitura Municipal
de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba –
MG. Ipaba, 11 de agosto de 2022. Informações licitacaoipaba@gmail.
com.Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
4 cm -11 1674233 - 1
Ipanema
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022.
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente,
torna pública a Abertura do Processo Licitatório nº 121/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 10/2022, na forma do tipo Menor Preço
Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais
condições fixadas no Instrumento Convocatório. Objeto: Contratação de Empresa por Empreitada Global para execução de um muro de
contenção na UBS Julio Cintra localizada na rua Davenine Cintra em
Ipanema/MG. Abertura da Sessão Oficial: 30/08/2022 às 09h00min.
Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/
MG. Informações pelo telefone: (33) 3314-1410/2288, das 13h00min
às 16h00min. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima. Ipanema/MG. Presidente.
3 cm -11 1674529 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 050/202.
Processo Nº 91/2022. O Município de Iguatama, torna contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis,
máquina para preparo de algodão doce, pipoqueira elétrica com capacidade para produzir até 5 kg de pipoca por hora e carreta da alegria
para atender a diversas secretarias do município de Iguatama/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CANCELAMENTO DE ATAS DOS REGISTROS DE PREÇOS. As Secretárias Municipais de Assistência Social e Educação, no uso de
suas atribuições, com fundamento no Processo Administrativo n.º
008.076.2022/03611, torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
Itabirinha
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
- REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório nº 052/20222. Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo
utilitário e motocicletas. A abertura será dia 25 de agosto de 2022, às
10h00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: bll.org.br e no Site Oficial do
Município: www.itabirinha.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022. REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 053/2022. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalar em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirinha. A abertura será dia 24 de agosto de 2022, às 09h00, no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na sede da prefeitura, no horário das 07h00
às 13h00 e no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório nº 059/2022. Objeto: Futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de materiais permanentes em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itabirinha. A
abertura será dia 24 de agosto de 2022, às 11h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Itabirinha. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados na sede da prefeitura, no horário das 07h00 às 13h00 e
no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022. Processo Licitatório nº
061/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para a execução de obra de construção de casas populares no distrito de Boa União, município de Itabirinha. A abertura será
dia 30 de agosto de 2022, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Itabirinha. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura, no horário de 07h00 às 13h00 e no Site
Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: E-mail:
[email protected], Fone: (33)3247-1244. Ana Paula de
Oliveira Nunes – Presidente da CPL.
7 cm -11 1674316 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
RESULTADO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 051/2022 - PL 128/2022.
A CPL declara vencedora a Licitante Paineira Engenharia Ltda. CNPJ:
19.166.511/0001-06. Valor Total: R$8.5118.696,75.
1 cm -11 1674620 - 1
EDITAL - PE 134/2022
PL 264/2022 – RP 077/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para serviços de remoção de
galhadas, camadas vegetais e materiais similares depositados nas calhas
dos cursos d’água do município, em atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Tipo: Menor
Preço Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às
12:30 horas do dia 25/08/2022, no endereço eletrônico https://www.
comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220811205014026.
2 cm -11 1674618 - 1